CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 67ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2015.

 

Às onze horas e cinquenta e quatro minutos do dia vinte e cinco de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, presentes os Deputados Julio Lopes - Presidente; Carlos Marun - Vice-Presidente; Alberto Filho, Cícero Almeida, Dâmina Pereira, Herculano Passos, Hildo Rocha, João Paulo Papa, José Nunes, Marcos Abrão e Valadares Filho - Titulares; Aguinaldo Ribeiro, Angelim, Genecias Noronha, Heuler Cruvinel, Irajá Abreu, Mauro Mariani, Miguel Haddad, Nilto Tatto, Tenente Lúcio e Toninho Wandscheer - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Hélio Leite, Vitor Valim e Weliton Prado. Deixaram de comparecer os Deputados Caetano, Flaviano Melo, Leopoldo Meyer, Luizianne Lins e Moema Gramacho. ABERTURA: A Deputada Luizianne Lins, na Presidência da Mesa, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em decorrência da aprovação do Requerimento nº 42/2015, de sua própria autoria, que objetiva “Debater a Situação das Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS, nas Metrópoles Brasileiras”. Em seguida agradeceu o comparecimento dos Deputados e demais presentes e apresentou os convidados que fariam as explanações. A seguir, convidou para compor a Mesa e fazer uso da palavra os expositores na seguinte ordem: Senhora Carolina Baima Cavalcanti, Gerente de Planejamento da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades; Guilherme de Castro Boulos, Coordenador Nacional do Movimento dos Trabalhadores sem Teto e Professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo – USP: Senhor Rodrigo de Farias,  Professor Doutor de Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo e História do Planejamento Urbano e Regional no Brasil e na América Latina; Senhora Bárbara Oliveira Marguti, Coordenadora de Desenvolvimento Urbano da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – IPEA; e Senhor José Meneleu Neto, Professor Doutor do Departamento de Geografia da Universidade Estadual do Ceará. Manifestou-se o Deputado Carlos Marun. Após todas as apresentações, a Presidente abriu espaço para debates. Manifestaram-se, nesse momento, o Senhor Rafael Vasconcelos, advogado do Centro Popular de Direitos Humanos de Recife – PE e a Senhora Carolina Baima Cavalcanti. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos membros e demais presentes e encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e sete minutos. E, para constar, eu, Luiz Gonçalves Neto, __________________________, Secretário executivo, lavrei a presente Ata, que será assinada pela Deputada Luizianne Lins ___________________________________, Presidente em exercício da Comissão de Desenvolvimento Urbano, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x