CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 45ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 02 DE DEZEMBRO DE 2015,

COM PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DA MULHER DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

 

Às quatorze horas e cinquenta e dois minutos do dia dois de dezembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Aelton Freitas - Presidente; Zenaide Maia e Eduardo Barbosa - Vice-Presidentes; Conceição Sampaio, Dr. Jorge Silva e Pedro Vilela - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Erika Kokay e Ricardo Izar – Suplentes. Compareceram também os Deputados Jorge Solla, Rosangela Gomes e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carmen Zanotto, Deley, Dulce Miranda, Geraldo Resende, Luizianne Lins, Mandetta, Maria do Rosário, Misael Varella, Pastor Eurico, Rosângela Curado, Soraya Santos e Sóstenes Cavalcante. Apresentou escusa a deputada Carmen Zanotto. ABERTURA: O Presidente, deputado Aelton Freitas, declarou aberta a Reunião de Audiência Pública em razão da aprovação do Requerimento nº 34/2015 - CPD, de autoria dos deputados Aelton Freitas, Zenaide Maia, Eduardo Barbosa, Carmen Zanotto, Professora Dorinha Seabra Rezende, Mara Gabrilli, Elcione Barbalho e Dâmina Pereira, com o objetivo de debater o tema “Mulheres com Deficiência como resultado de violência”.  O Presidente informou que a audiência seria um evento interativo e que o público poderia enviar perguntas por meio de cadastro no portal institucional e-democracia. Dando prosseguimento aos trabalhos, convidou para tomar assento à Mesa a senhora Rosinha da Adefal, Secretária da Mulher do Estado de Alagoas; a senhora Vera Lúcia Ferreira Mendes, Coordenadora-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde; a senhora Fernanda Papa, Coordenadora-Geral de Fortalecimento da Rede de Atendimento à Mulher, representando a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e o senhor Talles Andrade de Souza, Coordenador-Geral de Ação e Prevenção em Segurança Pública do Ministério da Justiça. Em seguida, informou as regras procedimentais pertinentes à condução da reunião em curso. Iniciada as explanações, a palavra foi concedida aos palestrantes. Falaram subsequentemente a senhora Rosinha da Adefal, a senhora Fernanda Papa, o senhor Talles Andrade e a senhora Vera Lúcia Mendes. Iniciados os debates, manifestaram-se as deputadas Zenaide Maia e Erika Kokay. Logo após, o Presidente passou a palavra aos palestrantes para que fizessem as suas considerações finais. Em seguida falaram as deputadas Mara Gabrilli e Rosângela Gomes. Ao final, o Presidente agradeceu a presença dos convidados por suas importantes contribuições para o debate, bem como a dos membros e a dos demais presentes, que muito haviam enriquecido a exploração do tema em questão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião de Audiência Pública às dezessete horas e dezesseis minutos, antes convocando os senhores deputados membros da comissão para audiência pública, no dia 09/12/15, no plenário 7, para discutir aspectos da Ataxia de Friedreich.  E, para constar, eu, ____________________, Hérica Souza, Secretária-Executiva, lavrei a presente ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Presidente, deputado Aelton Freitas ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Xxxx.