CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária


ATA DA SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2015.

(sujeita a deliberação em 15.12.15)

Às dez horas e dezenove minutos do dia dez de dezembro de dois mil e quinze, as Comissões de Finanças e Tributação, e de Viação e Transportes, reuniram-se em Audiência Pública Conjunta, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os membros da Comissão de Finanças e Tributação: Soraya Santos - Presidente; Aluisio Mendes, Andres Sanchez, Félix Mendonça Júnior, João Gualberto, Junior Marreca, Luiz Carlos Hauly, Silvio Torres e Subtenente Gonzaga (Titulares); Andre Moura, Bruno Covas, Carlos Henrique Gaguim, Celso Maldaner, Davidson Magalhães, Evair de Melo, Giuseppe Vecci, Hildo Rocha, Joaquim Passarinho, Paulo Teixeira e Valtenir Pereira (Suplentes). Os membros da Comissão de Viação e Transportes: Clarissa Garotinho – Presidente; Alexandre Valle, Diego Andrade, Edinho Araújo, Edinho Bez, Gonzaga Patriota, Goulart, Hugo Leal, João Paulo Papa, Laudivio Carvalho, Roberto Britto, Tenente Lúcio (Titulares); Arnaldo Faria de Sá, Aureo, Jose Stédile, Juscelino Filho, Leônidas Cristino, Sergio Vidigal (Suplentes). Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Afonso Florence, Alexandre Baldy, Alexandre Leite, Alfredo Kaefer, Benito Gama, Carlos Melles, Edmar Arruda, Edmilson Rodrigues, Eduardo da Fonte, Elizeu Dionizio, Enio Verri, Fábio Ramalho, Fernando Monteiro, Guilherme Mussi, José Guimarães, Kaio Maniçoba, Leonardo Picciani, Leonardo Quintão, Lucio Vieira Lima, Manoel Junior, Miro Teixeira, Otavio Leite, Pauderney Avelino, Pepe Vargas, Rafael Motta, Ricardo Barros, Rodrigo Martins, Rubens Otoni e Walter Alves. ABERTURA: Abertos os trabalhos, a Deputada Soraya Santos informou que a Audiência destinava-se ao debate sobre o Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha do Brasil- PROSUB: REQ. nº 174/15-CFT, de autoria da Sra. Deputada Soraya Santos; REQ. nº 119/15-CVT, de autoria do Sr. Deputado Alexandre Valle. Na sequência, convidou para tomarem assento à mesa o Almirante-de-Esquadra, Coordenador-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarinos com Propulsão Nuclear (COGESM), Gilberto Max Roffé Hirschfeld; o Contra-Almirante da Marinha, Newton de Almeida Costa Neto; o Secretário de Controle Externo da Defesa Nacional, Edison Franklin; o Diretor de Administração – Itaguaí Construção Navais, Carlos Alberto de Oliveira. A Deputada Soraya Santos deu conhecimento aos expositores e parlamentares dos procedimentos regimentais a serem seguidos, comunicando que a reunião seria gravada para posterior transcrição, além de ser transmitida via internet. Passando-se às explanações, a Presidente concedeu a palavra aos convidados para suas exposições. Encerradas as apresentações, a Presidente concedeu a palavra aos Deputados Alexandre Valle, Subtenente Gonzaga, Leônidas Cristino, Izalci, Hugo Leal, Luiz Carlos Hauly e Juscelino Filho. Não havendo mais oradores inscritos, a Presidente concedeu a palavra aos convidados para suas considerações finais. A Deputada Soraya Santos, Presidente da CFT, agradeceu a participação de todos os presentes ao evento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e nove minutos. E, para constar, eu, _______________________, Aparecida de Moura Andrade, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pela Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. _____________________, Deputada SORAYA SANTOS, Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx