Às dez horas e trinta e oito minutos do dia três de dezembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados. Registram a presença os Deputados: Rosangela Gomes - Vice-Presidente; Arnaldo Jordy, Erika Kokay, Flavinho, Keiko Ota e Ronaldo Nogueira - Titulares; Delegado Éder Mauro, Diego Garcia e Luiz Couto – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Salame, Elizeu Dionizio, Ezequiel Teixeira, Jair Bolsonaro, Janete Capiberibe, Lindomar Garçon, Marcelo Aguiar, Marcos Rogério, Paulo Pimenta, Pr. Marco Feliciano e Sóstenes Cavalcante. Justificou a ausência o Deputado Jean Wyllys. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Deputado Luiz Couto presidiu a reunião e, havendo número regimental, declarou abertos os trabalhos, convidando para compor a mesa os expositores: RAIMUNDO SOARES LIMA – Coordenador Geral Substituto de Centros de Referência em Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos; RODRIGO VIEIRA COSTA – Vice-Coordenador do Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal do Semiárido; FÁBIO FELIX FERREIRA, coordenador do Centro de Referência em Direitos Humanos de Vitória da Conquista – BA e ILANA LEMOS – membro do Conselho do Centro de Referência em Direitos Humanos do Rio Grande do Norte. Após a exposição dos convidados o Presidente abriu a palavra para os Deputados e para a plateia, porém não houve manifestação. Dessa forma os expositores concluíram com as Considerações Finais. Antes de encerrar esta reunião o Presidente lembrou os presentes das atividades da Comissão previstas para a próxima semana: I Fórum Comemorativo dos 20 anos desta CDHM e Audiência pública no próximo dia 10/12. Na mais havendo a tratar o Presidente encerrou a reunião às doze horas e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Couto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.