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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 56ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 2 DE DEZEMBRO DE 2015
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Às dez horas e trinta e três minutos do
dia dois de dezembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da
Câmara dos Deputados, sob a Presidência da
Deputada Jô Moraes - Presidente; Compareceram os
Deputados Bruna Furlan e Subtenente Gonzaga -
Vice-Presidentes; Antônio
Jácome, Arlindo Chinaglia, Átila Lins, César Halum, Chico Lopes, Eduardo
Barbosa, Eduardo Cury, Ezequiel Fonseca, Henrique Fontana, Jarbas
Vasconcelos, Jefferson Campos, Luiz Lauro Filho, Marcus Vicente, Nelson
Marquezelli, Pastor Eurico, Paulo Abi-Ackel, Rômulo Gouveia, Rosangela
Gomes, Rubens Bueno, Stefano Aguiar e Takayama - Titulares; Benedita da Silva, Cabo Daciolo,
Capitão Augusto, César Messias, Dilceu Sperafico, Eduardo Bolsonaro,
Givaldo Vieira, Goulart, Jair Bolsonaro, João Gualberto, Luiz Carlos
Busato, Luiz Carlos Hauly, Luiz Nishimori, Major Olimpio, Newton Cardoso
Jr, Roberto Sales, Vicente Candido e William Woo – Suplentes. Compareceram também os Deputados Aelton Freitas, Carlos Henrique
Gaguim, Edinho Bez, Esperidião Amin, Evair de Melo, Laura Carneiro,
Marinha Raupp, Tenente Lúcio, Wadson Ribeiro e Weliton Prado, como
não
membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Arthur Oliveira Maia, Carlos Zarattini, Claudio Cajado, Deley, Heráclito
Fortes, Ivan Valente e Marco Maia. Apresentaram
escusas os Deputados Benito Gama e Jean Wyllys.
ABERTURA: A Presidente Jô Moraes deu início à
Reunião Ordinária de Audiência Pública com o objetivo de
debater sobre os seguintes temas: o orçamento da Defesa; as estratégias para a defesa nacional; a revisão dos documentos
norteadores da Defesa; e os planos, os programas e os projetos da gestão
do Senhor Ministro à frente do Ministério da Defesa. Em seguida,
deu as boas-vindas ao Excelentíssimo Senhor Aldo Rebelo, Ministro
de Estado da Defesa e à comitiva que o acompanhava, composta das seguintes
autoridades: General de Exército Joaquim Silva e Luna, Secretário-Geral do
Ministério da Defesa; Almirante de esquadra Luiz Guilherme Sá de Gusmão,
Diretor-Geral do Material da Marinha, representando o Comandante da
Marinha;
Contra-Almirante Roberto Gondim Carneiro da
Cunha, Diretor de Gestão de Programas Estratégicos da Marinha; General de
Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, Comandante do
Exército;
Tenente Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato,
Comandante da Aeronáutica. Nesse momento, explicou que a reunião decorria da
aprovação, no Colegiado, dos Requerimentos
nºs 109 e 100, de 2015, de autoria dos deputados
Eduardo Barbosa, Luiz Lauro Filho, Cabo Daciolo, Carlos Zarattini e Luiz
Carlos Hauly. Em seguida, registrou que
o rol de
convidados do Requerimento 121, de 2015, aprovado, no Colegiado, na
Reunião Ordinária Deliberativa da quarta-feira da semana anterior, dia 25,
era composto dos seguintes participantes: Walid Rabah, Diretor de
Relações Institucionais da Federação Árabe Palestina do Brasil; Jamil
Murad, ex-Presidente da Frente Parlamentar Brasil-Árabe; e a Embaixadora
Lígia Maria Sherer, Diretora de Relações Institucionais da Federação Árabe
Palestina do Ministério das Relações Exteriores. Nesse momento,
a Presidente passou
a palavra ao Ministro Aldo Rebelo que afirmou que as Forças Armadas eram instituições fundadoras da
nacionalidade, da sociedade e do Estado Nacional brasileiro. Afirmou,
também, que essas instituições eram criadoras de valores e que ajudaram a
formar a identidade do País. Fez um breve histórico das Forças Armadas,
falou sobre suas funções e suas atividades. Explanou a política de defesa
nacional. Citou algumas peculiaridades das regras às quais os militares
estavam subordinados. Destacou a necessidade de recursos para o
desenvolvimento das atividades do Ministério da Defesa e defendeu a
destinação de uma porcentagem do PIB brasileiro para a Pasta. Explanou
sobre as dificuldades enfrentadas no desenvolvimento de algumas atividades
relativas à segurança e à defesa nacional. Por fim, ressaltou que a
Amazônia consistia em um grande desafio para as Forças Armadas e discorreu
sobre o assunto.
Nesse
momento, a Presidente passou a palavra aos Deputados Luiz Lauro Filho,
Luiz Carlos Hauly e Cabo Daciolo, respectivamente, que falaram na condição
de autores dos requerimentos que motivaram a audiência.
Em seguida, passou-se à lista de parlamentares inscritos.
Usaram da palavra
para comentários e questionamentos os Deputados Jair Bolsonaro, Subtenente
Gonzaga, Eduardo Bolsonaro, Henrique Fontana, Arlindo Chinaglia, Chico
Lopes, Major Olímpio, Eduardo Cury, Rosangela Gomes, Orlando Silva,
William Woo e Pastor Eurico. Em sequência, a Presidente cedeu a palavra ao
Ministro Aldo Rabelo, que respondeu aos questionamentos formulados e às
dúvidas suscitadas e apresentou suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a
Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos senhores parlamentares
e demais presentes e encerrou os trabalhos às treze horas e dez minutos.
E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva,
Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e
aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Jô Moraes
________________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
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