Às quatorze horas e cinquenta e nove minutos do dia dezenove de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário nº 3 da Câmara dos Deputados. Compareceram os senhores Deputados Fábio Ramalho – Presidente, Celso Jacob, Glauber Braga e Zé Augusto Nalin – titulares; e Lincoln Portela - suplente. Compareceu também o Deputado Chico Alencar, como não membro. Deixaram de comparecer os Deputados Bonifácio de Andrada, Benedita da Silva, Celso Jacob, Fábio Ramalho, Jaime Martins, Janete Capiberibe, Luiza Erundina, Maria do Rosário, Nelson Marquezelli, Raquel Muniz, Sarney Filho, Uldurico Junior. O senhor Presidente declarou aberta a reunião, que foi convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 15/2015, de autoria da Deputada Erika Kokay e com apoiamento dos Deputados Chico Alencar e Luiza Erundina, para debater a respeito da criação de “Defensorias Públicas 24 horas”. Após informar que a reunião poderia ter a participação dos internautas, por meio do e-Democracia, o senhor Presidente convidou para tomar assento à Mesa os palestrantes: Gabriel Sampaio - Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça; Amadeus Alves de Carvalho Júnior - Defensor Público Federal e Assessor-Chefe de Assuntos Legislativos da DPU; Joaquim Neto - Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP; Michelle Leite de Souza Santos - Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais; e Ivan Rodrigues Sampaio - Movimento Quanto Vale uma Vida. Composta a Mesa de trabalho, o senhor Presidente fez pronunciamento relativo ao tema e, antes de dar início às apresentações, passou a direção dos trabalhos ao Deputado Zé Augusto Nalin. Na direção dos trabalhos, o Deputado Zé Augusto Nalin deu início às apresentações concedendo a palavra aos expositores. Na sequência, usaram da palavra os senhores Ivan Rodrigues Sampaio e Amadeus Alves de Carvalho Júnior, a senhora Michelle Leite de Souza Santos e os senhores Joaquim Neto e Gabriel Sampaio, este tomou assento à Mesa no decorrer das apresentações. Concluídas as apresentações, o Deputado Zé Augusto Nalin, no exercício da Presidência, esclareceu as normas para os debates e, antes de passar a palavra aos inscritos, franqueou o uso da palavra ao Deputado Celso Jacob. Concluída a fala do nobre parlamentar, o Deputado Zé Augusto Nalin passou a palavra aos inscritos para debates. Usaram da palavra os senhores Francisco Neri, Graça Campos e Marta Beatriz. Não havendo mais inscritos, o Deputado Zé Augusto Nalin passou a palavra aos palestrantes, para que fizessem as considerações finais. Fizeram uso da palavra, na sequência, os palestrantes Ivan Rodrigues Sampaio, Michelle Leite de Souza Santos, Joaquim Neto, Amadeus Alves de Carvalho Júnior e Gabriel Sampaio. Usou ainda da palavra a senhora Graça Campos. Concluídas todas as falas, o Deputado Zé Augusto Nalin, que no decorrer da reunião registrou a presença da Deputada Laura Carneiro, fez as considerações relativas ao tema e franqueou o uso da palavra ao Deputado Chico Alencar. Concluída a fala do nobre parlamentar, o Deputado Zé Augusto Nalim, no exercício da Presidência, fez os avisos finais e às dezesseis horas e cinquenta e quatro minutos, declarou encerrados os trabalhos. E para constar, eu ______________________, Aldo Matos Moreno, Secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fábio Ramalho______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.