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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 42ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 de novembro de 2015.
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Às quinze horas
e vinte minutos do dia vinte e cinco de novembro de dois mil e quinze,
reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência,
no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Aelton Freitas -
Presidente; Zenaide Maia, Eduardo Barbosa e Carmen Zanotto -
Vice-Presidentes; Conceição Sampaio, Dr. Jorge Silva, Dulce Miranda,
Luizianne Lins, Mandetta, Pastor Eurico e Pedro Vilela - Titulares; Carlos
Henrique Gaguim, Erika Kokay, João Derly, Marx Beltrão, Paulo Foletto,
Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania e Rômulo Gouveia
– Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair de Melo, Jaime
Martins, Lincoln Portela, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Deley, Geraldo Resende, Maria do
Rosário, Misael Varella, Rosângela Curado, Soraya Santos e Sóstenes
Cavalcante. ABERTURA:
O Presidente,
deputado Aelton Freitas, declarou aberta a Reunião de Audiência Pública em
razão da aprovação do Requerimento nº 33/2015 - CPD,
de autoria do deputado Eduardo Barbosa, com o objetivo de “debater a
Síndrome de Charcot-Marie-Tooth”. O Presidente
informou que a audiência seria um evento interativo e que o público
poderia enviar perguntas por meio de cadastro no portal institucional e-democracia. Dando prosseguimento
aos trabalhos, convidou para tomar assento à mesa o
senhor Wilson Marques Junior, pós-doutorado em Neurogenética
e Biologia molecular das neuropatias hereditárias; o senhor Natan Monsores, Coordenador Principal do
Observatório de Doenças Raras da Universidade de Brasília; a senhora Tania Dornellas, Vice-Presidente da Associação
Brasileira dos Portadores de Charcot-Marie-Tooth e Especialista em
Políticas Públicas; a senhora
Adriana do Prado Barbosa,
Doutora em Ciência da Saúde e Mestre
em Medicina Tropical pelo Instituto de Patologia Tropical e Saúde
Pública
e o senhor Eduardo Uchôa Cavalcanti, Médico Neurologista do
Ambulatório de Doenças Neuromusculares do Hospital Sarah de Brasília.
Em seguida,
informou as regras procedimentais pertinentes à condução da reunião em
curso e passou a condução dos trabalhos ao Dep. Dr. Jorge Silva, que
concedeu a palavra aos palestrantes para que fizessem as suas explanações.
Falaram subsequentemente os senhores Wilson Marques Junior, Natan
Monsores, Eduardo Uchôa Cavalcanti, Adriana do Prado Barbosa e Tania
Dornellas.
Iniciados os debates, o Presidente concedeu a palavras a
algumas pessoas do público; falaram os senhores Maria Alice Ivanelli, Saul
Eliahú Mizrahi, Sandra Mota, Adriana Magalhães Melo e Ana Lucia Machado. O
Dep. Dr. Jorge Silva mencionou que o Ministério da Saúde havia sido
convidado para o debate, mas que não havia enviado representante. Em
seguida, passou a palavra aos palestrantes para que fizessem as suas
considerações finais. Ao final, agradeceu a presença dos convidados por
suas importantes contribuições para o debate, bem como a dos membros e a
dos demais presentes, que muito haviam enriquecido a exploração do tema em
questão. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião de
Audiência Pública às dezessete horas e seis minutos, antes convocando os
senhores deputados membros da comissão para audiência pública, no dia
02/12/15, no plenário 7, para debater o tema “Mulheres com Deficiência
como resultado de Violência”.
E, para constar, eu,
____________________, Hérica
Souza, Secretária-Executiva, lavrei a presente ata, que, depois de
aprovada, será assinada pelo
Presidente, deputado Dr. Jorge Silva ________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. Xxxx. |