CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2003.

Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia vinte e quatro de junho de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Simão Sessim - Presidente; Agnaldo Muniz, Dr. Rosinha, Elaine Costa, João Magno, Mauro Benevides e Neucimar Fraga - Titulares; Eduardo Cunha, João Grandão, Manato, Nelson Bornier, Osvaldo Reis, Paes Landim e Reginaldo Lopes - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados André Luiz, Aníbal Gomes, Eduardo Valverde, Herculano Anghinetti, Hermes Parcianello, João Magalhães, José Carlos Aleluia, José Rajão, Manoel Salviano, Marcondes Gadelha, Orlando Fantazzini, Pompeo de Mattos e Wladimir Costa. Justificaram sua ausência os Deputados Almerinda de Carvalho, Machado e Wellington Roberto. ABERTURA: O Deputado Simão Sessim declarou aberta a reunião ordinária de audiência pública, destinada a prestar esclarecimentos sobre a "dívida externa e política cambial", em atendimento aos Requerimentos nºs 56/03 da Deputada Almerinda de Carvalho e 69/03, do Deputado Eduardo Cunha, aprovados em 21/05/2003 e 28/05/2003, respectivamente, com a presença do senhores Joaquim Vieira Ferreira Levy - Secretário do Tesouro Nacional e Luis Augusto de Oliveira Candiota - Diretor de Política Monetária do Banco Central do Brasil. O Presidente convidou os senhores Joaquim Vieira Ferreira Levy e Luis Augusto de Oliveira Candiota, para comporem a mesa e comunicou aos convidados que eles teriam o prazo de vinte minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis por mais dez, por deliberação do plenário, não podendo ser aparteados e aos senhores Deputados que disporiam de três minutos cada, para interpelar os convidados. O Presidente passou a palavra aos senhores Luis Augusto de Oliveira Candiota, em seguida ao senhor Joaquim Vieira Ferreira Levy. Ao término das exposições o Presidente, concedeu a palavra ao autor do requerimento, Deputado Eduardo Cunha, para formular questões aos convidados. Ao final, o Presidente agradeceu a presença dos expositores. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às quinze horas e cinqüenta e cinco minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, tendo antes, convocado reunião ordinária deliberativa, para o dia vinte e cinco de junho, quarta-feira, às nove horas e trinta minutos, neste Plenário. O inteiro teor desta reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado posteriormente, passando a fazer parte integrante desta Ata. E, para constar, eu ________________________, Edilson Saraiva Alencar, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Simão Sessim _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx