Às dez horas e quatorze minutos do dia dezoito de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. O painel eletrônico registrou a presença dos Deputados Fábio Sousa - Presidente; Sandro Alex, Jorge Tadeu Mudalen e Eduardo Cury - Vice-Presidentes; Ariosto Holanda, Bilac Pinto, Cabuçu Borges, Fabio Reis, Flavinho, Gilberto Nascimento, Jefferson Campos, Jhc, João Derly, Luciana Santos, Luiz Lauro Filho, Luiza Erundina, Margarida Salomão, Missionário José Olimpio, Paulão, Paulo Henrique Lustosa, Renata Abreu, Roberto Alves, Ronaldo Martins, Ronaldo Nogueira, Silas Câmara, Tia Eron, Vitor Lippi, Vitor Valim e William Woo - Titulares; Alexandre Valle, Antonio Bulhões, Carlos Gomes, Dagoberto, Evair de Melo, Evandro Gussi, Fernando Monteiro, Francisco Floriano, Goulart, Hélio Leite, Izalci, João Daniel, João Fernando Coutinho, José Rocha, Júlio Cesar, Lobbe Neto, Milton Monti, Nelson Meurer, Odorico Monteiro, Paulo Foletto, Pr. Marco Feliciano, Rogério Peninha Mendonça, Sóstenes Cavalcante e Vinicius Carvalho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Edinho Bez, Marcelo Matos, Remídio Monai, Sergio Vidigal, Takayama, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Motta, Heráclito Fortes, Marcelo Aguiar, Marco Maia, Marcos Soares, Pastor Franklin, Rômulo Gouveia e Wladimir Costa. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e informou que a Audiência Pública estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 104/2015, de sua autoria, para, especialmente, conhecer e discutir os planos, projetos e programas do Ministério das Comunicações. A reunião foi transmitida ao vivo pela internet e os arquivos de áudio e vídeo foram disponibilizados na página da comissão. Após os esclarecimentos sobre o andamento dos trabalhos, passou a palavra ao Excelentíssimo senhor Ministro, André Figueiredo. Por alguns instantes o Ministro teve que ausentar-se para entregar uma medalha de Mérito Legislativo. O senhor Maximiliano Salvadori Martinhão, Secretário de Telecomunicações do Ministério, deu continuidade à exposição. Os Deputados Paulo Lustosa, Sóstenes, Silas Câmara, Luiza Erundina, William Woo e Hélio Leite fizeram questionamentos ao Secretário. Com o retorno do Ministro, o senhor Maximiliano informou que responderia os questionamentos por escrito. O debate foi dividido em dois blocos de parlamentares. Na fase de debates, usaram da palavra os Deputados William Woo, Silas Câmara, Sandro Alex, Ariosto Holanda, Vitor Lippi, Luiza Erundina, Paulo Henrique Lustosa, Pastor Franklin, Flavinho, Hélio Leite, Eduardo Cury e Takayama. ENCERRAMENTO: Após as explicações do Ministro, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, Secretária-executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fábio Sousa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.