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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA
PÚBLICA,
REALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO 2015.
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Às
quatorze horas e dez minutos do dia dezessete de novembro de dois mil e
quinze, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II,
Plenário 16 da Câmara dos Deputados. Presentes os Senhores Deputados
Soraya Santos - Presidente; Alexandre Baldy, Aluisio Mendes, Andres
Sanchez, Enio Verri, Fernando Monteiro, Junior Marreca, Luiz Carlos Hauly,
Miro Teixeira, Rafael Motta, Renzo Braz e Subtenente Gonzaga - Titulares;
Bruno Covas, Carlos Henrique Gaguim, Celso Maldaner, Christiane de Souza
Yared, Davidson Magalhães, Esperidião Amin, Evair de Melo, Helder Salomão
e Tereza Cristina – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado
Edson Moreira, Heitor Schuch e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram
de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Afonso Florence, Alexandre
Leite, Alfredo Kaefer, Benito Gama, Carlos Melles, Edmar Arruda, Edmilson
Rodrigues, Elizeu Dionizio, Fábio Ramalho, Félix Mendonça Júnior,
Guilherme Mussi, João Gualberto, José Guimarães, Kaio Maniçoba, Leonardo
Picciani, Leonardo Quintão, Lucas Vergilio, Lucio Vieira Lima, Manoel
Junior, Otavio Leite, Pauderney Avelino, Pepe Vargas, Ricardo Barros,
Rodrigo Martins, Rubens Otoni, Silvio Torres e Walter Alves. Justificaram
a ausência os Deputados Benito Gama e Hildo Rocha. ABERTURA: O Deputado Evair de
Melo assumiu a abertura dos trabalhos e informou que a reunião fora
convocada para “Discutir Crédito Cooperativo, objeto do Projeto de Lei
Complementar nº 100/2011 (apenso PLP 241/2013)”, a Requerimento do
Deputado Evair de Melo. O Presidente comunicou os procedimentos
regimentais a serem seguidos, informando que a reunião seria gravada para
posterior transcrição, além de ser transmitida via internet. Ato contínuo,
o Presidente relacionou os convidados para a audiência e convidou para
tomar assento à mesa o Senhor Ênio Meinen, representante da Organização
das Cooperativas Brasileiras – OCB e do Sistema Nacional de Crédito
Cooperativo - SNCC. A seguir, o Presidente concedeu a palavra aos demais
expositores: Wesley Rocha, técnico da Confederação Nacional dos Municípios
– CNM e Cleófas Salviano Júnior, consultor do Departamento de Regulação
Financeira do Banco Central do Brasil. Na sequência fizeram uso da palavra
os Senhores Deputados Domingos Sávio, Luiz Carlos Hauly, Subtenente
Gonzaga, Soraya Santos e Silas Brasileiro para os questionamentos. Não
havendo mais oradores inscritos, o Presidente concedeu a palavra aos
expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente em exercício encerrou os trabalhos às dezesseis horas e treze
minutos, antes, porém, agradecendo a presença dos senhores
expositores, parlamentares e demais presentes. O inteiro teor da reunião foi
gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da
presente reunião. E, para constar, eu
______________________, Aparecida de Moura Andrade, lavrei a presente Ata,
que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Evair de Melo
e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________, Deputado EVAIR DE MELO, no exercício da
Presidência.
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