Às dez horas e trinta e nove minutos do dia dezoito de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Jô Moraes - Presidente; Compareceram os Deputados Carlos Zarattini – Segundo Vice-Presidente; Antônio Jácome, Arlindo Chinaglia, Claudio Cajado, Eduardo Barbosa, Eduardo Cury, Ezequiel Fonseca, Henrique Fontana, Jarbas Vasconcelos, Jean Wyllys, Jefferson Campos, Luiz Lauro Filho, Marco Maia, Nelson Marquezelli, Pastor Eurico, Rubens Bueno, Stefano Aguiar e Takayama - Titulares; Antonio Imbassahy, Cabo Daciolo, César Messias, Daniel Coelho, Dilceu Sperafico, Eros Biondini, Goulart, João Gualberto, Luiz Carlos Busato, Luiz Carlos Hauly, Luiz Nishimori, Major Olimpio, Raul Jungmann, Roberto Sales, Rocha, Valmir Assunção e William Woo – Suplentes. Compareceram também os Deputados Aelton Freitas, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Evair de Melo e Tenente Lúcio, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arthur Oliveira Maia, Átila Lins, Benito Gama, Bruna Furlan, César Halum, Chico Lopes, Deley, Heráclito Fortes, Ivan Valente, Marcus Vicente, Paulo Abi-Ackel, Rosangela Gomes e Subtenente Gonzaga. Apresentaram escusas os Deputados Benito Gama e Rômulo Gouveia. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 50ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada em 04 de novembro de 2015; da 51ª Reunião Ordinária de Audiência Pública, realizada em 11 de novembro de 2015; e da 52ª Reunião Ordinária de Audiência Pública, realizada em 12 de novembro de 2015, cuja leitura foi dispensada, a requerimento do Deputado Claudio Cajado, considerando que as Atas encontravam-se disponíveis no sistema Pauta Eletrônica. Em votação, as Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 117/15 - do Sr. Claudio Cajado - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo que o Ministério das Relações Exteriores promova gestões junto à Embaixada da República Bolivariana da Venezuela com finalidade de que seja autorizada a presença de observadores internacionais, em particular da Organização dos Estados Americanos, nas eleições legislativas a serem realizadas em 6 de dezembro de 2015". Retirado de pauta. Nesse momento, a Presidente passou a direção dos trabalhos ao Deputado Claudio Cajado.  2 - REQUERIMENTO Nº 118/15 - dos Srs. Jô Moraes e Claudio Cajado - que "requer, nos termos regimentais, que esta Comissão aprove e encaminhe Moção de apoio a República Francesa, devido aos atentados sofridos no último dia 13 de novembro de 2015, que deixaram ao menos 120 mortos, em Paris". Em votação, foi aprovado o Requerimento. 3 - REQUERIMENTO Nº 3.364/15 - da Sra. Luiza Erundina, subscrito pela Sra. Jô Moraes - que "requer a aprovação de Moção de Solidariedade aos jovens de Angola, na África, reconhecidos como 15+2, que estão detidos naquele país". Em votação, foi aprovado o Requerimento. Nesse momento, reassumiu a Presidência a Deputada Jô Moraes. Em seguida, a Presidente suspendeu a reunião em curso para que os membros do Colegiado pudessem participar da Sessão Solene destinada à entrega da Medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados que estava ocorrendo no Plenário da Casa. Às dez horas e cinquenta e seis minutos a Presidente reabriu os trabalhos. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: URGENTE: 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/15 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 551/2012) - que "aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado Constitutivo da UNASUL sobre Compromisso com a Democracia, assinado em 26 de dezembro de 2010". RELATOR: Deputado MARCO MAIA. PARECER: pela aprovação, com Emenda. O Deputado Raul Jungmann apresentou voto em separado em 15/07/15. Retirado de pauta. PRIORIDADE: 5 - MENSAGEM Nº 164/15 - do Poder Executivo - (AV 209/2015) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo a um Procedimento de Comunicações, celebrado em Nova York, em 19 de dezembro de 2011". RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA. PARECER: pela aprovação. Retirada de pauta. 6 - MENSAGEM Nº 177/15 - do Poder Executivo - (AV 222/2015) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Brasília, em 11 de novembro de 2009". RELATOR: Deputado ROBERTO SALES. PARECER: pela aprovação. Retirada de pauta. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA: 7 - PROJETO DE LEI Nº 2.026/15 - do Sr. Rodrigo de Castro - que "institui o Plano Nacional de Redução de Homicídios e dá providências correlatas" RELATOR: Deputado CLAUDIO CAJADO. PARECER: pela aprovação. Retirado de pauta. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Jô Moraes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x.