Às catorze horas e quarenta e seis minutos do dia primeiro de dezembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 4 da Câmara dos Deputados. Presentes os Deputados: Carlos Henrique Gaguim, César Messias, Dilceu Sperafico, Evair de Melo, Evandro Roman, Francisco Chapadinha, Heitor Schuch, Hélio Leite, Josué Bengtson, Luis Carlos Heinze, Luiz Nishimori, Nelson Meurer, Odelmo Leão, Raimundo Gomes de Matos, Silas Brasileiro, Tereza Cristina e Zé Carlos - Titulares; Átila Lins, Carlos Melles, Jorge Boeira, Marcelo Aro, Nelson Marquezelli, Professor Victório Galli, Subtenente Gonzaga e Wilson Filho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Edinho Bez, Gonzaga Patriota, Macedo, Raquel Muniz e Vitor Valim, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abel Mesquita Jr., Adilton Sachetti, Afonso Hamm, André Abdon, Assis do Couto, Beto Faro, Bohn Gass, Celso Maldaner, César Halum, Elcione Barbalho, Heuler Cruvinel, Irajá Abreu, Jerônimo Goergen, João Daniel, Jony Marcos, Luiz Cláudio, Marcelo Castro, Marcon, Newton Cardoso Jr, Nilson Leitão, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Ricardo Teobaldo, Roberto Balestra, Rogério Peninha Mendonça, Ronaldo Lessa, Sérgio Moraes, Valdir Colatto, Valmir Assunção e Zeca do Pt. Justificou a ausência o Deputado Zé Silva ABERTURA: O Deputado Raimundo Gomes de Matos, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e convidados, esclarecendo que a reunião tinha o objetivo de "Debater as propostas de reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, e definir as ações estratégicas, na gestão dos recursos hídricos e na nova visão de convivência com o semiárido nordestino", objeto do Requerimento nº 196/2015, de sua autoria. Em seguida, convidou para compor a Mesa os seguintes convidados: IRANI BRAGA, Assessor Especial do Ministro da Integração Nacional – MI; EVANDRO BEZERRA, Engenheiro Agrônomo, Diretor Social da Associação dos Servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - Assecas; e CLÉSIO JEAN DE ALMEIDA SARAIVA, Diretor da Associação dos Servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - Assecas. O Presidente esclareceu que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão justificou a ausência do representante. Após prestar alguns esclarecimentos sobre o objeto da reunião, concedeu a palavra aos convidados: IRANI BRAGA ressaltou a preocupação do ministério com o DNOCS, especialmente, pelo elevado número de funcionários que vão se aposentar. Ainda, defendeu a necessidade de reestruturação do departamento, afirmando que o projeto elaborado em 2013 já estaria desatualizado e que estaria em curso a elaboração de um novo; CLÉSIO JEAN DE ALMEIDA SARAIVA pontuou os motivos que levaram à criação do DNOCS, apresentou algumas ações realizadas pela entidade, discorreu sobre a sua importância no nordeste, criticou a falta de recursos e pediu apoio para a modernização e continuidade das ações do DNOCS; EVANDRO BEZERRA falou sobre as tragédias da seca na região e como o departamento foi e é importante para o Nordeste, defendendo a transposição das águas da bacia do Tocantins, a longo prazo, e a necessidade de investimento em obras para a dessalinização das águas do mar, a curto prazo; GLAUCO ROGÉRIO DE A. MENDES, diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, disse que há sobreposições de atividades do departamento com outros entes públicos, mas isso seria importante pelas dimensões do País e a necessidade de focar em ações regionais Por fim, defendeu a realização de concurso público para os próximos anos e justificou a ausência do Sr. WALTER GOMES DE SOUSA, que estaria em outra reunião. O Presidente em exercício solicitou a criação de uma minuta definitiva sobre a reestruturação do DNOCS para ser discutida com o fórum de governadores. O Deputado Chico Lopes disse que já perdeu a fé nas ações desenvolvidas e que haveria muitas pessoas morrendo de fome no Ceará, apesar de toda a tecnologia do DNOCS, criticando a falta de recursos. O Deputado José Airton Cirilo explicitou que o DNOCS não vai ser absorvido por outro órgão e, se for, seria dentro de uma reestruturação mais ampla para melhorar as atividades e desenvolver o Nordeste. O Deputado Macedo disse que já estaria com a minuta de um estatuto para a criação da frente parlamentar em defesa do DNOCS, pedindo a fixação de uma data para a apresentação do projeto de reestruturação, criticando, ainda, a ausência da ANA nos debates. O Deputado Chico Lopes disse que o último ministro do governo Lula foi contrário à transposição do Rio São Francisco e ressaltou as constantes dificuldades para defender o Nordeste. O Sr. Antônio Bezerra Peixoto defendeu as ações do DNOCS para desenvolver o nordeste. Por fim, o Presidente passou a palavra aos convidados para as considerações finais, que reiteraram seus posicionamentos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta minutos, antes, porém, convocou os parlamentares para a Reunião Ordinária Deliberativa de amanhã, quarta-feira, às 10 horas, neste plenário. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha, ____________________________, Secretário-executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Raimundo Gomes de Matos _______________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx