Às quatorze horas e cinquenta e três minutos do dia vinte e cinco de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos parlamentares Alex Manente – presidente; Giuseppe Vecci, Ronaldo Lessa e José Rocha – vice-presidentes; Adalberto Cavalcanti, Carlos Eduardo Cadoca, Edinho Bez, Fabio Garcia, Goulart, Pedro Chaves, Rafael Motta e Tenente Lúcio – titulares; César Halum, Fábio Mitidieri, Flavio Nogueira, Herculano Passos, Magda Mofatto, Rubens Bueno e Valadares Filho – suplentes. Compareceram também os deputados Capitão Augusto, Carlos Henrique Gaguim e Jaime Martins, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Afonso Hamm, José Airton Cirilo, Laercio Oliveira, Luizianne Lins, Macedo, Renato Molling e Rubens Otoni. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Alex Manente declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE – O presidente informou que os deputados Renato Molling e Magda Mofatto apresentaram justificativa para suas ausências do dia 18 do corrente mês. Informou também da realização de mesa-redonda na cidade de Salvador no dia 27 de novembro de 2015 e convidou a todos os parlamentares a participarem daquele importante evento, que discutirá as questões que afetam o turismo no estado da Bahia. ORDEM DO DIA. Iniciada a Ordem do Dia, o presidente submeteu à apreciação do Plenário os itens seguintes. A – REQUERIMENTOS. A fim de encaminhar requerimento de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Ronaldo Lessa. 1) Requerimento nº 105/15 - Do Sr. Alex Manente, que requer participação no programa "Jovens Líderes Políticos". O Deputado Alex Manente encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. 2) Requerimento nº 106/15 - do Sr. Alex Manente, que requer informações ao ministro chefe da Secretaria de Aviação Civil (Sac), da Presidência da República sobre denúncia apresentada pela Associação Brasileira de Operadoras de Turismo (Braztoa) em face da Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. (Azul). O deputado Alex Manente encaminhou seu requerimento. Os deputados Herculano Passos e Magda Mofatto fizeram uso da palavra. Posto em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. 3) Requerimento nº 107/15 - do Sr. Alex Manente, que requer que membros da Comissão de Turismo integrem a delegação brasileira que participará da Feira Internacional de Turismo (Fitur).  O Deputado Alex Manente encaminhou o requerimento, solicitando ainda que seja incluído o nome do deputado Otavio Leite. A deputada Magda Mofatto fez uso da palavra. Posto em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade, com a inclusão solicitada. 4) Requerimento nº 108/15, do Sr. Alex Manente, que requer apreciação da Moção de Congratulações ao Sr. João Doria Junior. O deputado Alex Manente encaminhou seu requerimento. O deputado Herculano Passos subscreveu o requerimento e o deputado Ronaldo Lessa fez o uso da palavra. Posto em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. O deputado Ronaldo Lessa devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Alex Manente. B - PROPOSIÇÕES SUJEITAS A APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 5 - Projeto de Lei nº 3.031/15 - Do Sr. Capitão Augusto, que institui a região de Angra Doce, nos termos que especifica, como área especial de interesse turístico. Relatora: deputada Magda Mofatto. Parecer: pela aprovação. A deputada Magda Mofatto apresentou seu parecer. Fizeram uso da palavra os deputados Capitão Augusto, Herculano Passos e Edinho Bez. Posto em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. O deputado Edinho Bez ressaltou o seminário Integração Serra-Mar, a ser realizado no Balneário Rincão, no estado de Santa Catarina, e convidou o presidente Alex Manente para participar desse evento. ENCERRAMENTO. Às quinze horas e vinte e nove minutos, nada mais havendo a deliberar, o presidente encerrou a reunião e convocou os srs. e sras. parlamentares para imediata Reunião de Audiência Pública para debater a legalização dos cassinos no Brasil, em atenção ao Requerimento nº 80/2015, de autoria do deputado Herculano Passos. Para constar, eu _________________________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária executiva da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Alex Manente ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx