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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 45ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 02 DE DEZEMBRO DE 2015,
COM PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DA MULHER DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
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Às quatorze horas e cinquenta e dois minutos do dia dois de dezembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Aelton Freitas - Presidente; Zenaide Maia e Eduardo Barbosa - Vice-Presidentes; Conceição Sampaio, Dr. Jorge Silva e Pedro Vilela - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Erika Kokay e Ricardo Izar – Suplentes. Compareceram também os Deputados Jorge Solla, Rosangela Gomes e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carmen Zanotto, Deley, Dulce Miranda, Geraldo Resende, Luizianne Lins, Mandetta, Maria do Rosário, Misael Varella, Pastor Eurico, Rosângela Curado, Soraya Santos e Sóstenes Cavalcante. Apresentou escusa a deputada Carmen Zanotto. ABERTURA: O Presidente, deputado Aelton Freitas, declarou aberta a Reunião de Audiência Pública em razão da aprovação do Requerimento nº 34/2015 - CPD, de autoria dos deputados Aelton Freitas, Zenaide Maia, Eduardo Barbosa, Carmen Zanotto, Professora Dorinha Seabra Rezende, Mara Gabrilli, Elcione Barbalho e Dâmina Pereira, com o objetivo de debater o tema “Mulheres com Deficiência como resultado de violência”. O Presidente informou que a audiência seria um evento interativo e que o público poderia enviar perguntas por meio de cadastro no portal institucional e-democracia. Dando prosseguimento aos trabalhos, convidou para tomar assento à Mesa a senhora Rosinha da Adefal, Secretária da Mulher do Estado de Alagoas; a senhora Vera Lúcia Ferreira Mendes, Coordenadora-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde; a senhora Fernanda Papa, Coordenadora-Geral de Fortalecimento da Rede de Atendimento à Mulher, representando a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e o senhor Talles Andrade de Souza, Coordenador-Geral de Ação e Prevenção em Segurança Pública do Ministério da Justiça. Em seguida, informou as regras procedimentais pertinentes à condução da reunião em curso. Iniciada as explanações, a palavra foi concedida aos palestrantes. Falaram subsequentemente a senhora Rosinha da Adefal, a senhora Fernanda Papa, o senhor Talles Andrade e a senhora Vera Lúcia Mendes. Iniciados os debates, manifestaram-se as deputadas Zenaide Maia e Erika Kokay. Logo após, o Presidente passou a palavra aos palestrantes para que fizessem as suas considerações finais. Em seguida falaram as deputadas Mara Gabrilli e Rosângela Gomes. Ao final, o Presidente agradeceu a presença dos convidados por suas importantes contribuições para o debate, bem como a dos membros e a dos demais presentes, que muito haviam enriquecido a exploração do tema em questão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião de Audiência Pública às dezessete horas e dezesseis minutos, antes convocando os senhores deputados membros da comissão para audiência pública, no dia 09/12/15, no plenário 7, para discutir aspectos da Ataxia de Friedreich. E, para constar, eu, ____________________, Hérica Souza, Secretária-Executiva, lavrei a presente ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Presidente, deputado Aelton Freitas ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Xxxx. |