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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 60ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 03 DE DEZEMBRO DE
2015.
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Às dez horas e vinte e quatro minutos do dia três
de dezembro de dois mil e quinze, no anexo dois, plenário oito da Câmara dos Deputados,
a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado
Augusto Carvalho, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a
debater "OS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS NA SAÚDE E
NO MEIO AMBIENTE", emf face da aprovação do Requerimento nº 83/2015, de
autoria do Deputado Augusto Carvalho. Registraram suas presenças os Senhores
Deputados Átila Lira - Presidente; Augusto Carvalho, Eduardo Bolsonaro,
Leonardo Monteiro, Roberto Balestra e Roberto Sales - Titulares;
Adilton Sachetti, Andre Moura, Bruno Covas, Carlos Gomes e João
Daniel – Suplentes. Compareceram também os Deputados Aelton Freitas, Afonso Hamm,
Carlos Henrique Gaguim, Carlos Melles, Evair de Melo, Heitor Schuch
e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Arnaldo Jordy, Daniel Coelho, Edmilson Rodrigues, Giovani Cherini, Josué
Bengtson, Nilto Tatto, Ricardo Izar, Ricardo Tripoli, Rodrigo Martins,
Sarney Filho, Stefano Aguiar e Valdir Colatto. Justificou a ausência
o Deputado Júlio Delgado (missão oficial Jerusalém/Israel).
O Presidente, Deputado Átila Lira, convidou a compor a mesa dos
trabalhos os seguintes palestrantes:
PEDRO LUIZ GONÇALVES SERAFIM DA SILVA, Procurador-Chefe
Substituto da Procuradoria Regional do Trabalho no Estado de Pernambuco e
Coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos;
JOÃO SUENDER, Representante da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e
Coordenador do Grupo de Trabalho de acompanhamento da população exposta a
agrotóxicos no DF; FERNANDO FERREIRA CARNEIRO,
Diretor do Escritório no Estado do Ceará da
Fiocruz – Fundação Osvaldo Cruz e Coordenador do Grupo de Trabalho,
Saúde e Ambiente da Abrasco – Associação Brasileira de Saúde
Coletiva; MARCIA SARPA, Representante do Inca – Instituto Nacional do Câncer;
e FÁBIO DOS SANTOS MIRANDA, Representante do Comitê no Distrito Federal
da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. O Deputado
Augusto Carvalho discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares
e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como
ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados
de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta audiência pública
por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos
Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término
das palestras. Em seguida, passou a palavra aos expositores convidados.
Após a palestra do primeiro expositor, Senhor Fábio dos Santos Miranda,
o Deputado Valdir Colatto solicitou a palavra, antes do
início da da exposição da segunda convidada, para comunicar
que em face das acusações feitas pelo expositor irá acionar a Procuradoria
Parlamentar desta Casa Legislativa para que o Senhor Fábio dos Santos
Miranda prove as declarações feitas nesta
Comissão em relação a Sua Excelência. Encerradas as exposições, iniciaram-se
os debates, oportunidade em que o Deputado Augusto Carvalho concedeu a palavra aos
Deputados Valdir Colatto, João Daniel, Roberto Balestra, Zeca do PT, Padre João,
Adilton Sachetti e aos senhores Paulo Cesar M. Ramos, John
Landers, Dyakalo Farato Matipu, Rogério, Leonel Alcides, Luiz Moura, Bruno Lopes, Antônio
Carlos, Lauro, Bruno Lopes e Ana Elize. Antes de encerrar o evento,
o Deputado Augusto Carvalho concedeu a palavra aos
expositores para suas considerações finais. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e
encerrou a reunião às quinze horas.
E, para constar, eu ___________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário Executivo,
lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la
que, por ter sido lida e aprovada,
será assinada pelo Deputado Augusto Carvalho
_________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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