CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 60ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 03 DE DEZEMBRO DE 2015.
 

Às dez horas e vinte e quatro minutos do dia três de dezembro de dois mil e quinze, no anexo dois, plenário oito da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Augusto Carvalho, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a debater "OS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS NA SAÚDE E NO MEIO AMBIENTE", emf face da aprovação do Requerimento nº 83/2015, de autoria do Deputado Augusto Carvalho. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Átila Lira - Presidente; Augusto Carvalho, Eduardo Bolsonaro, Leonardo Monteiro, Roberto Balestra e Roberto Sales - Titulares; Adilton Sachetti, Andre Moura, Bruno Covas, Carlos Gomes e João Daniel – Suplentes. Compareceram também os Deputados Aelton Freitas, Afonso Hamm, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Melles, Evair de Melo, Heitor Schuch e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Daniel Coelho, Edmilson Rodrigues, Giovani Cherini, Josué Bengtson, Nilto Tatto, Ricardo Izar, Ricardo Tripoli, Rodrigo Martins, Sarney Filho, Stefano Aguiar e Valdir Colatto. Justificou a ausência o Deputado Júlio Delgado (missão oficial Jerusalém/Israel). O Presidente, Deputado Átila Lira, convidou a compor a mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes: PEDRO LUIZ GONÇALVES SERAFIM DA SILVA, Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria Regional do Trabalho no Estado de Pernambuco e Coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos; JOÃO SUENDER, Representante da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e Coordenador do Grupo de Trabalho de acompanhamento da população exposta a agrotóxicos no DF; FERNANDO FERREIRA CARNEIRO, Diretor do Escritório no Estado do Ceará da Fiocruz – Fundação Osvaldo Cruz e Coordenador do Grupo de Trabalho, Saúde e Ambiente da Abrasco – Associação Brasileira de Saúde Coletiva; MARCIA SARPA, Representante do Inca – Instituto Nacional do Câncer; e FÁBIO DOS SANTOS MIRANDA, Representante do Comitê no Distrito Federal da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. O Deputado Augusto Carvalho discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta audiência pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida, passou a palavra aos expositores convidados. Após a palestra do primeiro expositor, Senhor Fábio dos Santos Miranda, o Deputado Valdir Colatto solicitou a palavra, antes do início da da exposição da segunda convidada, para comunicar que em face das acusações feitas pelo expositor irá acionar a Procuradoria Parlamentar desta Casa Legislativa para que o Senhor Fábio dos Santos Miranda prove as declarações feitas  nesta Comissão em relação a Sua Excelência. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Deputado Augusto Carvalho concedeu a palavra aos Deputados Valdir Colatto, João Daniel, Roberto Balestra, Zeca do PT, Padre João, Adilton Sachetti e aos senhores Paulo Cesar M. Ramos, John Landers, Dyakalo Farato Matipu, Rogério, Leonel Alcides, Luiz Moura, Bruno Lopes, Antônio Carlos, Lauro, Bruno Lopes e Ana Elize. Antes de encerrar o evento, o Deputado Augusto Carvalho concedeu a palavra aos expositores para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às quinze horas. E, para constar, eu  ___________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Augusto Carvalho _________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.