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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO
ORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM
4
DE NOVEMBRO DE 2015
Às
dez horas e trinta minutos do dia quatro de novembro de dois mil e quinze,
reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da
Amazônia, no Plenário 15, anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos
Deputados: Júlia Marinho - Presidente; Alan Rick, Aguinaldo Ribeiro, Arnaldo
Jordy, Arthur Virgílio Bisneto, Beto Salame, Cabo Daciolo, Delegado Éder Mauro,
Francisco Chapadinha, Leo de Brito, Maria Helena, Simone Morgado, Zé Geraldo,
Zeca Cavalcanti - Titulares; André Abdon, Angelim, Átila Lins, Marinha Raupp,
Professora Marcivânia, Roberto Britto, Rocha e Silas Câmara - Suplentes; Carlos
Henrique Gaguim, Evair de Melo, Izalci, Tenente Lúcio e Weliton Prado - Não
Membros. ABERTURA:
Havendo número regimental, a Presidente Júlia Marinho declarou abertos os
trabalhos da reunião de audiência pública, destinada a
debater sobre os investimentos em Telefonia Móvel na Amazônia, em atendimento ao
requerimento nº 50/2015, de autoria da Deputada Julia Marinho, subscrito pelos
Deputados Alan Rick e Zé Geraldo.
A Presidente, pela ordem, convidou os expositores para compor a mesa: Sr.
Vinicius Caram – Gerente de Controle de Obrigações de Qualidade da Anatel; Sr.
Zequinha Marinho – Vice-Governador do Estado do Pará; Sr. Leandro Guerra –
Diretor de Relações Institucionais da Empresa de Telefonia Móvel Tim; Sr. Marcos
Mesquita – Diretor de Relações Institucionais da Empresa de Telefonia Móvel da
OI; Sr. Fábio Augusto Andrade – Diretor de Relações Institucionais do Grupo
América Móvil (Embratel, Net e Claro); e Sr. Enylson Flávio Martinez Camolesi –
Diretor de Relações Institucionais da Empresa de Telefonia Móvel Vivo. Na
sequência, a Presidente comunicou os procedimentos regimentais a serem seguidos,
informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição. A Presidente
apresentou seu discurso sobre o tema da reunião e, em seguida, pela ordem,
concedeu a palavra aos palestrantes para suas exposições. Após explanação, a
Presidente concedeu a palavra aos parlamentares inscritos. Não havendo mais
oradores inscritos, a Presidente concedeu a palavra aos expositores para suas
considerações finais. Na sequência, a Presidente agradeceu a presença de todos
os parlamentares e todos os participantes presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e cinquenta e dois
minutos.
O inteiro teor da reunião foi
gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente
reunião. E, para constar, eu ______________________, Claudio Ribeiro Paes,
Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada,
será assinada pela Presidente, Deputada Júlia Marinho ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados.