CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 56ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 2 DE DEZEMBRO DE 2015

Às dez horas e trinta e três minutos do dia dois de dezembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Jô Moraes - Presidente; Compareceram os Deputados Bruna Furlan e Subtenente Gonzaga - Vice-Presidentes; Antônio Jácome, Arlindo Chinaglia, Átila Lins, César Halum, Chico Lopes, Eduardo Barbosa, Eduardo Cury, Ezequiel Fonseca, Henrique Fontana, Jarbas Vasconcelos, Jefferson Campos, Luiz Lauro Filho, Marcus Vicente, Nelson Marquezelli, Pastor Eurico, Paulo Abi-Ackel, Rômulo Gouveia, Rosangela Gomes, Rubens Bueno, Stefano Aguiar e Takayama - Titulares; Benedita da Silva, Cabo Daciolo, Capitão Augusto, César Messias, Dilceu Sperafico, Eduardo Bolsonaro, Givaldo Vieira, Goulart, Jair Bolsonaro, João Gualberto, Luiz Carlos Busato, Luiz Carlos Hauly, Luiz Nishimori, Major Olimpio, Newton Cardoso Jr, Roberto Sales, Vicente Candido e William Woo Suplentes. Compareceram também os Deputados Aelton Freitas, Carlos Henrique Gaguim, Edinho Bez, Esperidião Amin, Evair de Melo, Laura Carneiro, Marinha Raupp, Tenente Lúcio, Wadson Ribeiro e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arthur Oliveira Maia, Carlos Zarattini, Claudio Cajado, Deley, Heráclito Fortes, Ivan Valente e Marco Maia. Apresentaram escusas os Deputados Benito Gama e Jean Wyllys. ABERTURA: A Presidente Jô Moraes deu início à Reunião Ordinária de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre os seguintes temas: o orçamento da Defesa; as estratégias para a defesa nacional; a revisão dos documentos norteadores da Defesa; e os planos, os programas e os projetos da gestão do Senhor Ministro à frente do Ministério da Defesa. Em seguida, deu as boas-vindas ao Excelentíssimo Senhor Aldo Rebelo, Ministro de Estado da Defesa e à comitiva que o acompanhava, composta das seguintes autoridades: General de Exército Joaquim Silva e Luna, Secretário-Geral do Ministério da Defesa; Almirante de esquadra Luiz Guilherme Sá de Gusmão, Diretor-Geral do Material da Marinha, representando o Comandante da Marinha;  Contra-Almirante Roberto Gondim Carneiro da Cunha, Diretor de Gestão de Programas Estratégicos da Marinha; General de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, Comandante do Exército;  Tenente Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato, Comandante da Aeronáutica. Nesse momento, explicou que a reunião decorria da aprovação, no Colegiado, dos Requerimentos nºs 109 e 100, de 2015, de autoria dos deputados Eduardo Barbosa, Luiz Lauro Filho, Cabo Daciolo, Carlos Zarattini e Luiz Carlos Hauly. Em seguida, registrou que o rol de convidados do Requerimento 121, de 2015, aprovado, no Colegiado, na Reunião Ordinária Deliberativa da quarta-feira da semana anterior, dia 25, era composto dos seguintes participantes:  Walid Rabah, Diretor de Relações Institucionais da Federação Árabe Palestina do Brasil; Jamil Murad, ex-Presidente da Frente Parlamentar Brasil-Árabe; e a Embaixadora Lígia Maria Sherer, Diretora de Relações Institucionais da Federação Árabe Palestina do Ministério das Relações Exteriores. Nesse momento, a Presidente passou a palavra ao Ministro Aldo Rebelo que afirmou que as Forças Armadas eram instituições fundadoras da nacionalidade, da sociedade e do Estado Nacional brasileiro. Afirmou, também, que essas instituições eram criadoras de valores e que ajudaram a formar a identidade do País. Fez um breve histórico das Forças Armadas, falou sobre suas funções e suas atividades. Explanou a política de defesa nacional. Citou algumas peculiaridades das regras às quais os militares estavam subordinados. Destacou a necessidade de recursos para o desenvolvimento das atividades do Ministério da Defesa e defendeu a destinação de uma porcentagem do PIB brasileiro para a Pasta. Explanou sobre as dificuldades enfrentadas no desenvolvimento de algumas atividades relativas à segurança e à defesa nacional. Por fim, ressaltou que a Amazônia consistia em um grande desafio para as Forças Armadas e discorreu sobre o assunto.  Nesse momento, a Presidente passou a palavra aos Deputados Luiz Lauro Filho, Luiz Carlos Hauly e Cabo Daciolo, respectivamente, que falaram na condição de autores dos requerimentos que motivaram a audiência. Em seguida, passou-se à lista de parlamentares inscritos. Usaram da palavra para comentários e questionamentos os Deputados Jair Bolsonaro, Subtenente Gonzaga, Eduardo Bolsonaro, Henrique Fontana, Arlindo Chinaglia, Chico Lopes, Major Olímpio, Eduardo Cury, Rosangela Gomes, Orlando Silva, William Woo e Pastor Eurico. Em sequência, a Presidente cedeu a palavra ao Ministro Aldo Rabelo, que respondeu aos questionamentos formulados e às dúvidas suscitadas e apresentou suas considerações finais.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos senhores parlamentares e demais presentes e encerrou os trabalhos às treze horas e dez minutos. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Jô Moraes ­­________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x.