CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 14 do Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 25/06


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 36/03 - da Sra. Francisca Trindade - que ""Solicita a realização de Audiência Pública para tratar do tema: "O diagnóstico do déficit da cobertura de energia elétrica no Brasíl, principais obstáculos e plano de governo para a superação desse problema"."

2 -

REQUERIMENTO Nº 38/03 - do Sr. Barbosa Neto - que "requer seja constituído Grupo de Trabalho para participar do Congresso "O Papel dos Municípios na distribuição das políticas sociais do governo federal" que será realizado nos dias 26 e 28 de junho."


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 5.454/01 - do Senado Federal - (PLS 469/1999) - que "institui dirtetriz a ser observada pela União, pelos Estados e Municípios na implementação de programas habitacionais."
RELATOR: Deputado DURVAL ORLATO
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Claudio Cajado, em 30/04/2003


ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 7.258/02 - do Sr. Celso Russomanno - que "altera a Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000."
RELATORA: Deputada FRANCISCA TRINDADE
PARECER: pela aprovação.