CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às quinze horas do dia dez de junho de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados em reunião de audiência pública para discutir os "MEIOS DE AUTORIZAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FACULDADES, CENTROS UNIVERSITÁRIOS E UNIVERSIDADES PELO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CNE", sob a Presidência, alternada, dos Deputados Gastão Vieira, Professora Raquel Teixeira e Severiano Alves. Assinaram a lista de presença os Senhores Deputados Gastão Vieira - Presidente; Professora Raquel Teixeira - Vice-Presidente; Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, Carlos Abicalil, Celcita Pinheiro, César Bandeira, Chico Alencar, Clóvis Fecury, Eduardo Seabra, Fátima Bezerra, Gilmar Machado, Humberto Michiles, Iara Bernardi, João Matos, Paulo Kobayashi, Paulo Rubem Santiago e Severiano Alves - Titulares; Dr. Francisco Gonçalves, Eduardo Barbosa, Luiz Bittencourt, Murilo Zauith, Osmar Serraglio e Rafael Guerra - Suplentes. Compareceu também o Deputado Robson Tuma, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Bonifácio de Andrada, Costa Ferreira, Ivan Valente, Jonival Lucas Junior, Miriam Reid, Neyde Aparecida, Osvaldo Biolchi, Osvaldo Coelho e Paulo Lima. Justificaram as suas ausências os Deputados Rogério Teófilo, por estar participando de atividades partidárias; Lobbe Neto, por estar participando do lançamento oficial do evento Unicastelo Rodeo Country Pro; e Marinha Raupp, por sua participação no I Encontro de Mulheres Parlamentares dos Países de Língua Portuguesa. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos, discorreu sobre as normas a conduzirem os trabalhos e convidou para compor a Mesa os senhores Carlos Roberto Antunes, Secretário de Educação Superior - SESU/MEC; José Carlos Almeida da Silva, Presidente do Conselho Nacional de Educação - CNE; Efrem de Aguiar Maranhão, Presidente da Câmara de Educação Superior; e Mário Portugal Pederneiras, Diretor de Supervisão do Ensino Superior - MEC. A seguir, concedeu-lhes a palavra para as suas explanações. Na fase de debates, fizeram uso da palavra os senhores Deputados Átila Lira, Professora Raquel Teixeira, Murilo Zauith, Gastão Vieira, Eduardo Seabra, Clóvis Fecury, Robson Tuma, Paulo Kobayashi, Rafael Guerra e Iara Bernardi. Finda a fase de debates, o senhor Presidente concedeu a palavra aos expositores, para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e quarenta e cinco minutos, o Presidente encerrou os trabalhos. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gastão Vieira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados, juntamente com as notas taquigráficas.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.