CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 53ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 3 de dezembro de 2015.

Às nove horas e cinquenta e dois minutos do dia três de dezembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados Keiko Ota, Vice-Presidente; Helder Salomão, Renato Molling e Zé Augusto Nalin, Titulares; Conceição Sampaio, Eduardo Cury, Enio Verri, Herculano Passos, Luiz Carlos Ramos e Silas Brasileiro, Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Goulart, Lincoln Portela, Mariana Carvalho e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Dimas Fabiano, Fernando Torres, Jorge Boeira, Jorge Côrte Real, Jozi Araújo, Júlio Cesar, Laercio Oliveira, Lucas Vergilio, Mauro Pereira e Vicente Arruda. ABERTURA: O Deputado Renato Molling, Coordenador dos trabalhos, declarou aberta a reunião, agradeceu a presença de todos e informou que a presente reunião estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 45 de 2015, de sua iniciativa, e tinha como objetivo "Discutir a implementação da logística reversa prevista na Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos”.  Em seguida, informou que, em razão do número de convidados, a Audiência Pública seria composta por duas mesas de expositores. Para compor a primeira mesa, o Coordenador convidou as senhoras CLÁUDIA LINS LIMA, Consultora Ambiental da Confederação Nacional dos Municípios – CNM;       ANA PAULA BERNARDES, Gerente de Projetos da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro - ABIVIDRO; os senhores JOÃO CARLOS REDONDO, Diretor do Departamento de Sustentabilidade da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – ABINEE; MÁRCIO MILAN, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Supermercados – ABRAS e a senhora MARIA JOSÉ DELGADO FAGUNDES, Diretora de Inovação da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa – INTERFARMA. Composta a mesa, o Coordenador comunicou que o Compromisso Empresarial para Reciclagem (CEMPRE), indicado para representar a Associação Brasileira de Embalagem (ABRE) nesta audiência, não pôde comparecer em virtude de incompatibilidade de agenda.  Em seguida, o Coordenador informou as regras de condução dos trabalhos e concedeu a palavra, por dez minutos, aos expositores: Maria José Delgado Fagundes, Márcio Milan, João Carlos Redondo, Ana Paula Bernardes e Cláudia Lins Lima. Finalizadas as primeiras exposições, o Deputado Renato Molling desfez a primeira mesa e convidou para compor a segunda mesa as senhoras BEATRIZ MARTINS CARNEIRO, Coordenadora de Análise de Competitividade e Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior- MDIC; ZILDA MARIA FARIA VELOSO, Diretora do Departamento de Ambiente Urbano da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério de Meio Ambiente - MMA; CRISTINA MARINHO RIBEIRO, Gerente Geral de Regulação e Boas Práticas Regulatórias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; o senhor WANDERLEY COELHO BAPTISTA, Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria – CNI e a senhora CRISTIANE DE SOUZA SOARES, Assessora da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviço e Turismo – CNC. Composta a mesa, o Coordenador concedeu a palavra por dez minutos, aos expositores: Cristiane de Souza Soares, Wanderley Coelho Baptista, Cristina Marinho Ribeiro, Zilda Maria Faria Veloso e Beatriz Martins Carneiro. Encerradas as exposições, o Coordenador deu início aos debates. Discutiram a matéria os senhores Silvano Silvério da Costa, Diretor Adjunto do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, representando a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Sameamento – ASSEMAE, Renato Tamarozzi, Diretor Executivo da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA, Jorge Froes de Aguilar, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Atacado Farmacêutico – ABAFARMA e o senhor Serafim Branco Neto, Assessor da Presidência da Associação Brasileira de Redes de Farmárcias e Drograrias – ABRAFARMA. Participaram, também, do debate a Deputada Keiko Ota e os Deputados Carlos Gomes, Nelson Marchezan Júnior e Renato Molling. Encerrados os questionamentos, o Coordenador devolveu a palavra aos expositores para responderem às indagações e tecerem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador, Deputado Renato Molling, agradeceu a presença de todos e convocou os membros para a Reunião de Audiência Pública destinada a debater a "Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas in Natura e de Produção de Derivados", matéria objeto do PL nº 3.082/2015. O evento, marcado para o dia 8 de dezembro, terça-feira, às 14h30, no plenário 5, é de iniciativa do  Deputado Silas Brasileiro. O Coordenador, então, encerrou a reunião às treze horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu ______________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Renato Molling ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar seu arquivo documental.