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Às
quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia dezoito de novembro
de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II,
Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os
Deputados: Félix Mendonça Júnior - Presidente; Cabuçu Borges, Celso
Jacob, Jean Wyllys e Tiririca - Titulares; Jose Stédile e Lincoln
Portela – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Chico
Alencar, Evair de Melo, Tenente Lúcio, Vicente Candido, Vitor Valim
e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados: Efraim Filho, Ezequiel Teixeira, Leônidas Cristino,
Luciana Santos, Marcelo Matos, Margarida Salomão, Moses Rodrigues,
Rubens Otoni, Sérgio Reis, Sóstenes Cavalcante, Tadeu Alencar e
Waldenor Pereira. ABERTURA: o senhor Presidente, Dep. Félix
Mendonça Júnior, declarou
aberta a Audiência Pública convocada em razão da aprovação do
Requerimento nº
31/2015, de autoria do Dep. Jean Wyllys, com o objetivo de debater a
atual situação da Rádio MEC, antiga Rádio Sociedade. O Presidente
convidou
para tomar assento os expositores: o senhor
Mário Maurici de Lima Morais - Diretor Vice-Presidente de Gestão e
Relacionamento da Empresa Brasil de Comunicação - EBC; o senhor
Renato Rocha - Diretor-Secretário da Sociedade dos Amigos Ouvintes
da Rádio MEC - SOARMEC; o senhor Jayme Mitropoulos - Procurador da
República. O Presidente passou a palavra ao senhor Mário Maurici de
Lima Morais, que indicou o senhor Thiago Regotto, Coordenador de
Conteúdo e Programação da Rádio MEC/FM para fazer a apresentação em
seu nome. O senhor Thiago Regotto apresentou a estrutura da Rádio
MEC dentro da EBC e os investimentos que estão sendo realizados para
a melhora da programação. Em seguida, o senhor Renato Rocha,
Diretor-Secretário da Sociedade dos Amigos Ouvintes da Rádio MEC –
SOARMEC e ex-funcionário da Rádio MEC por 23 anos, fez uso da
palavra. Falou sobre a saída da Rádio MEC do Ministério da Educação
e leu uma carta-depoimento do ex-funcionário da Rádio, senhor
Cristiano Antônio Menezes. Por último, o Presidente concedeu a
palavra ao senhor Jaime Mitropoulos, Procurador da República,
responsável pelo Inquérito Civil Público para apurar possíveis
irregularidades na Rádio MEC. Em virtude desse fato, o Procurador
informou que não poderia entrar no mérito da discussão, mas que
estava empenhando todos os esforços para que as denúncias fossem
apuradas e para que a Rádio MEC e seu acervo fossem preservados.
Convidou todos para a participar da Audiência Pública a ser
realizada no dia 09/12/2015, às 13h, no Ministério Público Federal,
situado na Av. Nilo Peçanha, nº 31, 6º andar, auditório principal,
Centro, Rio de Janeiro. Antes de dar inicio aos debates,
o Presidente passou a Presidência da reunião ao Deputado Jean
Wyllys, autor do requerimento, que passou a palavra ao Deputado
Chico Alencar. Em seguida, foi concedida a palavra ao senhor Thiago
Ritotto, da EBC. Também fez uso da palavra a senhora Marília
Baracat, Superintendente Regional da EBC no Rio de Janeiro, e a
senhora Eliane Fernandes, Gerente-Executiva de Programação da EBC.
Encerrado os debates, o presidente concedeu a palavra aos
expositores Mário Maurici, Renato Rocha e Jaime Mitropoulos para
suas considerações finais.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente Jean Wyllys encerrou
a reunião às dezesseis horas e quarenta minutos, antes convocando os
deputados para Reunião Ordinária de Audiência Pública no dia
24/11/2015, terça-feira às 14h30, no Plenário 08, para debater a
instituição do Dia Nacional do Cientista Político. E, para constar,
eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, lavrei a
presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Deputado Jean Wyllys ______________________, Presidente em
exercício, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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