Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.217/15 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, Miguel Soldatelli Rossetto, que preste esclarecimentos sobre o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS na revitalização da zona portuária do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.239/15 - do Sr. Altineu Côrtes - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre leilões promovidos pela Caixa Econômica Federal".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.240/15 - do Sr. Altineu Côrtes - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, André Figueiredo, sobre leilões promovidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.241/15 - do Sr. Altineu Côrtes - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre leilões promovidos pelo Banco do Brasil S.A".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.276/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.295/15 - do Sr. Átila Lins - que "requer pedido de informações à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre a presença do Programa Bolsa Família, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.296/15 - do Sr. Átila Lins - que "requer pedido de informações à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República sobre o estágio das providências relativas a construção e reforma de aeroportos em 25 cidades do interior do Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.297/15 - do Sr. Átila Lins - que "requer pedido de informações ao Ministério da Agricultura sobre o numero de beneficiados com Seguro Defeso no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.298/15 - do Sr. Marcos Rogério - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça acerca de denúncias de que milícias e traficantes têm ameaçado e expulsado moradores do Programa Minha Casa Minha Vida".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.299/15 - da Comissão de Seguridade Social e Família - que "requer informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca do desenvolvimento do Programa NutriSUS - Estratégia de Fortificação da Alimentação Infantil com Micronutrientes (vitaminas e minerais)".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.300/15 - da Comissão de Seguridade Social e Família - que "requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, acerca da falta de equipamentos de radioterapia no país"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.301/15 - do Sr. Sandro Alex - que "requer do Senhor Ministro de Estado da Casa Civil informações sobre os gastos efetuados com o Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF neste ano, bem como sua evolução comparada a de anos anteriores (2003 a 2014)".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.302/15 - do Sr. Lucio Vieira Lima - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional a respeito do andamento do Programa de Revitalização das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco - PRSF, criado em 2004, com execução pela CODEVASF".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.303/15 - do Sr. Carlos Andrade - que "solicita que seja encaminhado requerimento de informação ao Ministério de Minas e Energia sobre os constantes apagões no estado de Roraima".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.304/15 - da Sra. Benedita da Silva - que "solicita ao Sr. Jacques Wagner, Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, informações a respeito do processo de Ratificação da Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.305/15 - do Sr. Marco Tebaldi - que "requer informações ao Senhor Ministro da Educação, sobre a liberação dos recursos para o Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.306/15 - do Sr. Marco Tebaldi - que "requer ao Senhor Ministro da Casa Civil, informações sobre os repasses do Governo Federal às Organizações não governamentais (ONGs)".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.307/15 - do Sr. Marco Tebaldi - que "solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre os repasses à Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.308/15 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro da Secretaria de Governo, Sr. Ricardo Berzoini, informações acerca da atual situação dos vigilantes que fazem o controle de acesso de pessoas e veículos nas dependências do Palácio do Planalto".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.309/15 - da Comissão de Educação - que "requer seja encaminhado ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Aloizio Mercadante, Requerimento de Informação sobre a elaboração da Base Nacional Comum Curricular".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.310/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca das ações da Política Agrícola, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.311/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, acerca das ações da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.312/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, acerca das ações do Programa de Inclusão Digital da Juventude Rural, no Estado de Mato Grosso do Sul, no ano de 2014".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.313/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.314/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, acerca das intervenções dos Programas tipo CREMA (Contrato de Restauração e Manutenção) 1ª e 2ª etapas, nas rodovias federais que cortam o Estado de Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.315/15 - do Sr. Rossoni - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social sobre a situação após os períodos de greve de servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.316/15 - do Sr. Max Filho - que "requer informações ao Ministro de Estado da Cultura sobre a recuperação e revitalização da Estação Ferroviária Leopoldina, localizada no bairro de Argolas, no Município de Vila Velha - ES".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.317/15 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita da Sra. Ministra do Desenvolvimento e Combate à Fome, Tereza Campello, informações quanto à queda real de repasses para o programa Bolsa Família prevista para 2015 e 2016".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.318/15 - do Sr. Dr. Sinval Malheiros - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Receita Federal do Brasil, sobre valores de imunidade usufruída por instituições filantrópicas, portadoras da certificação CEBAS, no exercício de 2014".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.319/15 - do Sr. Mendonça Filho - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Tombini, que preste esclarecimentos sobre a exposição dos bancos estatais à Petrobras, seus fornecedores e demais empresas do setor de óleo e gás".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.320/15 - do Sr. Mendonça Filho - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Joaquim Levy, que preste esclarecimentos sobre a exposição dos bancos estatais à Petrobras, seus fornecedores e demais empresas do setor de óleo e gás".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.321/15 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o processo de Securitização de dívidas rurais autorizada pela Lei nº 9.138, de 30 de novembro de 1995 e demais legislações aplicáveis".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.322/15 - do Sr. João Derly - que "solicita informações aos Ministérios da Educação - MEC e da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI quanto à destinação de recursos para Feiras de Ciências e Mostras Científicas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.323/15 - da Sra. Benedita da Silva - que "solicita ao Ministro da Justiça informações a respeito da morte do imigrante Fetiere Sterlin, na cidade de Navegantes, Santa Catarina"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.324/15 - do Sr. Domingos Sávio - que "requer ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações acerca dos deslocamentos aéreos do ex-Ministro Fernando Pimentel".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.325/15 - do Sr. Jhc - que "requer o envio de pedido de informações por escrito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Comunicações, para que sejam encaminhados ao gabinete do requerente as informações que especifica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.326/15 - do Sr. Jhc - que "requer o envio de pedido de informações por escrito ao Exmo. Sr. Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, para que sejam encaminhados ao gabinete do requerente as informações que especifica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.327/15 - da Comissão de Seguridade Social e Família - que "solicita informações ao Sr. Secretário de Planejamento e Investimento Estratégicos do Ministério do Planejamento - SPI/MP acerca do desenvolvimento de programas e ações referentes à pessoa idosa, na perspectiva da aceleração do envelhecimento populacional"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.328/15 - do Sr. Sarney Filho - que "requer ao Senhor Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informações sobre a renúncia de receita proveniente de autorização para implantação de uma zona franca no município de São Luis, no Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.329/15 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre as estimativas das isenções do IPI para os veículos funerários, referente ao quinquênio de 2016 a 2021".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.330/15 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - que "solicita informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores e à Ministra de Estado do Meio Ambiente a respeito da forma de realização e do teor do relatório da missão promovida no Parque Nacional do Iguaçu (PNI) nos dias 8 a 12 de março de 2015, bem como quanto ao documento solicitado pela Unesco ao Brasil com informações sobre o PNI - Decision 38 COM 7B.82, do Comitê do Patrimônio Mundial do Unesco".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.331/15 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "solicita informações à Srª. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos termos que especifica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.332/15 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Informações, sobre a pavimentação da recuperação da BR-317, no subtrecho entre a cidade de Boca do Acre/AM e a divisa entre os Estados do Amazonas e Acre, KM 416 ao KM 526,7, totalizando 110,7 quilômetros de extensão".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.333/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requer informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente acerca do Controle e Prevenção dos Desmantamentos nos Biomas do Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.334/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca de Políticas, Planos e Programas para o Desenvolvimento Sustentável de Mineração, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.335/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requerimento de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, acerca dos recursos aplicados pelo Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal, no Estado de Mato Grosso do Sul, em 2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.336/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requerimento de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, acerca dos financiamentos nos Programas de Geração de Emprego e Renda financiados com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), no Estado de Mato Grosso do Sul, em 2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.337/15 - do Sr. Jhc - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação acerca dos cursos de graduação e pós-graduação no Estado de Alagoas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.338/15 - do Sr. Max Filho - que "requer informações ao Senhor Ministro da Educação sobre PADRONIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR discutida no GTI- Grupo de Trabalho Interministerial do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), instituído pela Portaria Interministerial nº 1.299, de 25 de outubro de 2012".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.339/15 - do Sr. Indio da Costa - que "requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação a respeito das vagas disponibilizadas e ocupadas no Programa de Financiamento Estudantil (FIES) no segundo semestre de 2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.340/15 - do Sr. Betinho Gomes - que "solicita informações ao Poder Executivo sobre o quadro de pessoal da Secretaria da Receita Federal".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.341/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, acerca do Período de Proteção à Reprodução Natural dos Peixes nas Bacias Hidrográficas do rio São Francisco e rio Paraná, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.342/15 - do Sr. Alexandre Leite - que "requer o encaminhamento de pedido de informações por escrito, para que seja disponibilizada pelo Poder Executivo federal relação de obras públicas executadas por órgãos e entidades integrantes da administração pública federal ainda em andamento, ao lado dos dados que enumera".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.343/15 - do Sr. Miguel Haddad - que "solicita informações ao Ministério da Saúde quanto à destinação de recursos para publicidade e propaganda no âmbito daquela Pasta".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.344/15 - do Sr. Miguel Haddad - que "solicita informações ao Ministério do Turismo quanto à destinação de recursos para publicidade e propaganda no âmbito daquela Pasta".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.345/15 - do Sr. Miguel Haddad - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito dos gastos com publicidade e propaganda realizados pelo Banco do Brasil, referentes a ações do Governo, de janeiro de 2012 a setembro de 2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.346/15 - do Sr. Miguel Haddad - que "solicita informações ao Ministério da Educação quanto à destinação de recursos para publicidade e propaganda no âmbito daquela Pasta".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.347/15 - do Sr. Miguel Haddad - que "solicita informações ao Ministério das Cidades quanto à destinação de recursos para publicidade e propaganda no âmbito daquela Pasta".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.348/15 - do Sr. Miguel Haddad - que "solicita informações ao Ministério da Fazenda quanto à destinação de recursos para publicidade e propaganda junto à Caixa Econômica Federal".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.349/15 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Joaquim Levy, por intermédio do Banco do Brasil, sobre o quadro efetivo das unidades da instituição no Distrito Federal".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.350/15 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita do Sr. Ministro do Planejamento, informações quanto ao baixo repasse para investimentos para o estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.351/15 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre gastos da PETROBRAS com publicidade, propaganda e eventos esportivos e sociais".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.352/15 - da Sra. Mara Gabrilli - que "solicita informações acerca das providências tomadas pelo Ministério da Saúde em relação ao registro da substância fosfoetanolamina sintética para o tratamento de câncer".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.353/15 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle informações ao Senhor Ministro de Estado da Casa Civil".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.354/15 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações à Senhora Nilma Lino Gomes, Ministra de Estado das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.355/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer informações ao Ministro Chefe da Casa Civil sobre o estudo "Brasil 2040 - Alternativas da Adaptação às Mudanças Climáticas"".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.356/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer ao Ministro-Chefe da Secretaria dos Portos informações referentes ao contrato firmado entre a Companhia Docas do Pará (CDP) e a Empresa Cidade Limpa para a prestação de serviços técnicos especializados de emergência em coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos gerados pelo naufrágio ocorrido no cais do porto de Vila do Conde, município de Barcarena, no Pará, com o navio libanês "Haidar" que finalizava o embarque de 5.000 bois vivos para o exterior".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.357/15 - do Sr. Sarney Filho - que "requer ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, informações sobre monitoramento do desmatamento".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.358/15 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Cidades, referente às atas de reuniões e estudos técnicos relacionados à regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito - Contran - sobre extintor de incêndio veicular".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.359/15 - da Comissão do Esporte - que "requer ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.538/2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.360/15 - do Sr. Sarney Filho - que "requer ao senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, Gilberto Magalhães Occhi, informações sobre as providências tomadas ou a serem tomadas, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, acerca do rompimento das barragens da empresa SAMARCO, em Minas Gerais".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.361/15 - do Sr. Sarney Filho - que "requer ao senhor Ministro de Estado das Minas e Energia, Carlos Eduardo de Souza Braga, informações sobre as providências tomadas ou a serem tomadas, no âmbito do Ministério das Minas e Energia, acerca do rompimento das barragens da empresa SAMARCO, em Minas Gerais".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.362/15 - do Sr. Sarney Filho - que "requer à senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, informações sobre as providências tomadas ou a serem tomadas, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, acerca do rompimento das barragens da empresa SAMARCO, em Minas Gerais".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.363/15 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, sobre os efeitos da Portaria nº 61, de 05.10.2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.364/15 - do Sr. Subtenente Gonzaga - que "requer ao Sr. Ministro da Casa Civil, as informações que especifica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.365/15 - do Sr. Aluisio Mendes - que "requer ao Sr.Ministro da Justiça informações sobre a perícia feita nos computadores apreendidos no Núcleo de Inteligência Policial (NIP) da Superintendência Regional da Policia Federal no Paraná".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.366/15 - do Sr. Aluisio Mendes - que "solicita ao Sr. Ministro da Justiça informações sobre equipamentos discretos de inteligência Modelo AT 160".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.367/15 - do Sr. Aluisio Mendes - que "solicita ao Sr. Ministro da Justiça informações sobre equipamentos discretos de inteligência policial".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.368/15 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "solicita informações ao Ministro da Saúde acerca dos gastos realizados pelo Sistema Único de Saúde no cumprimento às decisões judiciais que garantem o fornecimento de medicamentos e/ou tratamentos de saúde".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.369/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, informações da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), referente a revisão extraordinária de tarifa básica de pedágio da BR 163/MS"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.370/15 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia informações quanto às perdas bilionárias nas empresas brasileiras devido à crise energética e o risco de os custos serem repassados ao consumidor".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.371/15 - do Sr. Bebeto - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social sobre a arrecadação e o repasse dos recursos da Contribuição Sindical nos últimos cinco anos".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.372/15 - da Comissão de Turismo - que "solicita ao Ministro de Estado do Turismo, Henrique Eduardo Alves, informações relativas a denúncia da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo - Braztoa junto a Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, alegando que o cadastro de operadora turística detido pela Azul junto a esse Ministério (CADASTUR) estaria em situação irregular".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.373/15 - da Comissão de Finanças e Tributação - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, Ministro Alexandre Tombini, sobre a exposição dos bancos estatais à Petrobras, seus fornecedores e demais empresas do setor de óleo e gás".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.374/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações a Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente acerca da Barragem de ITAOCARA e APERIBÉ no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.375/15 - do Sr. Cícero Almeida - que "requer o envio de pedido de informações por escrito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, para que sejam encaminhadas ao gabinete do requerente as informações que especifica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.376/15 - do Sr. Izalci - que "requer informações ao Senhor Aloizio Mercadante - Ministro de Estado da Educação sobre os contratos que viabilizam a execução das avaliações nacionais de reponsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, estabelecidas pela prestação de serviços do Centro de Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE) /Fundação Universitária de Brasília (FUB), de 2010 até a presente data"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.377/15 - da Sra. Rosangela Gomes - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre os atrasos dos repasses de recursos referentes aos atendimentos prestados pelo Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da UFRJ, aos pacientes do SUS".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.378/15 - do Sr. Luiz Sérgio - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, sobre o emissão de Diplomas pela Anhanguera Educacional".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.379/15 - do Sr. Weliton Prado - que "solicita informações do Ministro de Estado da Saúde, sobre o total de recursos destinados para o Hospital e Maternidade Municipal de Uberlândia/MG".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.380/15 - do Sr. Alceu Moreira - que "requer informações do Ministério das Cidades sobre o Programa Minha Casa Minha Vida no município de Palmares do Sul, no Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.381/15 - do Sr. Alceu Moreira - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação de Projeto de Lei de número 3359, de 2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.