Às quinze horas do dia dezessete de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados: Félix Mendonça Júnior - Presidente; Moses Rodrigues - Vice-Presidente; Celso Jacob, Jean Wyllys, Tadeu Alencar e Tiririca - Titulares; Jose Stédile e Lincoln Portela – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Evair de Melo e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Cabuçu Borges, Efraim Filho, Ezequiel Teixeira, Leônidas Cristino, Luciana Santos, Marcelo Matos, Margarida Salomão, Rubens Otoni, Sérgio Reis, Sóstenes Cavalcante e Waldenor Pereira. ABERTURA: O Deputado Celso Jacob, Membro Titular no exercício da Presidência, declarou aberta a Audiência Pública, convocada em razão da aprovação do Requerimento nº 24/2015, de autoria do Dep. Félix Mendonça Júnior, com o objetivo de debater a “sobrevivência da cadeia do livro no Brasil”. O Presidente convidou para tomar assento à mesa os palestrantes: MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTENCOURT, Diretora de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; VOLNEI CUNHA CANÔNICA, Diretor de Livro, Leitura e Biblioteca - DLLB do Ministério da Cultura; LUÍS ANTONIO TORELLI, Presidente da Câmara Brasileira do Livro – CBL; MARCOS DA VEIGA PEREIRA, Presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros – SNEL. Iniciando as palestras, o Presidente passou a palavra aos expositores, na seguinte ordem: VOLNEI CUNHA CANÔNICA; MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTENCOURT; LUÍS ANTONIO TORELLI e MARCOS DA VEIGA PEREIRA. Encerradas as exposições, passou-se aos debates, com a manifestação dos senhores Deputados Celso Jacob e Jean Wyllys. Concluídos os debates, o Presidente passou a palavra aos convidados para suas manifestações finais: VOLNEI CUNHA CANÔNICA; MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTENCOURT; LUÍS ANTONIO TORELLI e MARCOS DA VEIGA PEREIRA. O Presidente fez breve comentário sobre o tema da Audiência Pública e agradeceu a participação dos palestrantes convidados. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Celso Jacob, no exercício da Presidência, encerrou a reunião às dezesseis horas e trinta e três minutos, antes, porém, convocou os senhores membros para Reunião Ordinária de Audiência Pública no dia 18/11/2015, quarta-feira às 14h30, no Plenário 10, para debate sobre “a atual situação da Rádio MEC, antiga Rádio Sociedade”. E, para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Celso Jacob, no exercício da Presidência, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. XXXXXX