Às quatorze horas e trinta e sete minutos do dia um de dezembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados. O painel eletrônico registrou a presença dos Deputados Sandro Alex - Vice-Presidente; Cabuçu Borges, Fabio Reis, Flavinho, Jhc, João Derly, Luiz Lauro Filho, Margarida Salomão, Paulo Henrique Lustosa, Rômulo Gouveia, Ronaldo Nogueira e William Woo - Titulares; Alex Manente, Angela Albino, Evair de Melo, Fernando Monteiro, Hélio Leite, Nelson Meurer, Odorico Monteiro e Paulo Foletto – Suplentes. Compareceram também os Deputados Aelton Freitas, Carlos Henrique Gaguim, Edinho Bez e Subtenente Gonzaga, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Motta, Ariosto Holanda, Bilac Pinto, Eduardo Cury, Fábio Sousa, Gilberto Nascimento, Heráclito Fortes, Jefferson Campos, Jorge Tadeu Mudalen, Luciana Santos, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar, Marco Maia, Marcos Soares, Missionário José Olimpio, Pastor Franklin, Paulão, Renata Abreu, Roberto Alves, Ronaldo Martins, Silas Câmara, Tia Eron, Vitor Lippi, Vitor Valim e Wladimir Costa. ABERTURA: O senhor Deputado Luiz Lauro Filho assumiu a presidência dos trabalhos e declarou aberta a presente Reunião de Audiência Pública, fruto do Requerimento nº 88/2015, dos Deputados Luiz Lauro Filho e Luiza Erundina, para debater o Projeto de Lei nº 465/2011, que dispõe sobre "a obrigatoriedade de cobertura do serviço móvel em chamadas roaming ao longo de estradas federais". A pauta foi divulgada previamente na Internet. Justificaram a ausência: O Excelentíssimo senhor Ministro de Estado das Comunicações, André Figueiredo, que teve como representante o senhor Otávio Viegas Caixeta, Chefe de Gabinete da Secretaria de Telecomunicações; a senhora Juliana Pereira da Silva, Titular da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça; o senhor João Batista de Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que como representante o Gerente de Regulamentação, o senhor Nilo Pasquali; o senhor Eduardo Levy, Presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), que teve como representante o senhor Sérgio Kern, Diretor Regulatório; e a senhora Claudia Francisca Silvano, Presidente da Associação Brasileira  de  Procons (Proconsbrasil), a Associação foi representada pelo Diretor-geral do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/DF), Paulo Marcio Sampaio. A audiência foi transmitida ao vivo pela Internet e ao final da reunião todas as apresentações foram disponibilizadas na página da Comissão. Após a composição da Mesa, usaram da palavra, respectivamente, os senhores: Nilo Pasquali, Otávio Viegas Caixeta, Sérgio Kern e Paulo Marcio Sampaio. Terminadas as apresentações, o senhor Deputado Luiz Lauro Filho fez algumas considerações e passou a palavra ao Deputado William Woo. Em seguida, usaram da palavra os expositores para as considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, Secretária-executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fábio Sousa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.