Às nove horas e cinquenta e quatro minutos do dia dezessete de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura na sala da presidência da CCTCI. A secretaria do órgão encaminhou convites aos presidentes e relatores da Subcomissão Especial da Telefonia/CDC, e da Comissão Especial do Projeto de Lei nº 6.789, de 2013, para participação no evento. A lista de presença registrou o comparecimento dos senhores deputados Vitor Lippi - presidente e Margarida Salomão - titular. Deixaram de comparecer os senhores deputados Bilac Pinto, Fabio Reis, Fábio Sousa, Jorge Tadeu Mudalen, Rômulo Gouveia, Vitor Valim - titulares e Ronaldo Nogueira - relator. ABERTURA: O presidente discorreu sobre os trabalhos e diretrizes da subcomissão, a importância das ações desenvolvidas pelos órgãos de defesa do consumidor e a necessidade de transparência e simplificação das informações prestadas aos usuários da telefonia móvel. Usaram da palavra durante a reunião a supervisora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – Proteste, Sonia Cristina Carvalho Ricardo Amaro, o consultor legislativo José de Sousa Paz Filho e o pesquisador de telecomunicações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec, Rafael Augusto Ferreira Zanatta. O presidente solicitou aos convidados a elaboração de propostas para a homogeneidade entre publicidades e contratos, a melhoria da velocidade da banda larga e da qualidade de sinal/atendimento e a extinção de cobranças indevidas aos consumidores do setor de telefonia. Usou da palavra durante o debate a senhora deputada Margarida Salomão. Ao término dos trabalhos a presidência informou sobre a realização de novas reuniões pela subcomissão e agradeceu aos participantes pelo comparecimento ao evento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às doze horas e dez minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, Secretária-executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vitor Lippi ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.