Às dez horas e doze minutos do dia primeiro de dezembro de dois mil e quinze, reuniram-se conjuntamente a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Arthur Lira, Capitão Augusto, Chico Alencar, Danilo Forte, Fausto Pinato e Juscelino Filho - Titulares; Cabo Sabino, Efraim Filho, Gonzaga Patriota, Hildo Rocha, Laerte Bessa, Odelmo Leão, Odorico Monteiro, Pedro Uczai, Subtenente Gonzaga e Vitor Valim – Suplentes. Compareceram também os Deputados Adilton Sachetti, Afonso Hamm, Átila Lira, Augusto Carvalho, Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Eduardo Bolsonaro, Evair de Melo, Leonardo Monteiro, Mauro Pereira, Raquel Muniz, Tenente Lúcio e Zé Augusto Nalin, como não-membros, e os Senhores Luís Marques Santos e Wesley Alves dos Santos. Deixaram de comparecer os Deputados Aguinaldo Ribeiro, Alceu Moreira, Alessandro Molon, Altineu Côrtes, André Fufuca, Andre Moura, Antonio Bulhões, Arnaldo Faria de Sá, Arthur Oliveira Maia, Bacelar, Betinho Gomes, Bonifácio de Andrada, Bruno Covas, Carlos Bezerra, Covatti Filho, Cristiane Brasil, Décio Lima, Delegado Éder Mauro, Esperidião Amin, Evandro Gussi, Felipe Maia, Francisco Floriano, Giovani Cherini, Hiran Gonçalves, Indio da Costa, João Campos, Jorginho Mello, José Carlos Aleluia, José Fogaça, José Mentor, Júlio Delgado, Jutahy Junior, Luciano Ducci, Luis Tibé, Luiz Couto, Luiz Sérgio, Mainha, Marcelo Aro, Marco Tebaldi, Marcos Rogério, Maria do Rosário, Osmar Serraglio, Padre João, Paes Landim, Pastor Eurico, Paulo Magalhães, Paulo Maluf, Paulo Teixeira, Pedro Cunha Lima, Pr. Marco Feliciano, Raul Jungmann, Rodrigo Pacheco, Rogério Rosso, Ronaldo Fonseca, Rubens Pereira Júnior, Sergio Souza, Tadeu Alencar, Valmir Prascidelli, Veneziano Vital do Rêgo e Wadih Damous. ABERTURA: O Presidente, Deputado Arthur Lira, declarou iniciados os trabalhos da Audiência destinada a debater o Projeto de Lei nº 1.554/2015, que "eleva a manifestação popular denominada Rodeio Crioulo à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil” e apensado, convocada em virtude da aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, dos Requerimentos n^os 86/15, de autoria dos Deputados Efraim Filho e Capitão Augusto, e 88/15, de autoria do Deputado Capitão Augusto, e, ainda, da aprovação, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do Requerimento n^o 89/15, de autoria do Deputado Ricardo Tripoli. Na oportunidade, o Presidente esclareceu que, segundo os termos do Regimento Interno da Casa, os procedimentos seriam os seguintes: seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos, prorrogáveis, e aos autores dos Requerimentos por dez minutos. Após, a palavra seria concedida aos Deputados inscritos para debate por até três minutos, respeitada a ordem de inscrição; e, ao final, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais, também por três minutos. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa o Senhor Deputado Átila Lira, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e os Senhores Deputados Efraim Filho e Capitão Augusto, autores de Requerimento. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos expositores, que fizeram uso da palavra na seguinte ordem: Senhor Leonardo Dias, Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Vaquejada - ABVAQ; Senhor César Fabiano Vilela, Médico Veterinário e membro fundador da RODEOVET; Senhor Manoelito Carlos Savaris, Presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG; Senhora Vânia Plaza Nunes, Médica Veterinária e Diretora Técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal; Senhor Evandro Grili, Advogado especialista em legislação pertinente aos rodeios; o Senhor Fábio Bezerra dos Santos, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB; Senhor Emílio Carlos dos Santos, Diretor de "Os Independentes de Barretos"; Senhor Leonardo Feitosa Marinho, Médico Veterinário e Juiz Oficial da Associação Nacional dos Criadores de Cavalos Quarto de Milha - ABQM. Usaram da palavra o Deputado Átila Lira, como Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e os Deputados Efraim Filho e Capitão Augusto, na qualidade de autores do Requerimento. Às doze horas e nove minutos, assumiu a Presidência o Deputado Átila Lira, que passou a palavra ao Deputado Afonso Hamm. Às doze horas e vinte e um minutos, reassumiu a Presidência o Deputado Arthur Lira. Fizeram, ainda, uso da palavra os Deputados Juscelino Filho e Eduardo Bolsonaro. Por fim, os palestrantes fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião Extraordinária de Audiência Pública, às treze horas e quinze minutos, e lembrou que está convocada para hoje, dia primeiro de dezembro de dois mil e quinze, Reunião Deliberativa Ordinária, às catorze horas e trinta minutos, para apreciação da pauta publicada na última sexta-feira. E, para constar, eu, ______________________, Alexandra Zaban Bittencourt, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Arthur Lira, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.