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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DIA 01/12/2015
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 09h |
| A - |
Audiência Pública: |
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Debater o Projeto de Lei nº 1.554 de 2015, que eleva a manifestação popular denominada Rodeio Crioulo à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil - Requerimentos nº 86 e 88 de 2015, aprovados na CCJC, e, ainda, o Requerimento 89, de 2015, aprovado na CMADS.
B - Requerimentos: Requerimento nº 86/2015 , de autoria dos Deputados Efraim Filho e Capitão
Augusto (CCJC); Requerimento nº 88/2015, de autoria do Deputado Capitão
Augusto (CCJC); Requerimento
nº 89/2015, de autoria do Deputado Ricardo Tripoli (CMADS) C - Convidados: 1. Sr. Leonardo Dias de
Almeida - Requerimento nº
86/2015 Diretor Jurídico da ABVAQ – Associação
Brasileira de Vaquejada (CONFIRMADO);
2. Sr. Fábio Bezerra dos
Santos - Requerimento nº
86/2015 Mestre em Direito Constitucional pela
Universidade Federal da Paraíba – UFPB (CONFIRMADO); 3. Sr. Leonardo Feitosa Marinho -
Requerimento nº
86/2015 Médico Veterinário e Juiz Oficial ABQM
(CONFIRMADO); 4. Sr. Emílio Carlos dos Santos -
Requerimento nº
86/2015 Ex-presidente e atual Diretor de "Os
Independentes de Barretos"
(CONFIRMADO);
5. Sr. Cesar Fabiano Vilela -
Requerimento nº
86/2015 Médico Veterinário e membro fundador da
RODEOVET (CONFIRMADO);
6. Sr. Evandro Grilli - Requerimento nº
86/2015 Avogado especialista em legislação
pertinente aos rodeios (CONFIRMADO);
7. Sra. Irvenia Prada - Requerimento nº
89/2015 Professora Titular da Faculdade de Medicina
Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo - USP
(NÃO CONFIRMADA)
; 8. Sra. Vânia Plaza Nunes -
Requerimento nº
89/2015 Médica Veterinária e Diretora Técnica do Fórum
Nacional de Proteção e Defesa Animal
(CONFIRMADA);
9. Sra. Vanice Orlandi - Requerimento nº
89/2015 Presidente da UIPA - União Internacional
Protetora dos Animais; (NÃO CONFIRMADA)
10. Sr. Orides Luiz Pompeo - Dep. Marco Tebaldi (oralmente)
Presidente do Movimento Tradicionalista
Gaúcho em Santa Catarina (CONFIRMADO)
; 11.
Sr. Manoelito Carlos Savaris - Requerimento nº
88/2015 Presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho
(MTG) (CONFIRMADO).
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