Às dez horas e vinte e um minutos do dia vinte e seis de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a fabricação e venda, em território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências", e apensado, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Evandro Roman e Tereza Cristina. Presentes os Senhores Deputados Célio Silveira e Tenente Lúcio - Vice-Presidentes; Evandro Roman - Relator; Covatti Filho, Heitor Schuch e Roberto Sales - Titulares; Carlos Henrique Gaguim - Suplente. Compareceram também os Deputados Bilac Pinto, Evair de Melo, Professor Victório Galli, Tereza Cristina e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Baldy, Andres Sanchez, Assis Carvalho, Danrlei de Deus Hinterholz, Expedito Netto, Giovani Cherini, Hiran Gonçalves, José Airton Cirilo, Luiz Cláudio, Mandetta, Manoel Junior, Marcos Reategui, Marquinho Mendes, Nelson Marquezelli, Newton Cardoso Jr, Renzo Braz, Ricardo Tripoli, Sarney Filho e Uldurico Junior. ABERTURA: O Deputado Evandro Roman declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: O Deputado Evandro Roman comunicou o recebimento da seguinte correspondência: 1) Ofício 479/2015, da Liderança do PR, em que desliga o Deputado Laerte Bessa (PR/DF) como titular da Comissão Especial. O Presidente informou que cópias da correspondência poderiam ser obtidas na Secretaria da Comissão.  ORDEM DO DIA: Audiência Pública. O Deputado Evandro Roman informou que a Audiência Pública era resultado da aprovação dos Requerimentos nºs 5/2015 e 7/2015, de sua autoria e do Deputado Tenente Lúcio, e convidou a tomar assento à mesa os seguintes expositores: Frederico Guilherme da Costa Kremer, Gerente de Marketing e Comercialização da Petrobras, representando o Diretor de Abastecimento, Jorge Celestino Ramos; Ernani Filgueiras, Gerente Executivo da Área de Abastecimento do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP, representando o Secretário Geral, Milton Costa Filho; e José Carlos Soares Tigre, Assessor da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, representando a Diretora-Geral, Magda Chambriard. O Deputado Evandro Roman então comunicou os procedimentos regimentais a serem seguidos, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição, além de ser transmitida via internet, e passou a palavra aos expositores. Assumiu a direção dos trabalhos a Deputada Tereza Cristina que, após as exposições, suspendeu a reunião. O Deputado Evandro Roman retomou a condução dos trabalhos, reabriu a reunião e fez uso da palavra para seus questionamentos. Não havendo mais oradores inscritos, o Deputado Evandro Roman concedeu a palavra aos seguintes participantes, com a anuência do Plenário: Mario Massagardi, Presidente da Aliança Pró-Veículos Diesel - APROVE DIESEL; Vicente Alves Pimenta, Conselheiro da Associação Brasileira de Engenharia Automotiva - AEA - e Membro da APROVE DIESEL; e Francisco José Rocha de Sousa, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados. A seguir, passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Evandro Roman convocou os senhores membros para Reunião Ordinária de Audiência Pública no dia 3 de dezembro de 2015, quinta-feira, às 10:00h, no Plenário 6 do Anexo II, e encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Alessandro Alves de Miranda, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ______________________, Deputado Expedito Netto, Presidente. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx