CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO EXTERNA COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR IN LOCO A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM AS OBRAS QUE COMPÕEM O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NOVA TRANSNORDESTINA E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM E/OU SERÃO ADOTADAS PARA REGULARIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO, TENDO EM VISTA AS IRREGULARIDADES E AS RESPONSABILIDADES APURADAS EM AUDITORIA REALIZADA PELO TCU
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 2 DE DEZEMBRO DE 2015.
 
 

Às quatorze horas e cinquenta e dois minutos do dia dois de dezembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se encontram as obras que compõem o projeto de construção da ferrovia Nova Transnordestina e quais as providências que foram e/ou serão adotadas para regularizar a execução do projeto, tendo em vista as irregularidades e as responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo TCU, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Raimundo Gomes de Matos - Coordenador; Augusto Coutinho - Relator; Kaio Maniçoba e Júlio César. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Jaime Martins, Vitor Valim e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Assis Carvalho, Danilo Forte, Gonzaga Patriota, Heráclito Fortes, Luizianne Lins, Ronaldo Martins e Zeca Cavalcanti. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da terceira reunião, realizada no dia vinte e cinco de novembro de dois mil e quinze, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Augusto Coutinho. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. O Deputado Raimundo Gomes de Matos anunciou ter sido a presente reunião convocada para a realização de audiência pública, com os seguintes temas: Debate sobre a construção da ferrovia Transnordestina, os problemas enfrentados e as soluções propostas para o bom andamento da obra e discussão sobre os resultados de auditoria realizada na Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, atendendo os Requerimentos nºs  04 e 05, de 2015, de autoria dele. Ato contínuo, o Coordenador agradeceu a presença dos convidados e convidou para tomar assento à Mesa os Senhores Jean Mafra dos Reis, Superintendente Substituto e Gerente de Regulação e Outorga de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviária de Carga – GEROF; e Dino Antunes Dias Batista, Secretário de Fomento para Ações de Transportes – SFAT, representando o Senhor Antonio Carlos Rodrigues, Ministro de Estado dos Transportes. Antes de passar a palavra aos convidados, esclareceu sobre os procedimentos a serem observados durante a audiência pública e registrou a presença da Senhora Renata Batista Junqueira Nogueira, Superintendente de Governança Regulatória - SUREG. Dando início a audiência pública, passou a palavra ao Senhor Jean Mafra dos Reis e em seguida ao Senhor Dino Antunes. Após a apresentação do Senhor Jean Mafra dos Reis, o Deputado Augusto Coutinho fez seus questionamentos, os quais foram respondidos pelo expositor. Após as interpelações do relator Deputado Augusto Coutinho, foi passada a palavra ao Deputado Júlio César que passou seus questionamentos ao Senhor Jean Mafra, que explicou que os assuntos questionados não eram de competência da ANTT, sendo assim, repassados para fins de esclarecimentos ao Senhor Dino Antunes. O Deputado Júlio César fez suas considerações e interpelações ao senhor Dino Antunes, sendo que o referido expositor firmou compromisso de encaminhar a esta Comissão as informações solicitadas pelo deputado. Findo o debate, o Deputado Raimundo Gomes de Matos fez algumas ponderações e encerrou a presente reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou a presente reunião às dezesseis horas e dezoito minutos, antes convocando reunião para ao dia oito de dezembro, às quatorze horas e trinta minutos, em plenário a ser definido. E, para constar, eu ___________________________, Mirna de Castela Carvalho Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Raimundo Gomes de Matos, __________________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.