Às quatorze horas e quarenta minutos do dia dezoito de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa - CLP, em conjunto as Comissões de Direitos Humanos e Minorias - CDHM; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS; e de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados. Compareceram os Senhores Deputados Fábio Ramalho – Presidente/CLP; Sarney Filho - Vice-Presidente/CLP; Átila Lira – Presidente/CMADS; e Bonifácio de Andrada, Celso Jacob, Erika Kokay, Glauber Braga, Jaime Martins, Raquel Muniz, Zé Augusto Nalin, Lincoln Portela, Nilto Tatto, Reginaldo Lopes, Adelmo Carneiro Leão, Aelton Freitas, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Melles, Delegado Edson Moreira, Edinho Bez, Eduardo Bolsonaro, Evair de Melo, Fabio Reis, Jean Wyllys, Júlio Delgado, Keiko Ota, Lelo Coimbra, Luiz Couto, Margarida Salomão, Roberto Sales, Subtenente Gonzaga, Tenente Lúcio, Vicente Candido, Vitor Valim, Wadson Ribeiro e Weliton Prado. O Deputado Átila Lira, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, no exercício da Presidência, declarou aberta a reunião, que foi convocada para “Debater as Causas, os Efeitos, as Providências e as Lições Aprendidas com o Rompimento das Barragens de Rejeitos da Samarco Mineração, em 05/11/2015, no Distrito de Bento Rodrigues, Município de Mariana/MG, bem como as ações preventivas e reparadoras de direitos humanos resultantes de impactos sociais e ambientais de mineração”, em consequência da aprovação dos seguintes Requerimentos: na CLP, Requerimento nº 49/15, de autoria do Deputado Fábio Ramalho; na CMADS, Requerimento nº 88/2015, de autoria do Deputado Sarney Filho; na CDHM, Requerimento nº 138/2015, de autoria dos Deputados Paulo Pimenta e Padre João; e na CFFC, Requerimento nº 175/2015, de autoria do Deputado Adelmo Carneiro Leão. Após breve discurso, o Deputado Átila Lira convidou para tomarem assento à Mesa os seguintes expositores convidados: General Adriano Pereira Júnior - Representante do Ministério da Integração Nacional; Cláudia Bonalume - Representante do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos; Gisela Damm Forattini – Diretora da Agência Nacional de Águas; Duarte Júnior - Prefeito de Mariana/MG; Sandra Cureau - Subprocuradora da República - Coordenadora da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural de MG; Carlos Henrique Medeiros - Representante do Comitê Brasileiro de Barragens - CBDB; Luciano Evaristo - Presidente-Substituto do IBAMA; Regiane Maria de Oliveira Gonçalves - Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania e Representante da comunidade de Bento Rodrigues, município de Mariana/MG; Luis Henrique Shikasho - Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); Carlos Nogueira da Costa Júnior - Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; José Carlos Sales Campos - Diretor-Geral Substituto do Departamento Nacional de Produção Mineral; Ronaldo Alves Bento - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração de Ferro e Metais Básicos de Mariana/MG-METABASE. Na sequência, o Deputado Átila Lira passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Sarney Filho, autor do requerimento da audiência pública, na CMADS. Após manifestar-se sobre o tema em questão, o Deputado Sarney Filho passou a palavra aos Deputados Eros Biondini, Evair de Melo, Lelo Coimbra; Fábio Ramalho, Presidente da CLP, para se pronunciarem sobre o tema. Passou também a palavra aos convidados General Adriano Pereira Júnior, Gisela Damm Forattini e Cláudia Bonalume para fazerem suas exposições, por dez minutos cada um. Em seguida, apresentou um vídeo contendo depoimento de uma moradora de Bento Rodrigues, vila atingida pelo rompimento das barragens em Minas Gerais. Dando prosseguimento às exposições, o Deputado Sarney Filho concedeu a palavra aos dois últimos palestrantes da primeira fase dos trabalhos, a senhora Sandra Cureau e o senhor Duarte Júnior. Após isso, o Deputado Sarney Filho convidou para compor a segunda Mesa dos trabalhos os senhores: Luciano Evaristo – Presidente-Substituto do IBAMA; José Carlos Sales Campos - Diretor-Geral Substituto do Departamento Nacional de Produção Mineral; Carlos Nogueira Costa Júnior - Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; Ronaldo Alves Bento - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração de Ferro e Metais Básicos de Mariana/MG-METABASE; e Carlos Henrique Medeiros - Representante do Comitê Brasileiro de Barragens – CBDB. Antes de iniciar as apresentações, o Deputado Sarney Filho, no exercício da presidência, passou a palavra ao Deputado Roberto Freire. Concluída a fala do nobre parlamentar, o Deputado Sarney Filho deu início às apresentações concedendo a palavra, na sequência, aos senhores, Luciano Evaristo, José Carlos Sales Campos, Walter Lins Arcoverde – representante do DNPM, Carlos Nogueira da Costa Júnior, Ronaldo Alves Bento e Carlos Henrique Medeiros. Concluídas as apresentações, o Deputado Sarney Filho esclareceu aos presentes as normas de intervenções a serem feitas aos palestrantes e, feito isso, concedeu a palavra aos Deputados inscritos para os debates. Assim, usaram da palavra os Deputados Lelo Coimbra, Wadson Ribeiro, Adelmo Carneiro Leão, Nilto Tatto, Paulo Foletto, Glauber Braga, Domingos Sávio, Sérgio Vidigal, Edmison Rodrigues e Roberto Sales. Para esclarecimentos aos questionamentos levantados, a palavra foi concedida à senhora Gisela Damm Forattini, no decorrer da fala dos Deputados. Tendo assumido a direção dos trabalhos, o Deputado Adelmo Carneiro Leão condeceu a palavra aos expositores para que fizessem os esclarecimentos necessários e as falas finais. Usaram da palavra, na sequência, os expositores Ronaldo Alves Bento e José Carlos Campos Sales. Reassumindo a direção dos trabalhos, o Deputado Sarney Filho fez breve fala relativa ao tema em questão e concedeu a palavra ao Deputado Ivan Valente. Após a fala do nobre parlamentar, a palavra foi concedida aos expositores Carlos Nogueira da Costa e Luciano Evaristo, para que fizessem os esclarecimentos necessários e suas falas finais. Após o Deputado Sarney Filho conceder aparte ao Deputado Edmilson Rodrigues, usaram da palavra ainda os expositores Walter Lins Arcoverde e Carlos Nogueira da Costa. Concluídas todas as falas, o Deputado Sarney Filho, no exercício da Presidência, após fazer comentários relativos ao tema, fez os agradecimentos e avisos finais e, às dezenove horas e vinte e três minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu ______________________, Aldo Matos Moreno, Secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fábio Ramalho______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.xxxxxxxxxxxxx.