CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 58ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)

REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2015.

 

Às nove horas e trinta e seis minutos do dia vinte e seis de novembro de dois mil e quinze, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência dos Deputados Sarney Filho e Edmilson Rodrigues, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada "A Debater sobre a Saúde Indígena no Brasil", em face da aprovação do Requerimento n° 69/2015, de autoria do Deputado Sarney Filho. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Átila Lira - Presidente; Arnaldo Jordy, Augusto Carvalho, Edmilson Rodrigues, Roberto Sales e Sarney Filho - Titulares; Bruno Covas e Carlos Gomes – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Sandro Alex, Tenente Lúcio, Vitor Valim e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Daniel Coelho, Eduardo Bolsonaro, Giovani Cherini, Josué Bengtson, Leonardo Monteiro, Nilto Tatto, Ricardo Izar, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra, Rodrigo Martins, Stefano Aguiar e Valdir Colatto. O  Deputado Sarney Filho convidou a compor a mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes: PATRICIA CHAGAS NEVES, Coordenadora-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Funai – Fundação Nacional do Índio; JOÃO PAULO BOTELHO VIEIRA FILHO, Pesquisador do Centro de Diabetes da Unisesp –SP; LAÉRCIO FIDELIS DIAS, Professor de Antropologia da Unesp – Universidade Estadual de São Paulo;   ANTÔNIO ALVES DE SOUZA, da Sesai – Secretaria Especial de Saúde Indígena; YEFUKA KAIABI, Parque Indígena do Xingu/MT da Aldeia Kaiabi; RAFAEL WAREE, Xavante Marãiwatsédé/MT; e FERNANDO SCHIAVINI, Indigenista, Escritor e Especialista na Etnia dos Indios Kraô – Tocantins. O Deputado Sarney Filho discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais da Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta audiência pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida, teceu considerações sobre a temática do evento. Após isso passou a palavra aos expositores.  Encerradas as exposições, oportunidade que foi transmitida a presidência da mesa ao deputado Edmilson Rodrigues,  o qual iniciou  os debates e facultou a palavra à plateia. Antes de encerrar o evento, o Deputdo Edmilson Rodrigue concedeu a palavra aos expositores para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às doze horas e trinta um minuto. E, para constar, eu  ____________________, Wallace de Souza Oliveira, Secretário Executivo em exercício, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelos Deputados Sarney Filho   _______________________ e  Edmilson Rodrigues _______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.