Às dezesseis horas e vinte e sete minutos do dia vinte e quatro de novembro de dois mil e quinze, no Anexo II, Plenário dois da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Átila Lira, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a debater "A CONSERVAÇÃO E O USO SUSTENTÁVEL DOS ECOSSISTEMAS COSTEIROS E MARINHOS, OBJETO DO PROJETO DE LEI Nº 6.969/2013, DO DEPUTADO SARNEY FILHO", em face da aprovação do requerimento nº 87/15, de autoria do Deputado Átila Lira. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Átila Lira – Presidente; Rodrigo Martins – Primeiro-Vice-Presidente; e Augusto Carvalho – Titulares; Adilton Sachetti, Bruno Covas e José Rocha – Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Daniel Coelho, Edmilson Rodrigues, Eduardo Bolsonaro, Giovani Cherini, Josué Bengtson, Leonardo Monteiro, Nilto Tatto, Ricardo Izar, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra, Roberto Sales, Sarney Filho, Stefano Aguiar e Valdir Colatto. O Presidente, Deputado Átila Lira, convidou a compor a mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes: Comandante FLÁVIO LEME, Presidente da Comissão Nacional da Pesca da CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; e MARCO AURÉLIO BAILON, Oceanógrafo e Coordenador Técnico, representante do Sindipi – Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta audiência pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida, passou a palavra aos expositores. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra ao Senhor Gabriel do Conselho Nacional de Agricultura e Pesca do Ministério da Agricultura. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às dezessete horas e onze minutos. E, para constar, eu  _______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Átila Lira ________________________,  e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.