Às dez horas do dia dezenove de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Educação no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende - Vice-Presidente; Aliel Machado, Celso Jacob, Glauber Braga, Izalci, Leônidas Cristino, Lobbe Neto, Max Filho, Moses Rodrigues, Orlando Silva, Pedro Fernandes, Professor Victório Galli, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Victor Mendes e Wadson Ribeiro - Titulares; Diego Garcia, Ezequiel Fonseca, Fabio Garcia, Helder Salomão, Keiko Ota, Luiz Carlos Ramos , Odorico Monteiro, Rafael Motta, Valtenir Pereira e Zé Augusto Nalin – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Washington Reis e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Ana Perugini, Angelim, Arnon Bezerra, Brunny, Caio Narcio, Damião Feliciano, Domingos Neto, Giuseppe Vecci, Givaldo Carimbão, Givaldo Vieira, Josi Nunes, Lelo Coimbra, Mariana Carvalho, Nilson Pinto, Pedro Uczai, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Saraiva Felipe, Sergio Vidigal, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. Justificou a ausência o Deputado Angelim. O Deputado Moses Rodrigues assumiu a Presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para a “Apresentação e Discussão de Estudos sobre os Critérios da Metodologia da Implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial - CAQi e Custo Aluno Qualidade - CAQ”, objeto do Requerimento 118/2015, de autoria dos Deputados Leo de Brito e Moses Rodrigues. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores: Flávia Maria de Barros Nogueira, Diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação - SASE/MEC; Milton Canuto, Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; Manuelina Martins, Vice-Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME; Haroldo Correa Rocha, Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED e Secretário de Estado da Educação do Espírito Santo; e Luiz Silva Araújo, Representante da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – FINEDUCA. O Presidente informou que o Fórum Nacional de Educação foi convidado, mas não pode comparecer por compromissos assumidos anteriormente. Formada a Mesa, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra, para exposição, aos palestrantes. O Presidente anunciou a presença dos Deputados: Izalci, Professora Marcivânia, Aliel Machado e Professora Dorinha Seabra Rezende. Anunciou também as presenças dos Senhores: Marco Antônio Brandão Lopes, Secretário de Educação do Acre; Fred Amancio, Secretário de Educação de Pernambuco; Aléssio Trindade de Barros, Secretário de Educação da Paraíba; e Nilce Rosa da Costa, Secretária-Executiva do Consed. Fizeram uso da palavra os Deputados Izalci, Professora Marcivania e Professora Dorinha Seabra Rezende. O Presidente concedeu a palavra a representantes presentes na reunião: Aléssio Trindade de Barros, Secretário de Educação da Paraíba; Fred Amancio, Secretário de Educação de Pernambuco; e Paulo de Sena Martins, Consultor Legislativo. Antes de encerrar a reunião, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Em seguida, o Presidente informou sobre convocação de Seminário para apresentação do Relatório Anual da Subcomissão Permanente para Acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação – PNE, para o dia vinte e quatro de novembro do presente, às quatorze horas e trinta minutos; e de reunião ordinária deliberativa para o dia vinte e cinco de novembro do presente ano, quarta-feira, às dez horas, para apreciar os itens constantes da pauta. O Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às treze horas e seis minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Moses Rodrigues, ______________________, que presidiu a Reunião, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX .