Às onze horas e vinte e seis minutos, do dia onze de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Moema Gramacho, com a presença dos Deputados Julio Lopes - Presidente; Carlos Marun - Vice-Presidente; Caetano, Cícero Almeida, Dâmina Pereira, Flaviano Melo, Herculano Passos, Hildo Rocha, João Paulo Papa, José Nunes, Leopoldo Meyer, Luizianne Lins, Marcos Abrão, Moema Gramacho e Valadares Filho - Titulares; Aguinaldo Ribeiro, Alex Manente, Angelim, Heuler Cruvinel, Irajá Abreu, Mauro Lopes, Mauro Mariani, Miguel Haddad, Nilto Tatto, Silvio Torres, Tenente Lúcio e Toninho Wandscheer – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Evair de Melo, Heitor Schuch e Weliton Prado. Deixou de comparecer o Deputado Alberto Filho. ABERTURA: A Deputada Moema Gramacho, Presidente em Exercício, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em decorrência da aprovação do Requerimento nº 75/2015, de sua autoria, e objetiva discutir o tema “Consórcios Públicos”. Em seguida apresentou os expositores, na seguinte ordem: a Senhora Paula Ravanelli Losada, Assessora Especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República; o Senhor Igor da Costa Arsky, ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­Coordenador-Geral de Acesso à Água, que substitui a Senhora Francisca Rosicleide Ferreira da Silva, ausente por motivo de saúde; e o Senhor Osni Cardoso Araújo, Prefeito da Cidade de Serrinha e Presidente do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal. Antes das explanações, manifestou-se o Deputado Carlos Marun. Em seguida, a Deputada informou que, após a Audiência Pública, haverá a oficialização do Lançamento da Frente dos Consórcios Públicos, cuja Coordenadora é a própria Deputada Moema Gramacho; o Primeiro-Subcoordenador, Deputado Hildo Rocha; o Segundo-Subcoordenador, o Deputado Carlos Marun; o Secretário-Geral, Deputado Helder Salomão. A seguir, registrou a presença do Prefeito de Irará, Senhor Derivaldo Pinto, Presidente dos Consórcios do Portal do Sertão, bem como do Secretário Executivo, Senhor Daniel; do Senhor Hamilton Lacerda, Diretor de Programas e Projetos do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC; e do Senhor Wellington Santos, Secretário Executivo do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Costa do Descobrimento – CONDESC - BA; e, por último, do Deputado Afonso Lourenço. Em seguida, passou a palavra à Senhora Paula Ravanelli Losada. Após sua explanação, a Presidente agradeceu sua participação elogiando sua dedicação a esse tema, bem como fez referência ao Senhor Vicente Trevas, que, apesar de convidado, não pôde comparecer. Registrou, a seguir, as presenças dos Deputados José Nunes e Maria do Rosário, esta também membro da Frente; do Senhor Rogério Rocha, que veio representando o Deputado Estadual da Bahia Joseildo Ramos, criador da Frente Estadual de Consórcios Públicos. Passou a palavra para o Deputado Luiz Caetano. Em seguida, agradeceu a participação do Deputado Luiz Caetano e, antes de passar a palavra, convidou o deputado Helder Salomão para compor a Mesa, e registrou a presença de Marcos Vinícius do Rego, Gerente Nacional de Segmentos de Governo, que estava representando a Presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior; do Prefeito Municipal de Lagoa Santa, Fernando Pereira Gomes Neto, participante do Consórcio Aliança para a Saúde; ao Deputado Ezequiel Fonseca; ao Deputado Afonso Florense; ao Deputado José Nunes; ao Senhor Osni Cardoso Araújo, Prefeito da Cidade de Serrinha e Presidente do Consisal; e ao Deputado Helder Salomão. Em seguida, agradeceu as participações e passou a palavra para o Senhor Igor da Costa Arsky, ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­Coordenador-Geral de Acesso à Água; ao Senhor Ezequiel Fonseca; ao Senhor Ernani Ciríaco Miranda. Ao término, agradeceu sua participação e convidou o Senhor Hamilton Lacerda, do Consórcio Intermunicipal da Grande ABC, para fazer uso da palavra e em seguida para o Senhor Marcos Vinícius, representante da CEF; para o Senhor Derivaldo Pinto, Prefeito de Irará; após manifestou-se o Prefeito Osni. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos membros e demais presentes e encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e três minutos. E, para constar, eu, Luiz Gonçalves Neto, __________________________, Secretário executivo, lavrei a presente Ata, que será assinada pela deputada Moema Gramacho ___________________________________, que exerceu a presidência, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x –