Às quinze horas e trinta minutos do dia primeiro de dezembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados. Presentes os Deputados Soraya Santos - Presidente; Aelton Freitas, Aluisio Mendes, Andres Sanchez, Carlos Melles, Enio Verri, Félix Mendonça Júnior, Fernando Monteiro, João Gualberto, Kaio Maniçoba, Luiz Carlos Hauly, Otavio Leite, Silvio Torres e Subtenente Gonzaga - Titulares; Andre Moura, Assis Carvalho, Bruno Covas, Carlos Henrique Gaguim, Celso Maldaner, Christiane de Souza Yared, Davidson Magalhães, Esperidião Amin, Evair de Melo, Giovani Cherini, Giuseppe Vecci, Hildo Rocha, Jerônimo Goergen, Joaquim Passarinho, Júlio Cesar, Paulo Teixeira, Tereza Cristina e Valtenir Pereira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Edinho Bez, José Airton Cirilo e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Florence, Alexandre Baldy, Alexandre Leite, Alfredo Kaefer, Benito Gama, Edmar Arruda, Edmilson Rodrigues, Eduardo da Fonte, Elizeu Dionizio, Fábio Ramalho, Guilherme Mussi, José Guimarães, Junior Marreca, Leonardo Picciani, Leonardo Quintão, Lucio Vieira Lima, Manoel Junior, Miro Teixeira, Pauderney Avelino, Pepe Vargas, Rafael Motta, Ricardo Barros, Rodrigo Martins, Rubens Otoni e Walter Alves. Justificaram a ausência os Deputados Alexandre Baldy e Benito Gama. ABERTURA: Assumiu a condução dos trabalhos o Deputado Jerônimo Goergen. Abertos os trabalhos, o Presidente comunicou os procedimentos regimentais a serem seguidos, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição, além de ser transmitida via internet. Ato contínuo, o Presidente informou que a reunião fora convocada para debater as Transferências Constitucionais dos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO), resultado da aprovação do Requerimento nº 152, de 2015, de sua autoria. O Presidente convidou o Deputado Luiz Carlos Hauly para tomar assento à Mesa. Em seguida, relacionou os convidados para a audiência e os convidou para tomar assento à primeira bancada. Antes de passar a palavra aos convidados o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Luiz Carlos Hauly e Júlio Cesar. A seguir, o Presidente concedeu a palavra ao senhor expositor DARCY FRANCISCO CARVALHO DOS SANTOS, representando a Agenda Brasil 2020. Na sequência, o Presidente anunciou a presença do Senhor Silvio Rafaelli, Prefeito de Tapes/RS, a quem concedeu a palavra. A seguir, o Presidente concedeu a palavra, sucessivamente, aos senhores expositores ANTONIO DA LUZ, Economista-Chefe da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL); ERNESTO CARNEIRO PRECIADO, Coordenador-Geral de Análise e Informações das Transferências Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN); CONSTANTINO CRONEMBERGER MENDES, Coordenador de Estudos em Desenvolvimento Federativo da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); MARIO RIBAS DO NASCIMENTO, Coordenador da área de Turismo e Agricultura da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) e ANDRÉ AMORIM ALENCAR, Consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Finalizadas as apresentações, a Presidente da Comissão, Deputada Soraya Santos,  parabenizou o autor do requerimento, Deputado Jerônimo Goergen, e interpelou o convidados. Em seguida, fez uso da palavra o Deputado Júlio Cesar para suas interpelações. Encerrados os debates, o Presidente em exercício concedeu a palavra, sucessivamente, aos Senhores expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Jerônimo Goergen, no exercício da presidência, encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e cinco minutos, antes, porém, agradecendo a presença dos Senhores expositores, dos parlamentares e demais presentes. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. E, para constar, eu, ______________________, Aparecida de Moura Andrade, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pela Presidente em exercício e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________, Deputado JERÔNIMO GOERGEN, no exercício da Presidência. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX