CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DIA 01/12/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 09h

A -

Audiência Pública:


Debater o Projeto de Lei nº 1.554 de 2015, que eleva a manifestação popular denominada Rodeio Crioulo à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil - Requerimentos nº 86 e 88 de 2015, aprovados na CCJC, e, ainda, o Requerimento 89, de 2015, aprovado na CMADS.

 


B - Requerimentos:

Requerimento nº 86/2015 , de autoria dos Deputados Efraim Filho e Capitão Augusto (CCJC);

Requerimento nº  88/2015, de autoria do Deputado Capitão Augusto (CCJC);

Requerimento nº 89/2015, de autoria do Deputado Ricardo Tripoli (CMADS)

C - Convidados:

1. Sr. Leonardo Dias de Almeida -  Requerimento nº 86/2015   

Diretor Jurídico da ABVAQ – Associação Brasileira de Vaquejada (CONFIRMADO);

2.  Sr. Fábio Bezerra dos Santos - Requerimento nº 86/2015     

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB (CONFIRMADO);

3. Sr. Leonardo Feitosa Marinho - Requerimento nº 86/2015    

Médico Veterinário e Juiz Oficial ABQM (CONFIRMADO);

4. Sr. Emílio Carlos dos Santos - Requerimento nº 86/2015 

Ex-presidente e atual Diretor de "Os Independentes de Barretos" (CONFIRMADO);

5. Sr. Cesar Fabiano Vilela - Requerimento nº 86/2015

Médico Veterinário e membro fundador da RODEOVET (CONFIRMADO);

6. Sr. Evandro Grilli - Requerimento nº 86/2015

Avogado especialista em legislação pertinente aos rodeios (CONFIRMADO);

7. Sra. Irvenia Prada - Requerimento nº 89/2015 

Professora Titular da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo - USP (NÃO CONFIRMADA) ;

8. Sra. Vânia Plaza Nunes - Requerimento nº 89/2015

Médica Veterinária e Diretora Técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (CONFIRMADA);

9. Sra. Vanice Orlandi - Requerimento nº 89/2015

Presidente da UIPA - União Internacional Protetora dos Animais; (NÃO CONFIRMADA)

10. Sr. Orides Luiz Pompeo - Dep. Marco Tebaldi (oralmente)

Presidente  do Movimento Tradicionalista Gaúcho em Santa Catarina (CONFIRMADO) ;

11. Sr. Manoelito Carlos Savaris - Requerimento nº 88/2015 

Presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) (CONFIRMADO).