CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM
26 de novembro de 2015.

Às dez horas e dezoito minutos do dia vinte e seis de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. Antonio Brito - Presidente; Adelmo Carneiro Leão, Adelson Barreto, Célio Silveira, Conceição Sampaio, Diego Garcia, Dr. Jorge Silva, Eduardo Barbosa, Flavio Nogueira, Jorge Solla, Marcelo Belinati e Rosângela Curado - Titulares; Arnaldo Faria de Sá e Raimundo Gomes de Matos – Suplentes Compareceram também os Deputados Helder Salomão e Moema Gramacho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Serfiotis, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Gomes, Carlos Manato, Carmen Zanotto, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Dr. João, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Fábio Mitidieri, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Jhonatan de Jesus, João Marcelo Souza, Laura Carneiro, Leandre, Mandetta, Marcus Pestana, Mário Heringer, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Misael Varella, Odorico Monteiro, Osmar Terra, Paulo Foletto, Pompeo de Mattos, Roney Nemer, Rosangela Gomes, Shéridan, Sibá Machado, Toninho Pinheiro, Zeca Cavalcanti e Zenaide Maia. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Raimundo Gomes de Matos, como presidente, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública para: “Debater as condições técnicas de trabalho e a valorização do exercício profissional da categoria de Assistentes Sociais” e, ato contínuo convidou para fazer parte da mesa os seguintes convidados: Maria Laura Carvalho Bicca – Presidente da Federação Nacional dos Assistentes Sociais – FENAS; Tânia Maria Ramos Godoi Diniz – Primeira Secretária do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS; José Crus – Diretor do Departamento de Gestão do SUAS/SNAS/MDS. Prosseguindo, o senhor Presidente passou a palavra para os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Arnaldo Faria de Sá, Rosângela Curado, Conceição Sampaio e Moema Gramacho para suas ponderações sobre o tema da audiência. A seguir, o senhor Presidente passou a palavra para o primeiro palestrante, o senhor José Crus para fazer sua exposição. O Deputado Antonio Brito Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, também expos sua solidariedade e apoio aos Assistentes Sociais. Logo após, o senhor Presidente passou a palavra para à senhora Tânia Maria Ramos Godoi Diniz fazer sua apresentação. Continuando, o senhor Presidente passou à palavra para a senhora Maria Laura Carvalho Bicca para fazer sua exposição. Participaram da exposição da senhora Maria Laura Bicca, as senhoras Margarete e Maria Luiza pela FENAS. Ao término das exposições dos palestrantes, o Deputado Raimundo Gomes de Matos expos suas considerações finais e agradeceu á participação de todos presentes. Nada mais havendo à tratar, o Presidente encerrou os trabalhos da audiência pública. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, (cujo inteiro teor foi gravado) que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Audiência Pública, Deputado Raimundo Gomes de Matos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.