ATA DA 52ª REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA) REALIZADA EM 05 DE NOVEMBRO DE 2015.

Às nove horas e cinquenta minutos do dia 05 de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Auditório Freitas Nobre do Anexo IV da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Benjamin Maranhão – Presidente. Compareceram os Deputados: Erika Kokay - titular; Lucas Vergílio - suplente. Compareceu também o Deputado Jerônimo Goergen – não membro. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 58/15, de autoria do Deputado Benjamin Maranhão, para discutir o Projeto de Lei nº 8.255/14, que "dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e dá outras providências”. Em seguida, convidou os Senhores palestrantes para compor a Mesa: Rafael José Botelho Faria, Diretor do Departamento de Gestão e Planejamento de Navegação da Secretaria de Navegação Aérea Civil, representando o Sr. Eliseu Padilha, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República; Paulo Roberto Alonso, Consultor Técnico da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, representando o Sr. Eduardo Sanovicz, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR; Nelson Antônio Paim, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola - SINDAG;. Marcus Vinícius Fernandes Ramos, Gerente de Operações de Aviação Geral, representando o Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; e Wolner Aguiar, Superintendente do Sindicato Nacional das Empresas de Taxi Aéreo – SNETA, representando o Sr. Fernando Alberto dos Santos, Superintendente do Sindicato Nacional das Empresas de Taxi Aéreo – SNETA. O Comandante Tiago Rosa não havia chegado até então. Logo Após, o Senhor Presidente passou a palavra aos seguintes oradores: Wolner Aguiar, Paulo Roberto Alonso, Rafael Jose Botelho Faria, Nelson Antônio Paim e Marcus Vinícius Fernandes. Em seguida, o Senhor Presidente fez considerações a respeito do tema e passou a palavra aos Senhores Marcus Vinicius Fernandes, Wolner Aguiar, para suas considerações finais, bem como ao Comandante Tiago Rosa que encontrava-se então presente. Posteriormente, o Senhor Presidente agradeceu a todos e, nada mais havendo a tratar, às onze horas e cinquenta e cinco minutos, encerrou a reunião. E, para constar, eu, _______________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Deputado Benjamin Maranhão__________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.