Às quinze horas e sete minutos do dia oito de dezembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se encontram as obras que compõem o projeto de construção da ferrovia Nova Transnordestina e quais as providências que foram e/ou serão adotadas para regularizar a execução do projeto, tendo em vista as irregularidades e as responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo TCU, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Raimundo Gomes de Matos - Coordenador; Augusto Coutinho - Relator; Danilo Forte e Júlio Cesar. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Assis Carvalho, Gonzaga Patriota, Heráclito Fortes, Kaio Maniçoba, Luizianne Lins, Ronaldo Martins e Zeca Cavalcanti. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da quarta reunião, realizada no dia dois dezembro de dois mil e quinze, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Júlio Cesar. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Coordenador comunicou o recebimento do Aviso Nº 1400, de 2015 do Tribunal de Contas da União, informando que o requerimento encaminhado por esta Comissão foi autuado como processo nº TC-033.758/2015-8, tendo sido encaminhado à Secretária-Geral de Controle Externo daquele órgão para adoção das providências pertinentes. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. O Deputado Raimundo Gomes de Matos anunciou ter sido a presente reunião convocada para a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a construção da ferrovia Transnordestina, os problemas enfrentados e as soluções propostas para o bom andamento da obra, em atendimento ao requerimento nº 02, de 2015, de autoria dele. Ato contínuo, o Coordenador agradeceu a presença dos convidados e convidou para tomar assento à Mesa os senhores Maurício Muniz Barreto, Secretário do Programa de Aceleração do Crescimento – SEPAC, representando o Senhor Nelson Barbosa, Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e Felipe Borim Villen, representante do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão. Antes de passar a palavra aos convidados, esclareceu sobre os procedimentos a serem observados durante a audiência pública e em seguida passou a palavra ao Senhor Maurício Muniz Barreto.  Durante a apresentação do Senhor Maurício, o Senhor Felipe fez algumas intervenções, fazendo as complementações necessárias. Após a apresentação do convidado, o Coordenador fez suas considerações e passou a palavra aos deputados inscritos. Manifestaram-se os deputados Júlio Cesar e Augusto Coutinho. Findo o debate, o Coordenador agradeceu a presença do convidado e encerrou a presente reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Raimundo Gomes de Matos encerrou a presente reunião às dezesseis horas e vinte e três minutos.  E, para constar, eu ____________________________, Mirna de Castela Carvalho Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Raimundo Gomes de Matos__________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.