Às dez horas e dezesseis minutos do dia dezenove de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados. Presentes os Deputados Soraya Santos - Presidente; Aelton Freitas, Alexandre Baldy, Andres Sanchez, Carlos Melles, Edmilson Rodrigues, Enio Verri, Félix Mendonça Júnior, Fernando Monteiro, João Gualberto, Junior Marreca, Luiz Carlos Hauly, Pauderney Avelino, Rafael Motta, Rodrigo Martins e Silvio Torres - Titulares; Assis Carvalho, Bruno Covas, Carlos Henrique Gaguim, Christiane de Souza Yared, Davidson Magalhães, Esperidião Amin, Evair de Melo, Giuseppe Vecci, Helder Salomão, Hildo Rocha, Joaquim Passarinho, Júlio Cesar, Luis Carlos Heinze, Mauro Pereira, Rodrigo Maia, Tereza Cristina e Valtenir Pereira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Éder Mauro, Leonardo Monteiro, Marcos Reategui, Professor Victório Galli, Renzo Braz, Silas Freire, Wadson Ribeiro e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Florence, Alexandre Leite, Alfredo Kaefer, Aluisio Mendes, Benito Gama, Edmar Arruda, Eduardo da Fonte, Elizeu Dionizio, Fábio Ramalho, Guilherme Mussi, José Guimarães, Kaio Maniçoba, Leonardo Picciani, Leonardo Quintão, Lucas Vergilio, Lucio Vieira Lima, Manoel Junior, Miro Teixeira, Otavio Leite, Pepe Vargas, Ricardo Barros, Rubens Otoni, Subtenente Gonzaga e Walter Alves. Justificaram a ausência os Deputados Benito Gama e Miro Teixeira. ABERTURA: A Presidente, Deputada Soraya Santos declarou abertos os trabalhos e comunicou os procedimentos regimentais a serem seguidos, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição, além de ser transmitida via internet. A seguir, a Presidente informou que a reunião de audiência pública fora convocada para debater o BITCOIN E A EXTINÇÃO DO USO DE MOEDA EM ESPÉCIE, objeto do PROJETO DE LEI 48/2015. A reunião é resultado da aprovação dos Requerimentos nº 62/15, de autoria dos Deputados Manoel Junior e Enio Verri, e nº 114/15, de autoria dos Deputados Paulo Teixeira e Enio Verri. A seguir, a Presidente concedeu a palavra, sucessivamente, aos senhores expositores Guilherme Santos Mello, Pesquisador da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e Professor das Faculdades de Campinas (FACAMP); Francisco Rocelo Bezerra Lopes, Ceo da CoinBr – Serviços Digitais; Leandro Vilain João, Diretor de Políticas de Negócios e Operações da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN); Antônio Gustavo Pereira, Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeira (COAF); e Mardilson Fernandes de Queiroz, Consultor no Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil. Finalizadas as apresentações, o Deputado Paulo Teixeira fez uso da palavra como autor de um dos requerimentos e, em seguida, fizeram uso da palavra os Deputados Soraya Santos, Luiz Carlos Hauly, Sílvio Torres, Joaquim Passarinho e Simone Morgado para suas interpelações. Encerrados os debates, a Presidente concedeu a palavra, sucessivamente, aos Senhores expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e oito minutos, antes, porém, agradecendo a presença dos Senhores expositores, dos parlamentares e demais presentes. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. E, para constar, eu, _______________________, Aparecida de Moura Andrade, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pela Presidente Soraya Santos e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________, Deputada SORAYA SANTOS, Presidente. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX