Às quinze horas e trinta e um minutos do dia vinte e cinco de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Alex Manente – presidente; Giuseppe Vecci, Ronaldo Lessa e José Rocha – vice-presidentes; Adalberto Cavalcanti, Afonso Hamm, Carlos Eduardo Cadoca, Edinho Bez, Fabio Garcia, Goulart, Luizianne Lins, Pedro Chaves, Rafael Motta e Tenente Lúcio – titulares; César Halum, Fábio Mitidieri, Flavio Nogueira, Herculano Passos, Magda Mofatto, Rubens Bueno, Valadares Filho e Vitor Valim – suplentes. Compareceram também os deputados Capitão Augusto, Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Jaime Martins, Nelson Marquezelli e Weliton Prado, como não-membros.  ABERTURA – O presidente Alex Manente declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência pública destinava-se a debater a legalização dos cassinos no Brasil, em atenção ao Requerimento nº 80/2015, de autoria do deputado Herculano Passos. O presidente convidou para compor a Mesa os senhores Walter Luiz Ferreira, assessor da Presidência do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); Alexandre Sampaio, presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA); Luiz Daniel Guijarro, diretor-presidente da Associação Brasileira de Resorts (ABR); Márcio Santiago, presidente da Confederação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux; Eugênio Lopes Buch, diretor executivo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh); e Tanielson Wagner Campos, vice-presidente institucional da Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo (Anseditur). Em seguida, certificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais. Os convidados procederam a suas exposições. Antes da palavra do sr. Márcio Santiago, o presidente Alex Manente passou a direção dos trabalhos para o deputado Herculano Passos, o qual, após as apresentações dos palestrantes, fez uso da palavra como autor do requerimento que deu origem a esta audiência pública. Em seguida manifestaram-se os deputados Alex Manente, Edinho Bez, Goulart, Magda Mofatto, Nelson Marquezelli, o sr. Mário Augusto Ribas Nascimento, coordenador da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e o sr. Paulo César Gallindo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Bares e em Atividades Similares e Conexas do Rio Grande do Norte. Os convidados responderam aos questionamentos dos parlamentares. ENCERRAMENTO – Às dezessete horas e trinta e seis minutos, o deputado Herculano Passos encerrou a reunião. Para constar, eu _________________________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária executiva da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente desta audiência pública, deputado Herculano Passos _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxx