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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 55ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE
2015.
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Às dez horas
e dezoito minutos do dia dezenove de novembro de dois mil e quinze, no
Anexo II, Plenário treze da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Carlos
Gomes, proponente do evento, reuniu-se em audiência pública ordinária
destinada a debater sobre "A Situação das Cooperativas e dos Catadores
de Material Reciclável", em face da aprovação do Requerimento
nº 68/2015, de autoria do Deputado Carlos Gomes. Registraram suas
presenças os Senhores Deputados Átila Lira - Presidente;
Rodrigo Martins - Primeiro-Vice-Presidente; e Augusto Carvalho
– Titulares; Bruno Covas e Carlos Gomes – Suplentes. Deixaram de
comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Daniel Coelho, Edmilson Rodrigues,
Eduardo Bolsonaro, Giovani Cherini, Josué Bengtson, Leonardo Monteiro,
Nilto Tatto, Ricardo Izar, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra, Roberto
Sales, Sarney Filho, Stefano Aguiar e Valdir Colatto.
Comparecem também
os Deputados Antônio Bulhões, Carlos Henrique Gaguim, Conceição Sampaio,
Edinho Bez, Evair de Melo, Geovania de Sá, Márcio Marinho, Pr. Marco
Feliciano, Ronaldo Martins, Victor Mendes e Weliton Prado, como
não-membros. O Deputado Carlos Gomes, convidou a
compor a mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes: ALFREDO
DE SOUSA MATOS, Representante
da Asmare - Associação dos Catadores de Papel, Papelão e
Outros; EDUARDO
ROCHA SANTOS, Gerente
de Resíduos Sólidos do DAU – Departamento de Ambiente Urbano da SRHU –
Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio
Ambiente; RONEI SILVA, Movimento
Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis no Distrito
Federal; FRANCISCO
DO NASCIMENTO, Assessor Especial
do Sub-chefe de Assuntos Parlamentares da Secretaria Geral da Presidência
da República; e PAUL SINGER,
Secretário Nacional de Economia Solidária, representando o Ministro de Estado
do Trabalho e Previdência Social. O Presidente discorreu sobre os
objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais
presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante
o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de
moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta audiência pública por
meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados
na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras.
Em seguida, passou a palavra aos expositores. Encerradas as
exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o
Presidente concedeu a palavra aos Deputados
Átila
Lira, Márcio
Marinho, Conceição
Sampaio,
Geovania de Sá e ao Senhor Roberto. Antes de
encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para
as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e
demais presentes e encerrou a reunião às doze horas e trinta e
cinco minutos. E, para constar,
eu ____________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata,
cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido
lida e aprovada, será assinada pelo
Deputado Carlos Gomes___________________________, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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