|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 67ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2015.
|
Às onze horas e
cinquenta e quatro minutos do dia vinte e cinco de novembro de dois mil e
quinze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II,
Plenário 16 da Câmara dos Deputados, presentes os Deputados Julio Lopes -
Presidente; Carlos Marun - Vice-Presidente; Alberto Filho, Cícero Almeida,
Dâmina Pereira, Herculano Passos, Hildo Rocha, João Paulo Papa, José
Nunes, Marcos Abrão e Valadares Filho - Titulares; Aguinaldo Ribeiro,
Angelim, Genecias Noronha, Heuler Cruvinel, Irajá Abreu, Mauro Mariani,
Miguel Haddad, Nilto Tatto, Tenente Lúcio e Toninho Wandscheer -
Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair
de Melo, Hélio Leite, Vitor Valim e Weliton Prado. Deixaram de comparecer
os Deputados Caetano, Flaviano Melo, Leopoldo Meyer, Luizianne Lins e
Moema Gramacho. ABERTURA:
A Deputada
Luizianne Lins, na Presidência da Mesa, declarou abertos os trabalhos e
informou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em
decorrência da aprovação do Requerimento nº 42/2015, de sua própria
autoria, que objetiva “Debater a Situação das Zonas Especiais de Interesse
Social – ZEIS, nas Metrópoles Brasileiras”. Em seguida agradeceu o
comparecimento dos Deputados e demais presentes e apresentou os convidados
que fariam as explanações. A seguir, convidou para compor a Mesa e fazer
uso da palavra os expositores na seguinte ordem: Senhora Carolina Baima
Cavalcanti, Gerente de Planejamento da Secretaria Nacional de Programas
Urbanos do Ministério das Cidades; Guilherme de Castro Boulos, Coordenador
Nacional do Movimento dos Trabalhadores sem Teto e Professor da Faculdade
de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo –
USP: Senhor Rodrigo de Farias, Professor Doutor de Teoria e
História da Arquitetura e Urbanismo e História do Planejamento Urbano e
Regional no Brasil e na América Latina; Senhora Bárbara Oliveira Marguti,
Coordenadora de Desenvolvimento Urbano da Diretoria de Estudos e Políticas
Regionais, Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisas Econômicas
Aplicadas – IPEA; e Senhor José Meneleu Neto, Professor Doutor do
Departamento de Geografia da Universidade Estadual do Ceará. Manifestou-se
o Deputado Carlos Marun. Após todas as apresentações, a Presidente abriu
espaço para debates. Manifestaram-se, nesse momento, o Senhor Rafael
Vasconcelos, advogado do Centro Popular de Direitos Humanos de Recife – PE
e a Senhora Carolina Baima Cavalcanti. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos membros e
demais presentes e encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e sete
minutos. E, para constar, eu, Luiz Gonçalves Neto,
__________________________, Secretário executivo, lavrei a presente Ata,
que será assinada pela Deputada Luizianne Lins
___________________________________, Presidente em exercício da Comissão
de Desenvolvimento Urbano, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante
solicitação. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x
– x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x |