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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2438, DE 2015, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS, RAZÕES, CONSEQUÊNCIAS, CUSTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA VIOLÊNCIA, MORTE E DESAPARECIMENTO DE JOVENS NEGROS E POBRES NO BRASIL, QUE "INSTITUI O PLANO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS, ESTABELECE A SUA AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO
(ORDINÁRIA - INSTALAÇÃO E
ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTES)
REALIZADA EM
18 DE NOVEMBRO DE 2015.
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Às dezesseis horas do dia dezoito de novembro de dois mil e quinze, por convocação do Presidente da Câmara dos Deputados, reuniu-se ordinariamente a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2438, de 2015, da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, que “institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, estabelece a sua avaliação e dá outras providências”, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados: Bacelar, Celso Jacob, Diego Andrade, Dr. Jorge Silva, Evair de Melo, Josi Nunes, Major Olimpio, Mariana Carvalho, Orlando Silva, Paulão, Reginaldo Lopes e Rosangela Gomes - Titulares; Darcísio Perondi, Delegado Edson Moreira, Luiz Couto e Subtenente Gonzaga – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Izalci, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Bebeto, Benedita da Silva, Bruno Covas, Cabo Sabino, Daniel Coelho, Daniel Vilela, Dr. João, Eros Biondini, Iracema Portella e Pastor Eurico. ORDEM DO DIA: Instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidentes da Comissão. Assumiu a presidência dos trabalhos, na qualidade de membro mais idoso dentre os de maior número de legislaturas, o Deputado Darcísio Perondi. Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e deu conhecimento ao Plenário do Ato de Constituição da Comissão, proclamando-a, ao final, instalada. Logo após, em razão da realização de Ordem do Dia em Plenário, o Presidente suspendeu os trabalhos às dezesseis horas e dois minutos. Em razão da continuidade da Ordem do Dia em Plenário, a reunião deixou de ser reaberta. E, para constar, eu ______________________, Kátia da Consolação dos Santos, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da instalação ______________________, Deputado Darcísio Perondi, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o correspondente arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental desta reunião. |