CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 55ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2015. 
 

Às dez horas e dezoito minutos do dia dezenove de novembro de dois mil e quinze, no Anexo II, Plenário treze da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Carlos Gomes, proponente do evento, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a debater sobre "A Situação das Cooperativas e dos Catadores de Material Reciclável", em face da aprovação do Requerimento nº 68/2015, de autoria do Deputado Carlos Gomes. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Átila Lira - Presidente; Rodrigo Martins - Primeiro-Vice-Presidente; e Augusto Carvalho – Titulares; Bruno Covas e Carlos Gomes – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Daniel Coelho, Edmilson Rodrigues, Eduardo Bolsonaro, Giovani Cherini, Josué Bengtson, Leonardo Monteiro, Nilto Tatto, Ricardo Izar, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra, Roberto Sales, Sarney Filho, Stefano Aguiar e Valdir Colatto. Comparecem também os Deputados Antônio Bulhões, Carlos Henrique Gaguim, Conceição Sampaio, Edinho Bez, Evair de Melo, Geovania de Sá, Márcio Marinho, Pr. Marco Feliciano, Ronaldo Martins, Victor Mendes e Weliton Prado, como não-membros. O Deputado Carlos Gomes, convidou a compor a mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes: ALFREDO DE SOUSA MATOS, Representante da Asmare - Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Outros; EDUARDO ROCHA SANTOS, Gerente de Resíduos Sólidos do DAU – Departamento de Ambiente Urbano da SRHU – Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente; RONEI SILVA, Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis no Distrito Federal; FRANCISCO DO NASCIMENTO, Assessor Especial do Sub-chefe de Assuntos Parlamentares da Secretaria Geral da Presidência da República; e PAUL SINGER, Secretário Nacional de Economia Solidária, representando o Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta audiência pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida, passou a palavra aos expositores. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Átila Lira, Márcio Marinho, Conceição Sampaio, Geovania de Sá e ao Senhor Roberto. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às doze horas e trinta e cinco minutos. E, para constar, eu  ____________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Carlos Gomes___________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.