Às dez horas e vinte e cinco minutos do dia dezenove de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura, na sala da presidência da CCTCI. A lista de presença registrou o comparecimento dos senhores deputados Vitor Lippi – presidente, Bilac Pinto, Margarida Salomão – titulares, Ronaldo Nogueira – relator e Hélio Leite – suplente. Registrou a presença também o senhor deputado Áureo, não membro da subcomissão. Deixaram de comparecer os senhores deputados Fabio Reis, Fábio Sousa, Jorge Tadeu Mudalen, Rômulo Gouveia e Vitor Valim – titulares. ABERTURA: O presidente agradeceu aos deputados pelo comparecimento às reuniões, agradeceu também ao consultor legislativo José de Sousa Paz Filho, à equipe de apoio à SubtelTV e, em seguida, discorreu sobre os trabalhos e desafios do órgão. O consultor legislativo apresentou, por meio de PowerPoint, os objetivos, propostas e temas discutidos em reuniões anteriores. Os senhores deputados Ronaldo Nogueira, Bilac Pinto, Margarida Salomão e o presidente discutiram a situação atual da telefonia fixa/móvel e continuaram o debate acerca de propostas para incorporação ao relatório final da subcomissão. O relator ressaltou a importância de revisão do papel exercido pelo Ministério das Comunicações e pela Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, com relação ao setor de telecomunicações. O presidente, o relator e o consultor legislativo apresentaram novas sugestões para redução de tarifas e melhoria do sinal da telefonia móvel. O consultor legislativo anunciou a apresentação, no mês em curso, de minuta do relatório final do órgão. Ao término do evento a presidência informou sobre a realização de novas reuniões no primeiro semestre de 2016. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às onze horas e trinta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, Secretária-executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vitor Lippi ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.