CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 09/12/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 10h


A -

Relatório:


1 -

RELATÓRIO Nº 1/15 - Relatório Final da Subcomissão Especial da Universalização do Saneamento Básico e do Uso Racional da Água (SubÁGUA)".


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 89/15 - da Sra. Moema Gramacho - que "requer a realização de Seminário sobre Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDDU e o Lugar da Reparação no Planejamento do Espaço Urbano voltadas para as questões de raça e gênero".


3 -

REQUERIMENTO Nº 90/15 - do Sr. João Paulo Papa - que "requer a criação de Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com o objetivo de promover debates, realizar estudos e apresentar propostas relacionadas à agenda do saneamento ambiental".


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.457/11 - do Senado Federal - Marcelo Crivella - (PLS 411/2007) - que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas". (Apensados: PL's 4946/2001,1310/2011,  2750/2003, 3322/2004,  7074/2006, 4958/2009, 1069/2007, 953/2011, 2454/2011,  2565/2007,  7849/2010,682/2011,   1138/2011 e PL 2874/2011).
RELATOR: Deputado HEULER CRUVINEL.
PARECER: pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CMADS, da Emenda de Relator 2 da CME, dos PL's 1310/2011,   7074/2006, 4958/2009, 2454/2011, e do PL 4946/2001, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PL's 2750/2003, 2874/2011, 3322/2004, 1069/2007, 2565/2007, 7849/2010, 682/2011, 1138/2011 e do PL 953/2011, apensados.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 5.546/13 - do Sr. Paulo Feijó - que "dispõe sobre a criação do Selo Cidade Sustentável".
RELATOR: Deputado LEOPOLDO MEYER.
PARECER: pela aprovação.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 6.830/13 - do Sr. Valdir Colatto - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas".
RELATOR: Deputado ALBERTO FILHO.
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo.
Vista ao Deputado Carlos Marun, em 02/12/2015.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 8.023/14 - dos Srs. Sandra Rosado e Keiko Ota - que "cria o Fundo Nacional do Passe Livre".
RELATOR: Deputado HILDO ROCHA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.