Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 89/15 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "solicita realização de Audiência Pública para debater o conteúdo dos Projetos de Lei 2086/2011; 2452/2011; 213/2015 e 1554/2015 que tratam de assuntos correlatos".

REQUERIMENTO Nº 90/15 - do Sr. Átila Lira - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir utilização de energia solar".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 118/15 - do Sr. Adilton Sachetti - que "autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, mediante realização prévia dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, dos projetos de engenharia e dos demais Estudos Ambientais, na hidrovia do Rio Paraguai, localizada no trecho da foz rio Apa, no Estado do Mato Grosso do Sul, até a cidade de Cáceres, no Estado do Mato Grosso".
RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Carlos Melles, Rodrigo Martins e Sarney Filho, em 07/10/2015.
O Deputado Sarney Filho apresentou voto em separado em 13/10/2015.
Não Deliberado, em 14/10/2015
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 21/10/2015

PROJETO DE LEI Nº 2.045/11 - do Sr. Penna - que "dispõe sobre a coleta e a destinação ambientalmente adequada de resíduos tecnológicos". (Apensados: PL 3551/2012, PL 4272/2012, PL 2426/2015 e PL 2940/2015)
RELATOR: Deputado AUGUSTO CARVALHO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3551/2012, do PL 4272/2012, do PL 2426/2015, e do PL 2940/2015, apensados, com substitutivo.
Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Josué Bengtson , em 16/09/2015
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 18/11/2015

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.990/15 - do Senado Federal - Donizeti Nogueira - (PLS 326/2015) - que "altera o art. 2º da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para incluir o aproveitamento de águas pluviais como um de seus objetivos".
RELATOR: Deputado MAURO PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 171/15 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "altera os limites da Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim, criada pelo Decreto nº 528, de 20 de maio de 1992".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta devido ausência do Relator, em 18/11/2015

PROJETO DE LEI Nº 486/15 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "dispõe sobre o registro de bombas para extração de água de aquífero subterrâneo".
RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 1.228/15 - do Sr. Alan Rick - que "institui o fundo Nacional de Educação Ambiental - FNEA e dá outras providências".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 1.299/15 - do Sr. Toninho Pinheiro - que "altera a Lei nº9985, de 18 de Julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza".
RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Sarney Filho, em 15/07/2015
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 17/06/2015
Retirado de pauta, de ofício, em 01/07/2015 e 05/08/2015
Vista conjunta aos Deputados Nilto Tatto e Sarney Filho, em 18/11/2015.
O Deputado Sarney Filho apresentou voto em separado em 24/11/2015.

PROJETO DE LEI Nº 2.793/15 - do Sr. Luiz Carlos Ramos - que ""Dispõe sobre a proibição na convenção, regulamento ou regimento interno dos condomínios existentes em todo território nacional apresentar clausulas restritivas sobre a permanência de animais domésticos em suas unidades autônomas"".
RELATOR: Deputado RICARDO IZAR.
PARECER: pela aprovação.
Não Deliberado, em virtude do início da Ordem do Dia do Congresso Nacional, em 18/11/2015