CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A PRÁTICA DE CRIMES CIBERNÉTICOS E SEUS EFEITOS DELETÉRIOS PERANTE A ECONOMIA E A SOCIEDADE NESTE PAÍS, TENDO EM VISTA (I) QUE A POLÍCIA FEDERAL REALIZOU EM 2014 A OPERAÇÃO BATIZADA DE IB2K PARA DESARTICULAR UMA QUADRILHA SUSPEITA DE DESVIAR PELA INTERNET MAIS DE R$ 2 MILHÕES DE CORRENTISTAS DE VÁRIOS BANCOS, QUADRILHA ESTA QUE USAVA PARTE DO DINHEIRO DESVIADO PARA COMPRAR ARMAS E DROGAS; (II) O ÚLTIMO RELATÓRIO DA CENTRAL NACIONAL DE DENÚNCIAS DE CRIMES CIBERNÉTICOS QUE APONTA UM CRESCIMENTO, ENTRE 2013 E 2014, DE 192,93% NAS DENÚNCIAS ENVOLVENDO PÁGINAS NA INTERNET SUSPEITAS DE TRÁFICO DE PESSOAS, E (III) OS GASTOS DE US$ 15,3 BILHÕES COM CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL EM 2010

55ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA EM 5 DE OUTUBRO DE 2015

Às nove horas e trinta e oito minutos do dia cinco de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se ordinariamente a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a prática de Crimes Cibernéticos - CPICIBER, no Auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, presentes a Deputada Mariana Carvalho – Presidente e o Deputado Rafael Motta - Sub-Relator e o Deputado Fábio Faria. ABERTURA: A Presidente  declarou abertos os trabalhos e fez pronunciamento explicando o trabalho realizado pela Comissão Parlamentar de Inquérito dos Crimes Cibernéticos, os objetivos da CPI e enaltecendo a iniciativa do Deputado Rafael Motta de propor o deslocamento da Comissão para verificar o combate aos crimes cibernéticos em Natal, envolvendo exploração dos direitos de crianças e adolescentes. ORDEM DO DIA: A – AUDIÊNCIA PÚBLICA com a presença do Senhor Mário Azevedo Jambo - Juiz Federal da 2ª Vara do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; Márcio Tenório Wanderley - Delegado-Chefe do Núcleo de Inteligência da Superintendência Regional da Policia Federal do Rio Grande do Norte; Rubens Alexandre de França - Delegado-Chefe da Delegacia Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DRCOR) da Superintendência Regional da Polícia Federal do Rio Grande do Norte; Maria Dilma Felizardo - Presidente do Instituo Brasileiro de Estudos, Pesquisas e Formação para a Inovação Social (IBEPIS); Ricardo Kleber Martins Galvão - Professor das áreas de segurança de redes e perícia forense computacional no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN). A audiência decorre da aprovação do Requerimento n. 31/2015, de autoria do Deputado Rafael Motta, Sub-Relator da área dos direitos da criança e do adolescente. A Presidente convidou para compor a Mesa os senhores Mário Azevedo Jambo - Juiz Federal da 2ª Vara do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; Márcio Tenório Wanderley - Delegado-Chefe do Núcleo de Inteligência da Superintendência Regional da Policia Federal do Rio Grande do Norte; Rubens Alexandre de França - Delegado-Chefe da Delegacia Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DRCOR) da Superintendência Regional da Polícia Federal do Rio Grande do Norte; Maria Dilma Felizardo - Presidente do Instituo Brasileiro de Estudos, Pesquisas e Formação para a Inovação Social (IBEPIS); Ricardo Kleber Martins Galvão - Professor das áreas de segurança de redes e perícia forense computacional no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN),  concedendo-lhes a palavra. Usaram da palavra o Deputado Rafael Motta e o Deputado Fábio Faria. Concedida a palavra aos presentes, falaram o cidadão Gustavo Diógenes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Rafael Maurício, Diretor da Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital (ABCID). O Deputado Rafael Motta assumiu a presidência dos trabalhos e passou a palavra à senhora Graça Lucas, do Fórum de Mulheres do Rio Grande do Norte; e à Pedagoga Raquel Vasconcelos. Registraram presença na audiência o Deputado Estadual Ricardo Motta; o Presidente do Conselho Regional de Psicologia, Gedeon Mendonça; Naelson Presidente Regional do PTB; Vanda Maria Santos, Presidente do Instituto Cultural Parque das Dunas; Francisco Canindê Silva, Presidente da Escola de Samba Águia Dourada Alecrim; Valdemir Silva, Diretor do Jornal Regional; Francisco de Assis Santiago, Diretor das Aldeias SOS Brasil; Nubia Rodrigues, Conselho Titular Região Sul; Ivanildo Fernandes, Prefeito do Município de Bento Fernandes; Nonato Queiroz, vereador da cidade de São Gonzalo, Clovis Secundo Vale, vereador no município de Lages; Ádina Lígia Dias de Souza Martins, coordenadora do Codem; Saionara Dias, Casa Renascer; a Psicóloga Ana Lopes da Escola Salesiana Dom Bosco; Catiusca Lorena, da Setas; e Marcelo Guedes, Diretor de Comunicação do Sindisaúde. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às treze horas e dezessete minutos, antes, porém, convocou reunião da Comissão para o dia seis de outubro, terça-feira. E, para constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Presidente ______________________, Deputada Mariana Carvalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o correspondente arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental desta reunião.