CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2015.

Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia dezoito de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados: Félix Mendonça Júnior - Presidente; Cabuçu Borges, Celso Jacob, Jean Wyllys e Tiririca - Titulares; Jose Stédile e Lincoln Portela – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Chico Alencar, Evair de Melo, Tenente Lúcio, Vicente Candido, Vitor Valim e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Efraim Filho, Ezequiel Teixeira, Leônidas Cristino, Luciana Santos, Marcelo Matos, Margarida Salomão, Moses Rodrigues, Rubens Otoni, Sérgio Reis, Sóstenes Cavalcante, Tadeu Alencar e Waldenor Pereira. ABERTURA: o senhor Presidente, Dep. Félix Mendonça Júnior,  declarou aberta a Audiência Pública convocada em razão da aprovação do Requerimento nº 31/2015, de autoria do Dep. Jean Wyllys, com o objetivo de debater a atual situação da Rádio MEC, antiga Rádio Sociedade. O Presidente convidou para tomar assento os expositores: o senhor Mário Maurici de Lima Morais - Diretor Vice-Presidente de Gestão e Relacionamento da Empresa Brasil de Comunicação - EBC;
o senhor Renato Rocha - Diretor-Secretário da Sociedade dos Amigos Ouvintes da Rádio MEC - SOARMEC; o senhor Jayme Mitropoulos - Procurador da República. O Presidente passou a palavra ao senhor Mário Maurici de Lima Morais, que indicou o senhor Thiago Regotto, Coordenador de Conteúdo e Programação da Rádio MEC/FM para fazer a apresentação em seu nome. O senhor Thiago Regotto apresentou a estrutura da Rádio MEC dentro da EBC e os investimentos que estão sendo realizados para a melhora da programação. Em seguida, o senhor Renato Rocha, Diretor-Secretário da Sociedade dos Amigos Ouvintes da Rádio MEC – SOARMEC e ex-funcionário da Rádio MEC por 23 anos, fez uso da palavra. Falou sobre a saída da Rádio MEC do Ministério da Educação e leu uma carta-depoimento do ex-funcionário da Rádio, senhor Cristiano Antônio Menezes. Por último, o Presidente concedeu a palavra ao senhor Jaime Mitropoulos, Procurador da República, responsável pelo Inquérito Civil Público para apurar possíveis irregularidades na Rádio MEC. Em virtude desse fato, o Procurador informou que não poderia entrar no mérito da discussão, mas que estava empenhando todos os esforços para que as denúncias fossem apuradas e para que a Rádio MEC e seu acervo fossem preservados. Convidou todos para a participar da Audiência Pública a ser realizada no dia 09/12/2015, às 13h, no Ministério Público Federal, situado na Av. Nilo Peçanha, nº 31, 6º andar, auditório principal, Centro, Rio de Janeiro. Antes de dar inicio aos
debates, o Presidente passou a Presidência da reunião ao Deputado Jean Wyllys, autor do requerimento, que passou a palavra ao Deputado Chico Alencar. Em seguida, foi concedida a palavra ao senhor Thiago Ritotto, da EBC. Também fez uso da palavra a senhora Marília Baracat, Superintendente Regional da EBC no Rio de Janeiro, e a senhora Eliane Fernandes, Gerente-Executiva de Programação da EBC. Encerrado os debates, o presidente concedeu a palavra aos expositores Mário Maurici, Renato Rocha e Jaime Mitropoulos para suas considerações finais.  Nada mais havendo a tratar, o Presidente Jean Wyllys encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta minutos, antes convocando os deputados para Reunião Ordinária de Audiência Pública no dia 24/11/2015, terça-feira às 14h30, no Plenário 08, para debater a instituição do Dia Nacional do Cientista Político. E, para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Jean Wyllys ______________________, Presidente em exercício, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.