COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO (EXTRAORDINÁRIA), DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2015.

Aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, às quatorze horas e cinquenta minutos, no plenário nove do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, extraordinariamente, sob a presidência do Deputado Chico Lopes, 1º Vice-Presidente, a Comissão de Defesa do Consumidor para realização de reunião de audiência pública. Compareceram os Deputados Eli Corrêa Filho - Presidente, Chico Lopes e Vinicius Carvalho – Vice-Presidentes, Marcos Rotta, Ricardo Izar e Weliton Prado – titulares; Aureo e Carlos Henrique Gaguim – suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Celso Russomanno, Eliziane Gama, Erivelton Santana, Eros Biondini, Fernando Coelho Filho, Iracema Portella, Irmão Lazaro, José Carlos Araújo, Maria Helena, Sérgio Brito e Wolney Queiroz. Compareceram, ainda, os Deputados Alexandre Baldy, Diego Garcia, Evair de Melo e Tenente Lúcio, não membros da Comissão. Abertos os trabalhos, passou-se à ORDEM DO DIA: audiência pública para “discussão do modelo de negócio das moedas Virtuais”, nos termos do Requerimento nº 72/15, do Deputado Aureo, com a presença dos Senhores convidados Antonio Gustavo Rodrigues, Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda – COAF; Anselmo Pereira Araújo Neto, Consultor do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil; Otávio Araújo, Diretor da Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Fidelização - ABEMF e Vice-Presidente de operações da Dotz; André Fehlauer, Diretor de Produtos da Smiles; e Ricardo Gazetta, Diretor de Novos Negócios da Multiplus Fidelidade. Abertos os trabalhos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à mesa e, ato contínuo, discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a reunião. Em seguida, para apresentação das exposições, concedeu a palavra, sucessivamente, aos Senhores Antonio Gustavo Rodrigues e Anselmo Pereira Araújo Neto. Às quinze horas e oito minutos, o Deputado Aureo assumiu a presidência da Comissão e deu continuidade à exposição do convidado. O Deputado Vinicius Carvalho, 2º Vice-Presidente, assumiu a direção da reunião às quinze horas e dezesseis minutos e concedeu a palavra, sucessivamente, aos Senhores Otávio Araújo, André Fehlauer e Ricardo Gazetta, que, ao término das exposições, foram interpelados pelos Deputados Aureo e Chico Lopes. Após as respostas dos convidados às indagações dos Parlamentares e de suas considerações finais, o Presidente agradeceu a todos pela presença e, nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e t rês minutos, antes convocando reunião ordinária deliberativa para o dia vinte e cinco de novembro, quarta-feira, às dez horas, no plenário oito do Anexo II. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu, .................................................................................................................................. Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo 1º Vice-Presidente,.................................................Deputado Chico Lopes, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.