Às dez horas e cinquenta minutos do dia três de dezembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a fabricação e venda, em território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências", e apensado, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Aureo e Evandro Roman. Presentes os Senhores Deputados Tenente Lúcio - Vice-Presidente; Evandro Roman - Relator; Alexandre Baldy, Covatti Filho, Heitor Schuch, Nelson Marquezelli e Roberto Sales - Titulares; Aureo, Bruno Covas e Carlos Henrique Gaguim - Suplentes. Compareceram também os Deputados César Messias, Evair de Melo, Ricardo Teobaldo e Silas Brasileiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Andres Sanchez, Assis Carvalho, Célio Silveira, Danrlei de Deus Hinterholz, Expedito Netto, Giovani Cherini, Hiran Gonçalves, José Airton Cirilo, Luiz Cláudio, Mandetta, Manoel Junior, Marcos Reategui, Marquinho Mendes, Newton Cardoso Jr, Renzo Braz, Ricardo Tripoli, Sarney Filho e Uldurico Junior. Justificou a ausência o Deputado Uldurico Junior. ABERTURA: O Deputado Aureo, no exercício da presidência, declarou aberta a Reunião. O Deputado Evandro Roman, ao assumir a direção dos trabalhos, submeteu à apreciação as Atas das 5ª e 6ª Reuniões Ordinárias, realizadas nos dias 17 e 26 de novembro de 2015, respectivamente. Por solicitação do Deputado Aureo, foi dispensada a leitura das atas. Em discussão e votação, as atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. O Presidente em exercício informou que a Audiência Pública era resultado da aprovação dos Requerimentos nºs 4/2015, de autoria dos Deputados Evandro Roman e Tenente Lúcio, e 8/2015, de autoria do Deputado Bruno Covas, e convidou a tomar assento à mesa os seguintes expositores: Luciano Rodrigues, Gerente de Economia e Análise Setorial da ÚNICA - União da Indústria de Cana-de-Açúcar, representando a Diretora Presidente, Elizabeth Farina; Alfred Szwarc, Diretor da ADS Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável; e Paulo Hilário Nascimento Saldiva, Professor Titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. O Presidente em exercício informou que o convidado Miguel Rubens Tranin, Presidente da ALCOPAR - Associação de Produtores de Bioenergia do Paraná - comunicou a impossibilidade do comparecimento. Em seguida, deu ciência dos procedimentos regimentais a serem seguidos, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição, além de ser transmitida via internet, e passou a palavra aos expositores. Após as exposições, o Deputado Evandro Roman fez uso da palavra para debater a matéria. Não havendo mais oradores inscritos, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos seguintes participantes, com a anuência do Plenário: Mario Massagardi, Presidente da Aliança Pró-Veículos Diesel - APROVE DIESEL; e Vicente Alves Pimenta, Membro da APROVE DIESEL. A seguir, passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Alessandro Alves de Miranda, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ______________________, Deputado Expedito Netto, Presidente. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx