Às quatorze horas e trinta minutos do dia dezoito de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Aelton Freitas - Presidente; Zenaide Maia, Eduardo Barbosa e Carmen Zanotto - Vice-Presidentes; Conceição Sampaio e Dr. Jorge Silva - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Professora Dorinha Seabra Rezende e Ricardo Izar – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair de Melo, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Deley, Dulce Miranda, Geraldo Resende, Luizianne Lins, Mandetta, Maria do Rosário, Misael Varella, Pastor Eurico, Pedro Vilela, Rosângela Curado, Soraya Santos e Sóstenes Cavalcante. Justificaram a ausência os Deputados Pedro Vilela e Dulce Miranda. ABERTURA: O Presidente, deputado Aelton Freitas, declarou aberta a Reunião de Audiência Pública em razão da aprovação do Requerimento nº 37/2015 - CPD, de autoria da deputada Rosângela Curado, com o objetivo de “Discutir a acessibilidade comunicacional”. O Presidente informou que a audiência seria um evento interativo e que o público poderia enviar perguntas por meio de cadastro no portal institucional e-democracia. Dando prosseguimento aos trabalhos, convidou para tomar assento à mesa a senhora Soraya Ferreira Alves, Audiodescritora e Pós-Doutora, com projeto sobre formação de audiodescritores pela Universidade Federal do Ceará; a senhora Vera Lúcia Santiago Araújo, Doutora em Letras e Professora Adjunta da Universidade Estadual do Ceará; a senhora Patricia Tuxi, Professora de Libras e doutoranda na área de Linguística pela Universidade de Brasília (UnB); o senhor Saulo Machado Mello de Sousa, Professor de Libras e Mestre em Linguística pela UnB; a senhora Carla Mauch, Coordenadora-Geral da ONG Mais Diferença; a senhora Sissi Alves da Silva, Coordenadora da Acessibilidade da Secretaria de Direitos Humanos, representando a senhora Mary Land de Brito Silva, Coordenadora-Geral do Sistema de Informações da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência; a senhora Sylvia Bahiense Naves, Coordenadora de Gestão Estratégica da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura e a senhora Sueli Cabral, médica psiquiatra. Em seguida, informou as regras procedimentais pertinentes à condução da reunião em curso e concedeu a palavra aos palestrantes para que fizessem as suas explanações. Falaram subsequentemente os senhores Sylvia Bahiense Naves, Soraya Ferreira Alves, Carla Mauch, Vera Lúcia Santiago Araújo, Patricia Tuxi, Saulo Machado Mello de Sousa – que falou utilizando a Língua Brasileira de Sinais –, Sissi Alves da Silva e Sueli Cabral. A senhora Sissi Alves sugeriu que a Comissão programe outra audiência pública para tratar da acessibilidade comunicacional, com a participação do Ministério das Comunicações, da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e da Agência Nacional de Cinema (ANCINE). Iniciados os debates, pronunciou-se a deputada Zenaide Maia. Logo após, o Presidente passou a palavra aos palestrantes para que fizessem as suas considerações finais. Falaram as senhoras Soraya Ferreira Alves e Sylvia Bahiense Naves. Ao final, agradeceu a presença dos palestrantes por suas importantes contribuições para o debate, bem como a dos membros e a dos demais presentes, que muito haviam enriquecido a exploração do tema em questão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião de Audiência Pública às quinze horas e cinquenta e nove minutos, antes solicitando que os senhores membros titulares desta comissão permanecessem no plenário para escolha dos agraciados do prêmio Brasil Mais Inclusão e convocando os senhores deputados membros desta comissão para reunião de audiência pública, dia 25/11/15, no plenário 7, para debater a síndrome de Charcot-Marie-Tooth.  E, para constar, eu, ____________________, Hérica Souza, Secretária-Executiva, lavrei a presente ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Presidente, deputado Aelton Freitas ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Xxxx.