CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária


ATA  DA REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA)
COM A COMISSÃO
DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA
AMAZÔNIA E DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA,
REALIZADA EM
10 DE  DEZEMBRO DE 2015.

Às dez horas e vinte e seis minutos do dia dez de dezembro de dois mil e quinze, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cmads), a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), e a Comissão de Minas e Energia (CME), sob a Presidência alternada dos Deputados Átila Lira e Júlia Marinho, reuniram-se em reunião de audiência pública ordinária conjunta destinada à "DISCUSSÃO DO ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL DO APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO SÃO LUIZ DO TAPAJÓS, EM FACE DO PARECER TÉCNICO ELABORADO PELA COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUÍDA PELA PREFEITURA DE ITAITUBA/PA", em face da aprovação dos Requerimentos nº 74/2015 (Cmads), de autoria dos Deputados Átila Lira, Arnaldo Jordy e Edmilson Rodrigues, e 69/2015 (Cindra) e 81/2015 (CME), de autoria do Deputado Arnaldo Jordy. Registraram suas presenças pela Cmads, os Deputados Átila Lira - Presidente; Arnaldo Jordy, Augusto Carvalho, Edmilson Rodrigues, Leonardo Monteiro e Roberto Sales - Titulares; Adilton Sachetti, Andre Moura, Bruno Covas e Carlos Gomes – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Daniel Coelho, Eduardo Bolsonaro, Giovani Cherini, Josué Bengtson, Nilto Tatto, Ricardo Izar, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra, Rodrigo Martins, Sarney Filho, Stefano Aguiar e Valdir Colatto. Pela Cindra, registraram suas presenças os Deputados Júlia Marinho – Presidente; Francisco Chapadinha, Arnaldo Jordy, Arthur Virgílio Bisneto, Simone Morgado, Delegado Éder Mauro – Titulares; Vitor Valim, Angelim – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aguinaldo Ribeiro, Alan Rick, Cacá Leão, Jozi Araújo, Júlia Marinho, Marcelo Castro, Paes Landim, Pauderney Avelino, Wladimir Costa, Zeca Cavalcanti, Beto Salame, Leo de Brito, Zé Geraldo, Maria Helena, Cabo Daciolo. Pela CME, registraram suas presenças os Deputados Arnaldo Jordy, Arthur Virgílio Bisneto, Jose Stédile, Miguel Haddad, Samuel Moreira, Joaquim Passarinho – Titulares; Augusto Carvalho, Edinho Bez, Pr. Marco Feliciano, Francisco Chapadinha, Hugo Leal, Jony Marcos – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Rosado, Carlos Andrade, Cleber Verde, Edio Lopes, Elmar Nascimento, Expedito Netto, Fernando Jordão, José Otávio Germano, José Priante, Lucio Mosquini, Luiz Fernando Faria, Marcelo Squassoni, Marcus Vicente, Mário Negromonte Jr., Paulo Azi, Ronaldo Benedet, Simão Sessim, Beto Salame, Carlos Zarattini, Davidson Magalhães, Fábio Faria, Gabriel Guimarães, Jaime Martins, João Carlos Bacelar, José Rocha, Marcos Montes, Vander Loubet, Zé Geraldo, Antonio Carlos Mendes Thame, Antonio Imbassahy, Domingos Sávio, Fabio Garcia, João Castelo, João Fernando Coutinho, José Reinaldo, Paulo Abi-ackel, Pedro Vilela, Rodrigo de Castro, Dagoberto, Marcelo Álvaro Antônio, Macedo. Compareceram também os Deputados Evair de Melo, Carlos Gaguim e Félix Mendonça Jr., como não membros. Justificaram suas ausências os Deputados Sarney Filho, Ricardo Tripoli e Rodrigo Martins (missão oficial no exterior - participação na COP-21 na França/Paris). O Presidente, Deputado Átila Lira, convidou a compor a mesa dos trabalhos o Deputado Edmilson Rodrigues, proponente do evento, e os seguintes palestrantes: LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará; HILARIO VASCONCELOS ROCHA, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Itaituba/PA; REGINA COELI GENERINO, Coordenadora Geral de Infraestrutura de Energia Elétrica da Dilic – Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; MARIA CEICILENE ARAGÃO MARTINS, Chefe da Assessoria Especial em Gestão Socioambiental  da Secretaria Executiva do MME – Ministério de Minas e Energia; FELÍCIO PONTES JÚNIOR, Procurador Regional da República na 1ª Região; ADALTO AKAY MUNDURUKU, Chefe dos Guerreiros do Povo Munduruku. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais da Casa, bem como ressaltou que durante o evento servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta audiência pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida, teceu considerações sobre a temática do evento e passou a presidência à Deputada Júlia Marinho, Presidente da Cindra. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que usaram da palavra os Deputados Arnaldo Jordy, Simone Morgado, Joaquim Passarinho e Edmilson Rodrigues, e o indígena Bruno munduruku. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Em seguida, tendo em vista que a presente reunião foi integralmente gravada, o Presidente submeteu a presente ata à apreciação, a qual foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às quatorze horas e seis minutos. E, para constar, eu  __________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado Átila Lira_______________________, Presidente da Cmads, e pela Deputada Júlia Marinho_______________________, Presidente da Cindra, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.