CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 02/12/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 88/15 - do Sr. Julio Lopes - que "requer a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano na realização do IV Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 6.830/13 - do Sr. Valdir Colatto - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas".
RELATOR: Deputado ALBERTO FILHO.
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.488/15 - do Sr. Rogério Rosso - que "dispõe sobre a instalação de suporte para colocação de bicicletas nos ônibus de transporte coletivo de passageiros - "Bike Bus" e altera a Lei nº 9.504, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro".
RELATOR: Deputado LEOPOLDO MEYER.
PARECER: pela aprovação, com emendas.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.166/15 - do Sr. Davidson Magalhães - que "altera o art. 4º da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado TONINHO WANDSCHEER.
PARECER: pela rejeição.