CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária ATA DA 72ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2015.

Às dez horas e quarenta minutos do dia vinte e cinco de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Educação no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Saraiva Felipe - Presidente; Lelo Coimbra, Alice Portugal e Professora Dorinha Seabra Rezende - Vice-Presidentes; Aliel Machado, Angelim, Arnon Bezerra, Caio Narcio, Celso Jacob, Damião Feliciano, Domingos Neto, Giuseppe Vecci, Givaldo Carimbão, Givaldo Vieira, Glauber Braga, Izalci, Josi Nunes, Leônidas Cristino, Lobbe Neto, Max Filho, Moses Rodrigues, Orlando Silva, Pedro Fernandes, Pedro Uczai, Professor Victório Galli, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Sergio Vidigal, Victor Mendes, Wadson Ribeiro, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu - Titulares; Ariosto Holanda, Átila Lira, Bacelar, Baleia Rossi, César Halum, Danrlei de Deus Hinterholz, Diego Garcia, Dr. Jorge Silva, Evandro Gussi, Fabio Garcia, Geraldo Resende, Helder Salomão, Keiko Ota, Leandre, Leo de Brito, Luiz Carlos Ramos, Margarida Salomão, Odorico Monteiro, Paes Landim, Pedro Cunha Lima, Toninho Pinheiro, Valtenir Pereira, Wilson Filho, Zé Augusto Nalin e Zenaide Maia – Suplentes. Compareceram também os Deputados Aelton Freitas, Alex Canziani, Cabo Sabino, Carlos Henrique Gaguim, Edinho Bez, Erika Kokay, Evair de Melo, Flavinho, Jaime Martins, Jerônimo Goergen, João Fernando Coutinho, Jorge Boeira, Mauro Pereira, Raimundo Gomes de Matos, Ricardo Izar, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Ana Perugini, Brunny, Mariana Carvalho e Nilson Pinto. Nos termos do artigo 44 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, justificaram suas ausências a Deputada Professora Marcivania, nas reuniões dos dias cinco de novembro e dez de novembro do presente, por motivo de compromissos externos; o Deputado Lobbe Neto, nas reuniões do dia dezessete de novembro do presente, por motivo de compromissos externos, na forma de ofícios; o Deputado Angelim, na reunião do dia dezenove de novembro do presente, por motivo de compromissos externos, na forma do Ofício nº 0207/2015/Gab.Dep.Angelim; a Deputada Keiko Ota, nas reuniões do dia dezessete de novembro do presente, por motivo de compromissos externos; e o Deputado Glauber Braga, nas reuniões dos dias dez e dezoito de novembro do presente ano, por motivo de outros compromissos na Casa, por meio dos Ofícios n^os 058/2015-GDFGB e 060/2015-GDFGB. O 1º Vice-Presidente, Deputado Lelo Coimbra, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as Atas da 70ª reunião, ordinária deliberativa, realizada em dezoito de novembro do presente e 71ª reunião, ordinária de audiência pública, realizada em dezenove de novembro do presente ano. Foi dispensada a leitura, atendendo ao pedido dos Deputados Celso Jacob e Rogério Marinho.  Não houve discussão. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE E DESIGNAÇÃO DE RELATORIAS: Nos termos do art. 50, inciso II, do Regimento Interno, o Presidente informou que foram distribuídas cópias da lista dos expedientes recebidos pela Comissão e das designações de relatoria feitas no período de dezoito a vinte e quatro de novembro do corrente ano, que passam a integrar esta Ata, dispensando, assim, a leitura. ORDEM DO DIA: O Presidente anunciou a deliberação dos requerimentos constantes da pauta.  REQUERIMENTO Nº 145/15 - do Sr. Lobbe Neto - que "requer a realização de audiência pública para debater a utilização da fosfoetanolamina como tratamento contra o câncer". O autor encaminhou o requerimento. O Deputado Rogério Marinho subscreveu o requerimento. Em votação, foi aprovado o requerimento, com a observação de que a audiência será realizada em 2016. REQUERIMENTO Nº 146/15 - da Sra. Brunny - que "solicita que sejam convidados o Sr. Ministro Aloizio Mercadante Oliva, Ministro da Educação, a Sra. Reitora Maria Lucia Cavalli Neder, Presidente da ANDIFES, o Sr. Professor Dr. Peterson Marco Andrade, Diretor do Campus Avançado de Governador Valadares, o Sr. Professor Fabrício de Oliveira Ourique, Vice-Diretor do Campus de Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina, para em Reunião de Audiência Pública na Comissão de Educação, debater sobre os problemas e desafios dos Campi fora das Sedes das Universidades Federais do Brasil". Ausente a autora, subscreveu a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, que fez o encaminhamento. Em votação, foi aprovado o requerimento. REQUERIMENTO Nº 148/15 - do Sr. Rogério Marinho - que "requer seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos Senhores: Luiz Claudio Costa - Secretário Executivo do MEC, Marcelo Machado Feres - Secretário de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC, Antonio Idilvan de Lima Alencar - Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Hugo Marcus Silva Teixeirense - Coordenador-Geral de Licitações Compras e Contratos - CGLC para discussão acerca da denúncia de fraudes em pregões do Ministério da Educação - MEC".  O autor encaminhou o requerimento. O Deputado Pedro Uczai fez uso da palavra. Em votação, foi aprovado o requerimento, com votos contrários dos Deputados Pedro Uczai, Ságuas Moraes e Professora Marcivania. O Deputado Saraiva Felipe assumiu a Presidência e informou que daria sequência ao atendimento ao Requerimento nº 135/2015, de autoria dos Deputados Lobbe Neto, Giuseppe Vecci, Rogério Marinho, Caio Narcio, Izalci, Max Filho, Mariana Carvalho e Nilson Pinto, que “solicita que seja convidado o novo Ministro da Educação, Senhor Aloizio Mercadante, frente à mudança na condução da Pasta, a fim de apresentar como será dada a continuidade das ações do Ministério da Educação em face à implantação do Novo Plano Nacional de Educação (PNE) e a visão de tornar o País a ‘Pátria Educadora’”, ocorrido no último dia onze de novembro de presente ano. O Presidente convidou a compor a Mesa o Senhor Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante, e o Secretário-Executivo do Ministério, Senhor Luiz Cláudio Costa. Anunciou também as presenças dos Senhores: Jesualdo Pereira Farias, Secretário de Ensino Superior – SESu/MEC; Manuel Palácios, Secretário de Educação Básica – SEB/MEC; Marcelo Machado Feres, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC/MEC; Arnóbio Marques de Almeida Júnior, Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino – SASE/MEC; Paulo Gabriel Soledade Nacif, Secretário de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão/SECADI; Antonio Idilvan de Lima Alencar, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE; José Francisco Soares, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP; e Carlos Afonso Nobre, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.  O Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas e passou a palavra, para exposição, ao Senhor Ministro Aloizio Mercadante. Fizeram uso da palavra os Deputados: Aliel Machado, Celso Jacob, Pedro Uczai, Professora Dorinha Seabra Rezende, Angelim, Alice Portugal, Keiko Ota, Raquel Muniz, Ariosto Holanda, Professora Marcivania, Givaldo Vieira, Lobbe Neto, Margarida Salomão, Pedro Cunha Lima, Jerônimo Goergen, Mauro Pereira, Alex Canziani, Rogério Marinho, Izalci, Max Filho, Raimundo Gomes de Matos, Paes Landim, Léo de Brito, Odorico Monteiro, Caio Narcio e Lelo Coimbra. Na sequência o Presidente passou a palavra ao Ministro para responder os questionamentos e fazer suas considerações finais. Não foram deliberados os Requerimentos nos 149/2015, 150/2015 e 151/2015. O Presidente encerrou os trabalhos, convidou para o (1) Seminário “Formação das 20 metas do Plano Nacional de Educação – PNE”, para a sexta-feira, vinte e sete de novembro do presente, às quatorze horas, na Assembleia Legislativa de São Paulo; e para o (2) Seminário Internacional “O Desenvolvimento Socioemocional e a Educação” para a próxima terça-feira, primeiro de dezembro, às nove horas, no Auditório Nereu Ramos;  e convocou (3) reunião ordinária deliberativa para quarta-feira, dia dois de dezembro, às dez horas para deliberar os itens constantes de pauta e encerrou a reunião às quatorze horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Saraiva Felipe, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX.