CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária


 

ATA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO 2015.

 

Às quatorze horas e dez minutos do dia dezessete de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados. Presentes os Senhores Deputados Soraya Santos - Presidente; Alexandre Baldy, Aluisio Mendes, Andres Sanchez, Enio Verri, Fernando Monteiro, Junior Marreca, Luiz Carlos Hauly, Miro Teixeira, Rafael Motta, Renzo Braz e Subtenente Gonzaga - Titulares; Bruno Covas, Carlos Henrique Gaguim, Celso Maldaner, Christiane de Souza Yared, Davidson Magalhães, Esperidião Amin, Evair de Melo, Helder Salomão e Tereza Cristina – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Edson Moreira, Heitor Schuch e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Afonso Florence, Alexandre Leite, Alfredo Kaefer, Benito Gama, Carlos Melles, Edmar Arruda, Edmilson Rodrigues, Elizeu Dionizio, Fábio Ramalho, Félix Mendonça Júnior, Guilherme Mussi, João Gualberto, José Guimarães, Kaio Maniçoba, Leonardo Picciani, Leonardo Quintão, Lucas Vergilio, Lucio Vieira Lima, Manoel Junior, Otavio Leite, Pauderney Avelino, Pepe Vargas, Ricardo Barros, Rodrigo Martins, Rubens Otoni, Silvio Torres e Walter Alves. Justificaram a ausência os Deputados Benito Gama e Hildo Rocha. ABERTURA: O Deputado Evair de Melo assumiu a abertura dos trabalhos e informou que a reunião fora convocada para “Discutir Crédito Cooperativo, objeto do Projeto de Lei Complementar nº 100/2011 (apenso PLP 241/2013)”, a Requerimento do Deputado Evair de Melo. O Presidente comunicou os procedimentos regimentais a serem seguidos, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição, além de ser transmitida via internet. Ato contínuo, o Presidente relacionou os convidados para a audiência e convidou para tomar assento à mesa o Senhor Ênio Meinen, representante da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB e do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo - SNCC. A seguir, o Presidente concedeu a palavra aos demais expositores: Wesley Rocha, técnico da Confederação Nacional dos Municípios – CNM e Cleófas Salviano Júnior, consultor do Departamento de Regulação Financeira do Banco Central do Brasil. Na sequência fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Domingos Sávio, Luiz Carlos Hauly, Subtenente Gonzaga, Soraya Santos e Silas Brasileiro para os questionamentos. Não havendo mais oradores inscritos, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às dezesseis horas e treze minutos, antes, porém, agradecendo a presença dos senhores expositores, parlamentares e demais presentes. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. E, para constar, eu ______________________, Aparecida de Moura Andrade, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Evair de Melo e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________, Deputado EVAIR DE MELO, no exercício da Presidência. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.