CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 42ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 de novembro de 2015.

Às quinze horas e vinte minutos do dia vinte e cinco de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Aelton Freitas - Presidente; Zenaide Maia, Eduardo Barbosa e Carmen Zanotto - Vice-Presidentes; Conceição Sampaio, Dr. Jorge Silva, Dulce Miranda, Luizianne Lins, Mandetta, Pastor Eurico e Pedro Vilela - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Erika Kokay, João Derly, Marx Beltrão, Paulo Foletto, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania e Rômulo Gouveia – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair de Melo, Jaime Martins, Lincoln Portela, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Deley, Geraldo Resende, Maria do Rosário, Misael Varella, Rosângela Curado, Soraya Santos e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: O Presidente, deputado Aelton Freitas, declarou aberta a Reunião de Audiência Pública em razão da aprovação do Requerimento nº 33/2015 - CPD, de autoria do deputado Eduardo Barbosa, com o objetivo de “debater a Síndrome de Charcot-Marie-Tooth”. O Presidente informou que a audiência seria um evento interativo e que o público poderia enviar perguntas por meio de cadastro no portal institucional e-democracia. Dando prosseguimento aos trabalhos, convidou para tomar assento à mesa o senhor Wilson Marques Junior, pós-doutorado em Neurogenética e Biologia molecular das neuropatias hereditárias; o senhor Natan Monsores, Coordenador Principal do Observatório de Doenças Raras da Universidade de Brasília; a senhora Tania Dornellas, Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Portadores de Charcot-Marie-Tooth e Especialista em Políticas Públicas; a senhora Adriana do Prado Barbosa, Doutora em Ciência da Saúde e Mestre em Medicina Tropical pelo Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública e o senhor Eduardo Uchôa Cavalcanti, Médico Neurologista do Ambulatório de Doenças Neuromusculares do Hospital Sarah de Brasília. Em seguida, informou as regras procedimentais pertinentes à condução da reunião em curso e passou a condução dos trabalhos ao Dep. Dr. Jorge Silva, que concedeu a palavra aos palestrantes para que fizessem as suas explanações. Falaram subsequentemente os senhores Wilson Marques Junior, Natan Monsores, Eduardo Uchôa Cavalcanti, Adriana do Prado Barbosa e Tania Dornellas. Iniciados os debates, o Presidente concedeu a palavras a algumas pessoas do público; falaram os senhores Maria Alice Ivanelli, Saul Eliahú Mizrahi, Sandra Mota, Adriana Magalhães Melo e Ana Lucia Machado. O Dep. Dr. Jorge Silva mencionou que o Ministério da Saúde havia sido convidado para o debate, mas que não havia enviado representante. Em seguida, passou a palavra aos palestrantes para que fizessem as suas considerações finais. Ao final, agradeceu a presença dos convidados por suas importantes contribuições para o debate, bem como a dos membros e a dos demais presentes, que muito haviam enriquecido a exploração do tema em questão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião de Audiência Pública às dezessete horas e seis minutos, antes convocando os senhores deputados membros da comissão para audiência pública, no dia 02/12/15, no plenário 7, para debater o tema “Mulheres com Deficiência como resultado de Violência”.  E, para constar, eu, ____________________, Hérica Souza, Secretária-Executiva, lavrei a presente ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Presidente, deputado Dr. Jorge Silva ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Xxxx.