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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO (AUDIÊNCIA
PÚBLICA CONJUNTA)COM A COMISSÃO
DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E DA
AMAZÔNIA E DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA,
REALIZADA EM
10 DE DEZEMBRO DE 2015.
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Às dez horas e vinte e seis minutos do dia
dez de dezembro de dois mil e quinze, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos
Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cmads), a Comissão de
Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), e
a Comissão de Minas e Energia (CME), sob a Presidência
alternada dos Deputados Átila Lira e Júlia Marinho, reuniram-se em reunião
de audiência pública ordinária conjunta destinada à "DISCUSSÃO DO ESTUDO E
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL DO APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO SÃO LUIZ DO TAPAJÓS,
EM FACE DO PARECER TÉCNICO ELABORADO PELA COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUÍDA
PELA PREFEITURA DE ITAITUBA/PA", em face da aprovação dos Requerimentos
nº 74/2015 (Cmads), de autoria dos Deputados Átila Lira, Arnaldo
Jordy e Edmilson Rodrigues, e 69/2015 (Cindra) e 81/2015 (CME), de
autoria do Deputado Arnaldo Jordy. Registraram suas presenças pela Cmads, os
Deputados Átila Lira - Presidente; Arnaldo Jordy, Augusto Carvalho,
Edmilson Rodrigues, Leonardo Monteiro e Roberto Sales - Titulares;
Adilton Sachetti, Andre Moura, Bruno Covas e Carlos Gomes –
Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Daniel Coelho, Eduardo Bolsonaro, Giovani Cherini,
Josué Bengtson, Nilto Tatto, Ricardo Izar, Ricardo Tripoli, Roberto
Balestra, Rodrigo Martins, Sarney Filho, Stefano Aguiar e Valdir
Colatto. Pela Cindra, registraram suas presenças os Deputados Júlia Marinho
– Presidente; Francisco Chapadinha, Arnaldo Jordy, Arthur Virgílio Bisneto, Simone Morgado,
Delegado Éder Mauro – Titulares; Vitor Valim, Angelim
– Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aguinaldo Ribeiro, Alan Rick,
Cacá Leão, Jozi Araújo, Júlia Marinho, Marcelo Castro, Paes
Landim, Pauderney Avelino, Wladimir Costa, Zeca Cavalcanti, Beto Salame, Leo de
Brito, Zé Geraldo, Maria Helena, Cabo Daciolo. Pela CME, registraram
suas presenças os Deputados Arnaldo Jordy, Arthur Virgílio Bisneto, Jose Stédile,
Miguel Haddad, Samuel Moreira, Joaquim Passarinho – Titulares; Augusto Carvalho,
Edinho Bez, Pr. Marco Feliciano, Francisco Chapadinha, Hugo Leal,
Jony Marcos – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados
Beto Rosado, Carlos Andrade, Cleber Verde, Edio Lopes, Elmar Nascimento, Expedito
Netto, Fernando Jordão, José Otávio Germano, José Priante, Lucio Mosquini,
Luiz Fernando Faria, Marcelo Squassoni, Marcus Vicente, Mário Negromonte Jr.,
Paulo Azi, Ronaldo Benedet, Simão Sessim, Beto Salame, Carlos
Zarattini, Davidson Magalhães, Fábio Faria, Gabriel Guimarães, Jaime Martins, João
Carlos Bacelar, José Rocha, Marcos Montes, Vander Loubet,
Zé Geraldo, Antonio Carlos Mendes Thame, Antonio Imbassahy, Domingos Sávio,
Fabio Garcia, João Castelo, João Fernando Coutinho, José Reinaldo,
Paulo Abi-ackel, Pedro Vilela, Rodrigo de Castro, Dagoberto, Marcelo Álvaro
Antônio, Macedo. Compareceram também os Deputados Evair de Melo,
Carlos Gaguim e Félix Mendonça Jr., como não membros.
Justificaram suas ausências os Deputados Sarney Filho, Ricardo Tripoli e Rodrigo Martins (missão
oficial no exterior - participação na COP-21 na França/Paris).
O Presidente,
Deputado Átila Lira, convidou a compor a mesa dos trabalhos o
Deputado Edmilson Rodrigues, proponente do evento, e os seguintes
palestrantes: LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Sustentabilidade do Pará; HILARIO VASCONCELOS ROCHA, Secretário
Municipal de Meio Ambiente de Itaituba/PA; REGINA COELI GENERINO,
Coordenadora Geral de Infraestrutura de Energia Elétrica da Dilic –
Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama – Instituto Brasileiro de
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; MARIA CEICILENE ARAGÃO
MARTINS, Chefe da Assessoria Especial em Gestão Socioambiental da Secretaria Executiva do MME – Ministério de
Minas e Energia; FELÍCIO PONTES JÚNIOR, Procurador Regional da República
na 1ª Região; ADALTO AKAY MUNDURUKU, Chefe dos Guerreiros do Povo Munduruku.
O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os
expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais
da Casa, bem como ressaltou que durante o evento servidores desta
Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que
acompanhavam esta audiência pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta
interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas
seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida, teceu considerações
sobre a temática do evento e passou a presidência à Deputada
Júlia Marinho, Presidente da Cindra. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates,
oportunidade em que usaram da palavra os
Deputados Arnaldo Jordy, Simone Morgado, Joaquim Passarinho e Edmilson
Rodrigues, e o indígena Bruno munduruku. Antes de encerrar o
evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as suas
considerações finais. Em seguida, tendo em vista que a presente reunião
foi integralmente gravada, o Presidente submeteu a presente ata à
apreciação, a qual foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas
e demais presentes e encerrou a reunião
às quatorze horas e seis minutos. E, para constar, eu __________________________, Aurenilton Araruna de
Almeida, Secretário Executivo, lavrei a
presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a
integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado Átila Lira_______________________, Presidente
da Cmads, e pela Deputada Júlia Marinho_______________________,
Presidente da Cindra, e será publicada no Diário
da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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