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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 58ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2015.
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Às nove horas e
trinta e seis minutos do dia vinte e seis de novembro de dois mil e quinze,
no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência dos Deputados Sarney Filho
e Edmilson Rodrigues, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada
"A Debater sobre a Saúde Indígena no Brasil", em face da aprovação do
Requerimento n° 69/2015, de autoria do Deputado Sarney Filho. Registraram
suas presenças os Senhores Deputados Átila Lira - Presidente; Arnaldo
Jordy, Augusto Carvalho, Edmilson Rodrigues, Roberto Sales e Sarney Filho
- Titulares; Bruno Covas e Carlos Gomes – Suplentes. Compareceram também os
Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Sandro Alex, Tenente
Lúcio, Vitor Valim e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Daniel Coelho, Eduardo Bolsonaro, Giovani Cherini,
Josué Bengtson, Leonardo Monteiro, Nilto Tatto, Ricardo Izar, Ricardo
Tripoli, Roberto Balestra, Rodrigo Martins, Stefano Aguiar e Valdir
Colatto. O Deputado Sarney Filho convidou a compor
a mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes: PATRICIA CHAGAS NEVES,
Coordenadora-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Funai – Fundação
Nacional do Índio; JOÃO
PAULO BOTELHO VIEIRA FILHO, Pesquisador do Centro de Diabetes da Unisesp
–SP; LAÉRCIO
FIDELIS DIAS, Professor de Antropologia da Unesp – Universidade Estadual
de São Paulo; ANTÔNIO ALVES DE SOUZA, da Sesai –
Secretaria Especial de Saúde Indígena;
YEFUKA KAIABI, Parque Indígena do Xingu/MT da Aldeia Kaiabi; RAFAEL
WAREE, Xavante Marãiwatsédé/MT; e
FERNANDO
SCHIAVINI, Indigenista, Escritor e Especialista na Etnia dos Indios Kraô –
Tocantins. O Deputado Sarney Filho discorreu sobre os objetivos da reunião,
cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das
normas regimentais da Casa, bem como ressaltou que durante o evento os
servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de
internautas que acompanhavam esta audiência pública por meio do portal
e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas
perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida,
teceu considerações sobre a temática do evento. Após isso passou a palavra
aos expositores. Encerradas as
exposições, oportunidade que foi transmitida a presidência da mesa ao
deputado Edmilson Rodrigues, o qual iniciou
os debates e facultou a palavra à plateia. Antes de encerrar o evento,
o Deputdo Edmilson Rodrigue concedeu a palavra aos expositores para suas considerações finais.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação
dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou
a reunião às doze horas e trinta um minuto. E,
para constar, eu ____________________, Wallace de Souza
Oliveira, Secretário Executivo em exercício, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do
arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido lida e aprovada,
será assinada pelos Deputados Sarney Filho _______________________
e Edmilson Rodrigues
_______________________,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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